02/04/2025 00:28

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 10:19

Juntada de tipo de documento
27/01/2025 14:17

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 23:42

Arquivado Definitivamente
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Lucas Orsi Abdul Ahad (OAB 15582/MS), Pedro Henrique Carlos Vale (OAB 350533/SP), Douglas de Oliveira Santos (OAB 14666/MS), Ana Carolina Brito Obara (OAB 28537/MS) Processo 0808628-63.2022.8.12.0001 - Arrolamento Comum - Reqte: Paulo Cesar Gomes de Amorim, Anildo Martins Matozo, Aldevina Malaquias Gomes de Amorim, Almiro Gomes de Amorim, Altamiro Gomes de Amorim, Maria de Lourdes Gomes de Amorim - Intimação das partes acerca da expedição do formal de partilha às fls. 236-238.
05/12/2024 21:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/12/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 16:44

Remetidos os Autos para destino.
03/12/2024 16:32

Expedição de tipo de documento.
29/11/2024 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 07:59

Realizado cálculo de custas
29/11/2024 07:59

Expedição de tipo de documento.
29/11/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 07:59

Transitado em Julgado em data
29/11/2024 07:55

Expedição de tipo de documento.
29/11/2024 07:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/10/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 12:29

Recebidos os autos
26/09/2024 12:29

Juntada de Petição de tipo
23/09/2024 16:05

Expedição de tipo de documento.
23/09/2024 16:05

Expedição de tipo de documento.
23/09/2024 16:05

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/09/2024 14:14

Juntada de Petição de tipo
12/09/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 10:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Lucas Orsi Abdul Ahad (OAB 15582/MS), Pedro Henrique Carlos Vale (OAB 350533/SP), Douglas de Oliveira Santos (OAB 14666/MS) Processo 0808628-63.2022.8.12.0001 - Arrolamento Comum - Reqte: Paulo Cesar Gomes de Amorim, Anildo Martins Matozo, Aldevina Malaquias Gomes de Amorim, Almiro Gomes de Amorim, Altamiro Gomes de Amorim, Maria de Lourdes Gomes de Amorim - I.

Ciente da decisão proferida pelo e.

TJMS e respectiva certidão de trânsito em julgado (fls. 174/192).

II.

Em atenção ao pedido de fls. 193/194 e em cumprimento à decisão do e.

TJMS (fls. 182), expeçam-se os termos de renúncia à herança/meação e intime-se a parte inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar o comparecimento dos respectivos herdeiros renunciantes ao Cartório deste Juízo para a assinatura do termo judicial.

III.

Após, visando a facilitação dos atos pela CPE- CARTÓRIO, em especial do cumprimento do subsequente formal de partilha, intime-se a parte inventariante para, nos termos do artigo 6º do CPC., indicar, em forma de memoriais, as folhas: 1) da certidão de óbito (de cujus e demais falecidos, ex: herdeiro pré-morto), 2) da procuração de cada parte (informando o nome), 3) do termo de inventariante, 4) das primeiras declarações, 5) de um documento pessoal de cada parte a demonstrar a relação com de cujus (ex: José, R.G. f. 17), e informar expressamente essa relação (ex: filho, neto); 6) do documento a comprovar o direito em face de cada bem (individualizado, ex: a) lote 01, matrícula 0000, f. 77), 7) da eventual renúncia de parte herdeira, 8) das certidões negativas de débito (ex: certidão federal, f. 87), 9) da certidão de inexistência de testamento, 10) das últimas declarações, 11) da guia do ITCD recolhida, 12) manifestação da PGE., concordando com recolhimento e homologação, 13) da eventual penhora no rosto dos autos e ou baixa por ofício; 14) das custas recolhidas ou do deferimento da justiça gratuita; 15) de eventual cessão de direitos hereditários por escritura pública; 16) do último extrato da conta única, se o caso.

