10/02/2025 17:10

Arquivado Definitivamente
10/02/2025 17:10

Transitado em Julgado em data
06/02/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 12:54

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 14:35

Juntada de Petição de tipo
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS), Marcello José Andreetta Menna (OAB 19293/MS), Kleydson Garcia Feitosa (OAB 21537/MS) Processo 0816341-89.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Alfrânio Gabriel Machado Palhano - Réu: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A - Tendo em vista que as partes são capazes ou devidamente representadas para exercerem, os atos da vida civil e, ainda, que o acordo possui objeto lícito, deve este ser homologado.

Posto isso, homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado pelas partes, às f. 694/697, com fundamento no artigo 487, III, "b", do CPC.

Custas iniciais na forma do acordado.

Isentas às partes de eventuais, custas remanescentes (art. 90, § 3º, CPC).

Proceda-se o levantamento das quantias disponíveis na subconta a quem competir (parte autora e perito).

Levante a serventia eventuais constrições em desfavor dos requeridos.

Tendo em vista o acordo homologado, proceda-se, a serventia, a imediata certificação do trânsito em julgado.

Cumpra-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Arquive-se.
17/01/2025 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/01/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 16:47

Recebidos os autos
15/01/2025 16:47

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 16:47

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 16:47

Homologada a Transação
15/01/2025 10:38

Conclusos para tipo de conclusão.
02/01/2025 13:35

Juntada de tipo de documento
19/12/2024 16:41

Juntada de Petição de tipo
19/12/2024 15:34

Recebidos os autos
19/12/2024 15:34

Recebidos os autos
29/10/2024 17:21

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 17:21

Remetidos os Autos para destino.
29/10/2024 17:21

Remetidos os Autos para destino.
29/10/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 12:50

Juntada de Petição de tipo
18/10/2024 01:12

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 07:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS), Marcello José Andreetta Menna (OAB 19293/MS), Kleydson Garcia Feitosa (OAB 21537/MS) Processo 0816341-89.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Alfrânio Gabriel Machado Palhano - Réu: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A - Intimação da parte apelada para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.
08/10/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 20:41

Juntada de Petição de tipo
27/09/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS), Marcello José Andreetta Menna (OAB 19293/MS), Kleydson Garcia Feitosa (OAB 21537/MS) Processo 0816341-89.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Alfrânio Gabriel Machado Palhano - Réu: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A - Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, solvendo o mérito da controvérsia e pondo fim à fase cognitiva, julgo improcedentes os pedidos autorais.

Com fundamento no art. 85, e §§, e seguintes, todos do Código de Processo Civil, condeno o autor ao pagamento das custas processuais e honorários, que fixo em 10% do valor atualizado da causa, suspensa a exigibilidade por ser a parte autora beneficiária da gratuidade judiciária.

Determino o levantamento dos honorários periciais em favor da parte demandada.
10/09/2024 21:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/09/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
08/09/2024 17:40

Recebidos os autos
08/09/2024 17:40

Expedição de tipo de documento.
08/09/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
08/09/2024 17:40

Julgado improcedente o pedido
24/07/2024 12:12

Conclusos para tipo de conclusão.
01/07/2024 10:28

Juntada de Petição de tipo
17/06/2024 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/06/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 17:51

Recebidos os autos
04/06/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 16:39

Conclusos para tipo de conclusão.
23/05/2024 16:02

Conclusos para tipo de conclusão.
15/05/2024 09:01

Juntada de Petição de tipo
13/05/2024 10:46

Juntada de Petição de tipo
24/04/2024 04:48

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/04/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 14:07

Recebidos os autos
17/04/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 15:48

Conclusos para tipo de conclusão.
22/03/2024 11:10

Juntada de Petição de tipo
14/03/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/03/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 17:23

Recebidos os autos
28/02/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 09:24

