TJMS - 0832113-58.2023.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/02/2025 12:28
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2025 12:28
Arquivado Definitivamente
-
11/02/2025 09:46
Transitado em Julgado em "data"
-
08/01/2025 22:05
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2025 14:47
Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
-
08/01/2025 06:36
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2025 00:01
Publicação
-
08/01/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0832113-58.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Apelante: Rodrigo Alves Schmidt Advogado: Pedro Félix Mendonça de Freitas (OAB: 20994/MS) Apelado: Costa Cruzeiro Agência Marítima e Turismo Ltda Advogado: José Rubens de Macedo Soares (OAB: 70893/SP) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS - PACOTE DE VIAGEM - CRUZEIRO - ALTERAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO - COMPROVAÇÃO DA OCORRÊNCIA DE FORÇA MAIOR - EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE CIVIL - IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.
A constatação da ocorrência de força maior exclui a responsabilidade civil objetiva nas relações de consumo, pois rompe o nexo de causalidade entre a sua conduta e o dano.
Recurso não provido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
07/01/2025 12:04
Ato ordinatório praticado
-
07/01/2025 04:09
Ato ordinatório praticado
-
07/01/2025 00:01
Publicação
-
19/12/2024 23:16
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2024 23:16
Não-Provimento
-
19/12/2024 15:02
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2024 14:36
Inclusão em pauta
-
18/12/2024 19:19
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2024 16:39
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
18/12/2024 16:39
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
17/12/2024 02:00
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2024 02:00
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
-
17/12/2024 00:01
Publicação
-
16/12/2024 11:33
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2024 11:10
Conclusos para tipo de conclusão.
-
16/12/2024 11:10
Expedição de "tipo de documento".
-
16/12/2024 11:10
Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
-
16/12/2024 11:08
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2024 14:26
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2024
Ultima Atualização
19/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0861034-27.2023.8.12.0001
Crefisa S/A - Credito, Financiamento e I...
Antonio Geraldo Fernandes
Advogado: Guilherme Martins da Silva
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 24/06/2025 18:05
Processo nº 0035279-88.2010.8.12.0001
Maria Helena Araujo Souza
Banco Schahin S/A.
Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 24/01/2014 10:12
Processo nº 0815312-72.2020.8.12.0001
Paulo Cezar Goncalves Fernandes
Ideal Comercio de Derivados de Petroleo ...
Advogado: Paulo Cezar Goncalves Fernandes
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 20/05/2020 12:57
Processo nº 0035279-88.2010.8.12.0001
Maria Helena Araujo Souza
Banco Schahin S/A.
Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 22/06/2010 15:57
Processo nº 0839752-30.2023.8.12.0001
Mapfre Seguros Gerais S.A.
Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...
Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 19/07/2023 10:21