08/08/2025 02:54

Certidão
28/07/2025 18:50

Prazo em Curso
28/07/2025 17:43

Certidão
28/07/2025 17:42

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
25/07/2025 02:58

Certidão de Publicação - DJE
25/07/2025 01:34

Certidão de Publicação - DJE
25/07/2025 00:01

Publicação
25/07/2025 00:01

Publicação
25/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0835347-48.2023.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Henrique Assunção Ortiz Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 33279/SC) Recorrido: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: André Augusto Lopes Ramires (OAB: 253782/SP) Ao recorrido para apresentar resposta
24/07/2025 15:20

Remessa à Imprensa Oficial
24/07/2025 15:19

Remessa à Imprensa Oficial
24/07/2025 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/07/2025 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/07/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 15:06

Processo Dependente Iniciado
15/07/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0835347-48.2023.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Henrique Assunção Ortiz Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 33279/SC) Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: André Augusto Lopes Ramires (OAB: 253782/SP) Julgamento Virtual Iniciado
14/07/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0835347-48.2023.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Antônio Cavassa de Almeida Embargante: Henrique Assunção Ortiz Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 33279/SC) Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: André Augusto Lopes Ramires (OAB: 253782/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/07/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
08/07/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0835347-48.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Henrique Assunção Ortiz Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 33279/SC) Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: André Augusto Lopes Ramires (OAB: 253782/SP) Julgamento Virtual Iniciado
27/06/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0835347-48.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Antônio Cavassa de Almeida Embargante: Henrique Assunção Ortiz Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 33279/SC) Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: André Augusto Lopes Ramires (OAB: 253782/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/06/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
23/06/2025 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0835347-48.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Antônio Cavassa de Almeida Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 14ª Vara Civel da Comarca de Campo Grande Apelante: Henrique Assunção Ortiz Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 33279/SC) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO ACIDENTE - REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS NÃO PREENCHIDOS - PROVA PERICIAL CONTRÁRIA - AUSÊNCIA DE QUALQUER INCAPACIDADE LABORATIVA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.

Não estando preenchidos os requisitos exigidos pela Lei nº 8.213/91 para o auxílio-doença, auxílio-acidente ou para a aposentadoria por invalidez, não há que se falar em concessão de benefício previdenciário, notadamente quando o laudo pericial contido nos autos é categórico em afirmar que não há redução ou incapacidade laboral do apelante.

Recurso conhecido e improvido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
16/06/2025 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0835347-48.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 14ª Vara Civel da Comarca de Campo Grande Apelante: Henrique Assunção Ortiz Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 33279/SC) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Julgamento Virtual Iniciado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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