Conclusos para tipo de conclusão.
09/02/2024 08:35

Juntada de Petição de tipo
07/02/2024 14:53

Juntada de Petição de tipo
18/01/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 21:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/01/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
09/12/2023 19:35

Juntada de Petição de tipo
23/11/2023 11:07

Juntada de Petição de tipo
09/11/2023 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/11/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 13:24

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 04:17

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 16:43

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 17:55

Juntada de tipo de documento
21/06/2023 17:55

Juntada de tipo de documento
21/06/2023 17:55

Juntada de tipo de documento
21/06/2023 17:54

Juntada de tipo de documento
05/05/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 15:53

Expedição de tipo de documento.
02/05/2023 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/05/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 21:10

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 21:10

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 06:46

Juntada de Petição de tipo
27/03/2023 19:07

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 15:48

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 13:38

Expedição de tipo de documento.
13/03/2023 19:40

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 17:03

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 17:03

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 19:34

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 09:45

Juntada de tipo de documento
16/02/2023 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/02/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 15:09

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 18:05

Recebidos os autos
13/02/2023 18:05

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 14:20

Conclusos para tipo de conclusão.
06/02/2023 18:06

Juntada de Petição de tipo
06/02/2023 15:03

Juntada de Petição de tipo
01/02/2023 11:30

Juntada de Petição de tipo
31/01/2023 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 16:29

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 07:05

Juntada de Petição de tipo
26/12/2022 09:11

Juntada de tipo de documento
15/12/2022 16:54

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 14:01

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 17:40

Expedição de tipo de documento.
07/12/2022 14:40

Remetidos os Autos para destino.
07/12/2022 14:40

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 22:04

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 09:30

Expedição de tipo de documento.
30/11/2022 22:41

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 17:01

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 11:05

Juntada de Petição de tipo
13/10/2022 22:59

Ato ordinatório praticado
10/10/2022 13:20

Juntada de Petição de tipo
30/09/2022 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/09/2022 07:39

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 14:16

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 14:15

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 16:19

Recebidos os autos
15/09/2022 16:19

Decisão ou Despacho
05/09/2022 14:48

Conclusos para tipo de conclusão.
25/08/2022 12:40

Juntada de Petição de tipo
24/08/2022 15:55

Juntada de Petição de tipo
18/08/2022 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/08/2022 07:37

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 13:24

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 09:50

Juntada de Petição de tipo
27/07/2022 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/07/2022 07:39

Ato ordinatório praticado
26/07/2022 08:45

Ato ordinatório praticado
25/07/2022 10:10

Juntada de Petição de tipo
22/07/2022 14:45

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/07/2022 14:42

de Conciliação
21/07/2022 08:35

Juntada de Petição de tipo
20/07/2022 09:01

Juntada de Petição de tipo
27/06/2022 08:54

Juntada de tipo de documento
09/06/2022 15:39

Ato ordinatório praticado
09/06/2022 13:11

Ato ordinatório praticado
08/06/2022 16:13

Expedição de tipo de documento.
08/06/2022 01:32

Decorrido prazo de parte
06/06/2022 18:17

Ato ordinatório praticado
30/05/2022 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/05/2022 07:39

Ato ordinatório praticado
30/05/2022 07:39

Ato ordinatório praticado
27/05/2022 14:24

Ato ordinatório praticado
27/05/2022 14:11

Ato ordinatório praticado
27/05/2022 14:10

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 14:36

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 14:12

Expedição de tipo de documento.
20/05/2022 14:11

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/05/2022 14:11

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/05/2022 14:11

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 14:10

Expedição de tipo de documento.
20/05/2022 14:10

de Instrução e Julgamento
19/05/2022 18:54

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 18:27

Recebidos os autos
12/05/2022 18:27

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2022 09:12

Conclusos para tipo de conclusão.
02/05/2022 11:11

Ato ordinatório praticado
02/05/2022 11:11

Ato ordinatório praticado
02/05/2022 10:51

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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