19/05/2025 16:11

Expedição de tipo de documento.
19/05/2025 16:11

Remetidos os Autos para destino.
19/05/2025 16:11

Remetidos os Autos para destino.
06/05/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 16:53

Decorrido prazo de parte
21/03/2025 11:11

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 08:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Fábio de Melo Ferraz (OAB 8919/MS), Telma Valéria da Silva Curiel Marcon (OAB 6355/MS) Processo 0832854-35.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: GTA Projetos e Construções Ltda - Réu: Rene Antonio Fernandes - Intimação da parte ré para oferecer contrarrazões ao recurso de apelação de fls. 238-253.
20/03/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 08:32

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 08:32

Decorrido prazo de parte
27/02/2025 17:36

Juntada de Petição de tipo
07/02/2025 18:14

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Fábio de Melo Ferraz (OAB 8919/MS), Telma Valéria da Silva Curiel Marcon (OAB 6355/MS) Processo 0832854-35.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: GTA Projetos e Construções Ltda - Réu: Rene Antonio Fernandes - 3 - PROVIMENTO.

Ante o exposto, CONHEÇO dos aclaratórios e NEGO-LHES PROVIMENTO.

Cumpra-se.

Publique-se.

Intime-se.
06/02/2025 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/02/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 15:41

Recebidos os autos
03/02/2025 15:41

Decisão ou Despacho
07/01/2025 00:07

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 11:13

Conclusos para tipo de conclusão.
15/10/2024 10:36

Juntada de Petição de tipo
10/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Fábio de Melo Ferraz (OAB 8919/MS), Telma Valéria da Silva Curiel Marcon (OAB 6355/MS) Processo 0832854-35.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: GTA Projetos e Construções Ltda - Réu: Rene Antonio Fernandes - Intimação da parte ré para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração de fls. 219-220.
09/10/2024 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/10/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 16:26

Juntada de Petição de tipo
18/09/2024 20:53

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Fábio de Melo Ferraz (OAB 8919/MS), Telma Valéria da Silva Curiel Marcon (OAB 6355/MS) Processo 0832854-35.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: GTA Projetos e Construções Ltda - Réu: Rene Antonio Fernandes - Ante o exposto, nos termos do art. 485, inciso VI, c/c art. 354, ambos Código de Processo Civil, extingo a presente demanda, sem resolução de mérito.

Custas e honorários na forma da lei, sendo que estes últimos - atendido o grau de zelo do profissional, o lugar de prestação do serviço, a natureza e a importância da causa, a complexidade do trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu serviço - fixo em 10% do valor atualizado da causa.

DELIBERAÇÕES FINAIS: (i) se for o caso, nos casos de condenação de pagar (principal ou honorários), havendo o depósito nos autos, e concordando a parte contrária (ou silente), desde já fica autorizado o levantamento dos valores, independente de despacho, não devendo se proceder ao levantamento de eventual penhora/restrição derivada de outro processo sem expressa determinação deste juízo a propósito [caso em que deve ser certificado e imediatamente feita a conclusão do processo para deliberação]. (ii) se concedida a assistência judiciária gratuita, a exigibilidade dos honorários e consectários legais em face da parte beneficiada fica suspensa. (iii) caso tenha sido depositado valor para custeio de perícia, e esse valor não tenha sido utilizado, fica autorizada a devolução a quem de direito. (iv) cumpram-se as demais disposições pertinentes e aplicáveis à espécie previstas no Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul. (iv) Se interposto RECURSO DE APELAÇÃO, a serventia deverá intimar o apelado [ou citá-lo para tanto, se ainda não tiver havido citação] para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (CPC 1.010, § 1º).

Se o apelado interpuser apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões (CPC 1.010, § 2º).

Após as formalidades, os autos deverão ser remetidos ao insigne Tribunal de Justiça, independentemente de juízo de admissibilidade, sendo despicienda nova conclusão [exceto se for o caso de juízo de retratação, na forma do art. 485, §7º, do Código de Processo Civil].

