27/03/2025 15:31

Expedição de tipo de documento.
27/03/2025 15:31

Remetidos os Autos para destino.
27/03/2025 15:31

Remetidos os Autos para destino.
27/03/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 16:28

Juntada de Petição de tipo
24/03/2025 14:42

Juntada de Petição de tipo
17/03/2025 07:23

Ato ordinatório praticado
03/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP), Celso de Faria Monteiro (OAB 145559/MG), Leonardo Vettorello Dias Silveira (OAB 111454/RS) Processo 0801538-67.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Giovana Ribeiro - Réu: Nu Pagamentos S.a - Instituição de Pagamento, Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Intimação da parte apelada para apresentar contrarrazões.
28/02/2025 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/02/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 15:03

Juntada de Petição de tipo
20/02/2025 11:09

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP), Celso de Faria Monteiro (OAB 145559/MG), Leonardo Vettorello Dias Silveira (OAB 111454/RS) Processo 0801538-67.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Giovana Ribeiro - Réu: Nu Pagamentos S.a - Instituição de Pagamento, Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Posto isso, e considerando tudo mais o que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial da presente demanda movida por Giovana Ribeiro em desfavor de Nu Pagamentos S/A e de Facebook Serviços On-line do Brasil Ltda., todas suficientemente qualificadas.

Sucumbente, condeno a autora ao pagamento das custas e despesas processuais, mais honorários advocatícios em favor do patrono adverso, os quais, atento às diretrizes traçadas no art. 85, § 2.º, do Código de Processo Civil, em especial a singeleza da causa e o presente julgamento antecipado, fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa atualizado, pelo IGPM, a contar da data da distribuição da ação.

Tais verbas, contudo, ficam com suas exigibilidades suspensas, nos moldes do regramento do art. 98, § 3.º, do Código antes referido.

Mérito resolvido (CPC, art. 487, I).

Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa, mediante cautelas de estilo.

P.R.I.C.
13/02/2025 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/02/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 17:16

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 17:12

Recebidos os autos
12/02/2025 17:12

Expedição de tipo de documento.
12/02/2025 17:12

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 17:12

Julgado improcedente o pedido
07/01/2025 01:19

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 10:46

Conclusos para tipo de conclusão.
26/09/2024 12:01

Juntada de Petição de tipo
17/09/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2024 13:14

Juntada de tipo de documento
10/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP), Celso de Faria Monteiro (OAB 145559/MG), Leonardo Vettorello Dias Silveira (OAB 111454/RS) Processo 0801538-67.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Giovana Ribeiro - Réu: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda, Nu Pagamentos S.a - Instituição de Pagamento -

Vistos...

Visando o saneamento e organização do processo nos termos do art. 357 do Código de Processo Civil, e considerando a possibilidade das partes influenciar na decisão judicial em prestígio ao princípio da cooperação judicial (CPC, arts. 6.º e 9.º), digam, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, se pretendem produzir prova em audiência ou se é caso de julgamento antecipado do pedido.

Deverão as partes também, na primeira hipótese (instrução), i) apontar individualmente ou em conjunto os fatos controvertidos sobre os quais deverão recair a atividade probatória, especificando os meios de provas que pretendem produzir em audiência, inclusive com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade (CPC, art. 357, II); ii) expor, de forma coerente e justificada, o motivo da impossibilidade caso a prova pretendida não possa ser pela própria parte requerente produzida em juízo, bem como a razão pela qual deve a parte adversa produzi-la, de forma a convencer o juízo sobre a necessidade de inversão do ônus da prova (CPC, arts. 357, III, e 373, § 3.º); e iii) apontar as questões de direito relevantes para a decisão do mérito (CPC, art. 357, IV).

Oportunamente, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos em fila específica para decisão/sentença.

Intimem-se.

Cumpra-se.
06/09/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 15:48

Recebidos os autos
30/08/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 11:38

Conclusos para tipo de conclusão.
27/04/2024 02:43

Decorrido prazo de parte
15/04/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 20:45

Juntada de Petição de tipo
03/04/2024 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/04/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 19:21

Recebidos os autos
04/03/2024 19:21

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 13:14

Conclusos para tipo de conclusão.
01/11/2023 16:26

Juntada de Petição de tipo
18/10/2023 14:39

Recebidos os autos
18/10/2023 14:39

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2023 08:05

Juntada de Petição de tipo
04/08/2023 16:48

Conclusos para tipo de conclusão.
04/08/2023 16:22

Juntada de Petição de tipo
03/08/2023 15:50

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/08/2023 15:50

de Conciliação
02/08/2023 19:15

Juntada de Petição de tipo
02/08/2023 16:16

Juntada de Petição de tipo
12/07/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 16:41

Juntada de Petição de tipo
29/06/2023 09:26

Juntada de tipo de documento
29/06/2023 09:26

Juntada de tipo de documento
19/06/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/06/2023 18:27

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 17:46

Expedição de tipo de documento.
16/06/2023 17:46

Expedição de tipo de documento.
16/06/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 16:19

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 13:52

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 14:07

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/06/2023 14:07

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/06/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 14:38

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 14:38

Expedição de tipo de documento.
06/06/2023 14:37

de Instrução e Julgamento
06/06/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 16:16

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 18:40

Recebidos os autos
01/06/2023 18:40

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 19:46

Conclusos para tipo de conclusão.
09/02/2023 13:01

Juntada de tipo de documento
01/02/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/01/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 14:59

Recebidos os autos
17/01/2023 14:59

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 13:30

Conclusos para tipo de conclusão.
16/01/2023 13:21

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 13:21

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 13:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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