TJMS - 0874433-26.2023.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - 5ª Vara de Familia e Sucessoes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/12/2024 16:23
Arquivado Definitivamente
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16/12/2024 16:23
Transitado em Julgado em #{data}
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12/09/2024 20:57
Ato ordinatório praticado
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11/09/2024 00:00
Intimação
ADV: João Henrique Rorato Guedes de Mendonça (OAB 17349/MS), Luís Henrique Streicher de Souza (OAB 6802/MS) Processo 0874433-26.2023.8.12.0001 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: Luiz Otavio Cavalcanti Curi - Intimação das partes acerca do teor da sentença de fl. 44: "Ante o exposto, acolho os embargos de declaração opostos pelo embargante, para retificar o dispositivo da r.
Decisão, p. 40/41, que passa a constar: "Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, a desistência formulada pelo autor às fls. 37/38, com referência a estes autos.
Uma vez formulado antes da apresentação da contestação, não há que se falar em concordância da parte contrária, estando formalmente perfeita, portanto, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC, julgo extinto o presente feito, sem resolução de mérito.
Sem honorários.
Custas e demais despesas processuais ex vi legis.
P.R.I.C.
Transitada em julgado e, com as anotações de praxe, ao arquivo."" -
10/09/2024 22:31
Publicado #{ato_publicado} em 10/09/2024.
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10/09/2024 08:33
Ato ordinatório praticado
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09/09/2024 08:24
Ato ordinatório praticado
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08/08/2024 15:06
Recebidos os autos
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08/08/2024 15:06
Expedição de Certidão.
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08/08/2024 15:06
Ato ordinatório praticado
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08/08/2024 15:06
Extinto o processo por desistência
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29/04/2024 18:55
Conclusos para despacho
-
26/04/2024 16:18
Conclusos para despacho
-
22/02/2024 14:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/02/2024 12:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/02/2024 17:05
Recebidos os autos
-
09/02/2024 17:04
Decisão ou Despacho
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02/02/2024 16:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/01/2024 17:50
Conclusos para despacho
-
22/01/2024 16:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/12/2023 07:23
Ato ordinatório praticado
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31/12/2023 07:23
Ato ordinatório praticado
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30/12/2023 20:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/12/2023
Ultima Atualização
16/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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