Cumpra-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Arquive-se.
12/09/2024 21:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/09/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 16:01

Recebidos os autos
10/09/2024 16:01

Expedição de tipo de documento.
10/09/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 16:01

Extinto o processo por ausência das condições da ação
05/06/2024 15:07

Conclusos para tipo de conclusão.
27/05/2024 16:00

Juntada de Petição de tipo
24/05/2024 13:46

Juntada de Petição de tipo
20/05/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/05/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 09:01

Juntada de Petição de tipo
25/04/2024 16:48

Juntada de Petição de tipo
24/04/2024 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/04/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 16:51

Juntada de Petição de tipo
02/04/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 17:49

Juntada de tipo de documento
02/04/2024 17:49

Juntada de tipo de documento
06/03/2024 13:47

Juntada de Petição de tipo
06/03/2024 07:03

Realizado cálculo de custas
01/03/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/02/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 15:39

Realizado cálculo de custas
20/02/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 13:28

Juntada de tipo de documento
20/02/2024 13:28

Juntada de tipo de documento
20/02/2024 13:28

Juntada de tipo de documento
16/02/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/02/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 15:00

Recebidos os autos
30/01/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 17:33

Conclusos para tipo de conclusão.
25/10/2023 17:26

Juntada de Petição de tipo
20/10/2023 00:44

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/10/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 15:54

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 14:08

Juntada de tipo de documento
28/09/2023 13:09

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 14:44

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 18:30

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 18:29

Juntada de tipo de documento
22/08/2023 07:02

Realizado cálculo de custas
21/08/2023 17:01

Juntada de Petição de tipo
19/08/2023 02:59

Decorrido prazo de parte
14/08/2023 16:52

Realizado cálculo de custas
10/08/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 00:02

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 20:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/08/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 16:11

Expedição de tipo de documento.
01/08/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 12:51

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 12:58

Expedição de tipo de documento.
07/07/2023 10:20

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 01:16

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 17:26

Juntada de Petição de tipo
04/07/2023 15:25

Realizado cálculo de custas
14/02/2023 15:34

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 12:18

Expedição de tipo de documento.
01/02/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/11/2022 07:40

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 13:43

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 16:04

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 18:41

Recebidos os autos
16/11/2022 15:05

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 17:30

Juntada de Petição de tipo
21/10/2022 14:42

Conclusos para tipo de conclusão.
19/10/2022 17:41

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 16:20

Juntada de Petição de tipo
19/10/2022 07:00

Realizado cálculo de custas
07/10/2022 17:21

Juntada de Petição de tipo
04/10/2022 15:06

Realizado cálculo de custas
30/09/2022 13:07

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/09/2022 13:06

de Conciliação
22/09/2022 17:26

Juntada de Petição de tipo
05/09/2022 12:43

Juntada de tipo de documento
22/08/2022 14:01

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 14:01

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/08/2022 14:01

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/08/2022 14:00

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/08/2022 12:26

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 12:26

Expedição de tipo de documento.
19/08/2022 08:22

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 18:08

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 17:54

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 17:50

Expedição de tipo de documento.
18/08/2022 17:50

de Instrução e Julgamento
18/08/2022 17:17

Recebidos os autos
18/08/2022 17:17

Concedida a Medida Liminar
12/08/2022 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/08/2022 16:16

Conclusos para tipo de conclusão.
12/08/2022 11:50

Juntada de Petição de tipo
11/08/2022 07:36

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 15:23

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 15:10

Recebidos os autos
10/08/2022 15:10

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022 14:41

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 14:41

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 14:35

Expedição de tipo de documento.
09/08/2022 14:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/08/2022 14:22

Conclusos para tipo de conclusão.
09/08/2022 14:21

Realizado cálculo de custas
09/08/2022 14:21

Realizado cálculo de custas
09/08/2022 14:21

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2022

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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