05/06/2025 14:31

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2025 16:28

Juntada de Petição de tipo
09/05/2025 17:22

Juntada de Petição de tipo
07/05/2025 07:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/05/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 11:16

Juntada de Petição de tipo
26/03/2025 17:06

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 07:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 17:30

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 14:41

Juntada de Petição de tipo
03/02/2025 12:35

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 17:37

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
31/01/2025 14:32

de Conciliação
31/01/2025 14:25

Juntada de Petição de tipo
08/01/2025 03:31

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 09:13

Juntada de Petição de tipo
11/12/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 10:11

Juntada de tipo de documento
26/11/2024 01:20

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/11/2024 19:37

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 12:43

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS), Clarissa Isabela de Meneses Ribas (OAB 25092/MS) Processo 0841802-92.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jose Cicero de Melo - Intimação da certidão:...................."CERTIFICO, para os devidos fins, que foi designada a audiência de Sessão de Conciliação - 334 CPC - Videoconferência para o dia 31/01/2025 às 14:20h, a ser realizada pelo Sistema de Videoconferência por Conciliadores e Mediadores vinculados ao CEJUSC/TJMS, através do link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu disponibilizado no portal do TJMS, devendo a parte comparecer na referida sessão acompanhada por seu advogado ou defensor público, na forma do § 9º do art. 334 do CPC.

Advertindo-se de que a ausência injustificada à sessão de conciliação designada configura ato atentatório à dignidade da justiça, ensejando a aplicação da multa prevista no § 8º do art. 334 do Código de Processo Civil.

Em caso de dúvidas quanto ao local de reunião entrar em contato com o CEJUSC-TJMS por meio dos telefones: (67) 98468-7357, 98472-8046, 3317-3973, 3317-3983.

Nada mais."
20/11/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 02:37

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 12:30

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/11/2024 12:30

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/11/2024 12:30

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/11/2024 12:30

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/11/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 12:37

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 12:30

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 12:30

de Instrução e Julgamento
04/11/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 17:12

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/10/2024 17:12

de Conciliação
25/10/2024 16:15

Juntada de Petição de tipo
25/10/2024 16:08

Juntada de Petição de tipo
23/10/2024 15:19

Juntada de Petição de tipo
22/10/2024 01:50

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0841802-92.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jose Cicero de Melo - Através do presente ato, fica a parte autora intimada a manifestar-se acerca do aviso de recebimento de f. 42, ato negativo, motivo "mudou-se", no prazo de 15 (quinze) dias.
18/10/2024 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 08:05

Juntada de tipo de documento
19/09/2024 00:41

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 02:14

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0841802-92.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jose Cicero de Melo - Intimação do despacho:..................."DEFIRO a gratuidade da justiça.

RECEBO a inicial, uma vez preenchidos os requisitos essenciais e instruída com os documentos indispensáveis à propositura da demanda.

Apesar do desinteresse da autora na conciliação, DESIGNE-SE a audiência de conciliação a que se refere o art. 334 do CPC, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, certificando-se nos autos, eis que a mesma só não se realizará se as duas partes expressamente dela desistissem (CPC, art. 334, §4º, I).

Ressalto, por oportuno, que a audiência será realizada de modo telepresencial, por conciliadores ou mediadores vinculados ao CEJUSC e ao presente juízo, conforme autoriza a Portaria TJMS 2805/23, em seu art. 1º, §2º, IV.

CITE-SE a parte ré, na forma declinada na inicial, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias, advertindo-a de que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação deverá ser acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contem a íntegra da petição inicial e documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º , do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340, do mesmo Diploma Legal.

INTIMEM-SE as partes da audiência de conciliação, sendo a autora na pessoa de seu advogado (CPC, art. 334, §3º), ressaltando que as partes deverão comparecer, acompanhadas de advogado ou Defensor Público (CPC, art. 334, §9º), e que a ausência injustificada será considerada ato atentatório à dignidade da Justiça, punível com multa processual de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (CPC, art. 334, §§7º e §8º).

Consigne-se na carta ou no mandado de citação, que a parte ré poderá, nos termos do art. 335 do CPC, oferecer defesa, por petição escrita, no prazo de 15 dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação, ou, caso expressamente também não queria a realização da audiência (o que deverá ser feito por escrito e com até dez dias de antecedência nos tremos do art. 334, §5º, do CPC, contados da data marcada para o ato), da data do protocolo do pedido, ressaltando apenas que, na hipótese de litisconsortes, para que a audiência não se realize, todos devem estar de acordo com seu cancelamento.

Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente manifestação, oportunidade em que: a) havendo revelia, deverá indicar se pretende a produção de provas outras, ou se almeja que o feito seja julgado antecipadamente; b) havendo contestação, deverá se manifestar sobre as preliminares suscitadas e sobre os fatos opostos pela parte ré, que sejam impeditivos, modificativos ou extintivos do direito que alega ter, na inicial.

Em seguida, cumpridas as providência a que se refere o item anterior, exceto em caso de revelia (caso em que os autos deverão ser imediatamente conclusos para decisão), especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e necessidade, sob pena de preclusão e indeferimento.

Cumpridas as deliberações supra, retornem conclusos. Às providências." Intimação da certidão:......................."CERTIFICO, para os devidos fins, que foi designada a audiência de Sessão de Conciliação - 334 CPC - Videoconferência para o dia 25/10/2024 às 17:00h, a ser realizada pelo Sistema de Videoconferência por Conciliadores e Mediadores vinculados ao CEJUSC/TJMS, através do link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu disponibilizado no portal do TJMS, devendo a parte comparecer na referida sessão acompanhada por seu advogado ou defensor público, na forma do § 9º do art. 334 do CPC.

Advertindo-se de que a ausência injustificada à sessão de conciliação designada configura ato atentatório à dignidade da justiça, ensejando a aplicação da multa prevista no § 8º do art. 334 do Código de Processo Civil.

Em caso de dúvidas quanto ao local de reunião entrar em contato com o CEJUSC-TJMS por meio dos telefones: (67) 98468-7357, 98472-8046, 3317-3973, 3317-3983.

Nada mais."
12/09/2024 20:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/09/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 15:10

Expedição de tipo de documento.
11/09/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 10:03

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/09/2024 10:03

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/09/2024 10:03

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/09/2024 10:03

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/09/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 01:35

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 13:32

Expedição de tipo de documento.
19/07/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 13:28

Expedição de tipo de documento.
19/07/2024 13:28

de Instrução e Julgamento
18/07/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 16:01

Recebidos os autos
18/07/2024 16:01

Determinada Requisição de Informações
17/07/2024 17:31

Conclusos para tipo de conclusão.
17/07/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 15:36

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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