Registre-se que não supre a determinação a indicação genérica: ex: bens, f. 4 a 80.

IV.

Oportunamente, retornem conclusos para sentença.
11/09/2024 14:13

Recebidos os autos
11/09/2024 14:12

Expedição de tipo de documento.
11/09/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 13:28

Julgado procedente o pedido
11/09/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 15:43

Conclusos para tipo de conclusão.
10/09/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 18:52

Juntada de Petição de tipo
22/08/2024 18:33

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 16:12

Juntada de Petição de tipo
22/08/2024 16:12

Juntada de Petição de tipo
20/08/2024 14:08

Remetidos os Autos para destino.
23/07/2024 17:40

Recebidos os autos
23/07/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 15:41

Juntada de Petição de tipo
09/05/2024 16:49

Conclusos para tipo de conclusão.
22/04/2024 18:45

Juntada de Petição de tipo
03/04/2024 17:53

Juntada de tipo de documento
27/03/2024 21:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/03/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 17:48

Juntada de tipo de documento
15/02/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 16:55

Recebidos os autos
05/12/2023 16:55

Outras Decisões
14/09/2023 18:26

Conclusos para tipo de conclusão.
06/09/2023 11:03

Recebidos os autos
06/09/2023 11:03

Juntada de Petição de tipo
31/08/2023 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/08/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 06:29

Expedição de tipo de documento.
31/08/2023 06:29

Expedição de tipo de documento.
31/08/2023 06:29

Autos entregues em carga ao destinatário.
31/08/2023 06:28

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 16:49

Juntada de Petição de tipo
27/07/2023 12:25

Recebidos os autos
27/07/2023 12:25

Outras Decisões
26/04/2023 16:37

Juntada de tipo de documento
30/03/2023 17:47

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 17:14

Conclusos para tipo de conclusão.
14/02/2023 10:05

Recebidos os autos
14/02/2023 10:05

Juntada de Petição de tipo
13/02/2023 00:59

Expedição de tipo de documento.
03/02/2023 19:04

Expedição de tipo de documento.
03/02/2023 19:04

Expedição de tipo de documento.
03/02/2023 19:04

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/01/2023 00:09

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 15:33

Juntada de Petição de tipo
17/11/2022 20:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/11/2022 07:44

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 16:39

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 16:38

Realizado cálculo de custas
16/11/2022 16:34

Expedição de tipo de documento.
16/11/2022 16:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/11/2022 08:46

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 20:35

Juntada de Petição de tipo
18/10/2022 20:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2022 07:41

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 16:26

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 16:26

Retificação de Classe Processual
17/10/2022 16:25

Expedição de tipo de documento.
17/10/2022 16:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/10/2022 16:26

Recebidos os autos
06/10/2022 16:26

Decisão Interlocutória de Mérito
19/07/2022 10:05

Juntada de Petição de tipo
15/07/2022 19:05

Juntada de Petição de tipo
12/07/2022 18:44

Conclusos para tipo de conclusão.
11/07/2022 20:36

Juntada de Petição de tipo
15/06/2022 21:50

Ato ordinatório praticado
15/06/2022 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/06/2022 07:44

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 17:03

Ato ordinatório praticado
09/05/2022 15:18

Recebidos os autos
09/05/2022 15:18

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022 17:25

Conclusos para tipo de conclusão.
04/04/2022 19:45

Juntada de Petição de tipo
04/04/2022 14:54

Recebidos os autos
04/04/2022 14:54

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 10:41

Conclusos para tipo de conclusão.
23/03/2022 10:40

Expedição de tipo de documento.
23/03/2022 10:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/03/2022 15:54

Ato ordinatório praticado
10/03/2022 11:51

Ato ordinatório praticado
10/03/2022 11:51

Ato ordinatório praticado
10/03/2022 11:35

Realizado cálculo de custas
10/03/2022 11:35

Realizado cálculo de custas
10/03/2022 11:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2022

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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