03/10/2024 09:19

Arquivado Definitivamente
30/09/2024 16:58

Recebidos os autos
30/09/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 09:24

Transitado em Julgado em #{data}
13/09/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 20:01

Publicado #{ato_publicado} em 12/09/2024.
12/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Luis Eduardo de Rosa Silva (OAB 14718/MS) Processo 0841566-43.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Alessandro Simiano da Silva - Réu: Rafael de Azevedo Borges da Silva - Trata-se de Ação de Exoneração de Alimentos em que, após prática de diversos atos processuais, em Sessão de Mediação, as partes se compuseram amigavelmente, requerendo a homologação do acordo (f.39). É dispensada a oitiva do Ministério Público, vez que não há interesse de incapaz (art.698 do CPC/2015).

Tendo em vista o relatado, com resolução do mérito (art.487, III, "b", do CPC/2015), homologo o acordo entabulado pelas partes.

Custas pelas partes, contudo, suspendendo-se a exigibilidade, nos termos do regramento da assistência judiciária.

Outrossim, homologo a desistência do prazo recursal.

Após formalidades, arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
11/09/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 08:27

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 08:27

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
11/09/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 19:47

Recebidos os autos
10/09/2024 19:47

Expedição de Certidão.
10/09/2024 19:47

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 19:47

Homologada a Transação
08/09/2024 23:22

Recebidos os autos
08/09/2024 23:22

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 16:44

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/09/2024 16:43

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/09/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 14:39

Conclusos para decisão
04/09/2024 14:38

Recebidos os autos.
04/09/2024 14:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
04/09/2024 14:38

Recebidos os autos.
04/09/2024 14:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
04/09/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 14:35

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/09/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 10:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/08/2024 06:58

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
26/08/2024 10:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/08/2024 15:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 16:27

Expedição de Carta.
14/08/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 18:36

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 09:15

Expedição de Carta.
06/08/2024 19:11

Expedição de Certidão.
06/08/2024 15:04

Recebidos os autos.
06/08/2024 15:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
06/08/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 15:03

Expedição de Certidão.
05/08/2024 23:33

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 23:26

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 23:26

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
05/08/2024 23:25

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 16:10

Expedição de Certidão.
02/08/2024 16:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/09/2024 04:00:00, 1ª Vara de Família e Sucessões.
31/07/2024 18:21

Recebidos os autos
31/07/2024 16:57

Não Concedida a Medida Liminar
17/07/2024 11:53

Conclusos para decisão
17/07/2024 11:45

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
16/07/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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