09/05/2025 15:41

Conclusos para tipo de conclusão.
28/04/2025 10:55

Juntada de Petição de tipo
25/04/2025 16:16

Juntada de Petição de tipo
25/04/2025 08:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 14139/PB), Rafael da Costa Cavalcanti (OAB 337325/SP) Processo 0850319-86.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ana Carolina de Souza Rodrigues - Ré: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - INTIMEM-SE as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando relevância e pertinência.
24/04/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 18:36

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 14:16

Juntada de Petição de tipo
07/04/2025 11:43

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 07:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 14139/PB), Rafael da Costa Cavalcanti (OAB 337325/SP) Processo 0850319-86.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ana Carolina de Souza Rodrigues - Ré: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intima-se a parte autora para impugnar a contestação e documentos juntados pela parte requerida, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo.
04/04/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 21:51

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 14:30

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/03/2025 14:30

de Conciliação
25/03/2025 13:32

Juntada de Petição de tipo
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 14139/PB), Rafael da Costa Cavalcanti (OAB 337325/SP) Processo 0850319-86.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ana Carolina de Souza Rodrigues - Ré: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - CERTIFICO, para os devidos fins, que foi designada a audiência de Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 para o dia 26/03/2025 às 13:00h, a ser realizada na sala de audiências do CEJUSC - TJ, sito na Rua Raul Pires Barbosa, nº 1503, Bairro Chácara Cachoeira, CEP 79040-150, Campo Grande-MS, devendo a parte comparecer na referida sessão acompanhada por seu advogado ou defensor público, na forma do § 9º do art. 334 do CPC.

Advertindo-se de que a ausência injustificada à sessão de conciliação designada configura ato atentatório à dignidade da justiça, ensejando a aplicação da multa prevista no § 8º do art. 334 do Código de Processo Civil.

Em caso de dúvidas entrar em contato com o CEJUSC -TJ por meio dos telefones: (67) 98468-7357, 98472-8046, 3317-3973, 3317-3983.

Nada mais.
23/01/2025 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/01/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/01/2025 15:52

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/01/2025 15:51

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/01/2025 15:51

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/01/2025 15:51

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/01/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 15:50

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 15:49

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 18:00

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 17:46

Recebidos os autos
21/01/2025 17:46

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 15:44

Conclusos para tipo de conclusão.
16/01/2025 16:29

Juntada de tipo de documento
16/01/2025 16:29

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 17:53

Expedição de tipo de documento.
13/01/2025 16:26

Remetidos os Autos para destino.
13/01/2025 16:26

Remetidos os Autos para destino.
13/01/2025 15:49

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 14:07

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 11:35

Juntada de tipo de documento
10/01/2025 17:16

Expedição de tipo de documento.
10/01/2025 17:12

Expedição de tipo de documento.
10/01/2025 17:12

de Instrução e Julgamento
10/01/2025 16:06

Recebidos os autos
10/01/2025 16:06

Determinada Requisição de Informações
10/01/2025 12:46

Conclusos para tipo de conclusão.
13/12/2024 15:05

Juntada de Petição de tipo
10/12/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 08:20

Juntada de tipo de documento
04/12/2024 08:35

Juntada de Petição de tipo
29/11/2024 13:45

Juntada de Petição de tipo
21/11/2024 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/11/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 13:07

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Rafael da Costa Cavalcanti (OAB 337325/SP) Processo 0850319-86.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ana Carolina de Souza Rodrigues - Ré: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Vistos etc.

Defiro os benefícios da gratuidade judiciária à parte autora.

Não havendo risco de prejuízo irreparável à parte autora pela inobservância da técnica inaudita altera pars, para que se assegure um contraditório mínimo a respeito do pedido de tutela e se outorgue um nível de segurança na decisão a ser proferida, sem prejuízo de posterior citação e apresentação de eventual contestação pela requerida, intime-se a requerida por meio de seus advogados (fls. 107/108), para que se manifeste exclusivamente sobre o pedido de tutela de urgência, no prazo de 05 (cinco) dias.

Caso a parte requerida conste da relação dos Entes Conveniados com o TJ/MS para fins de Citação e Intimação Eletrônica, proceda-se a intimação na forma prevista no Guia Procedimental do Servidor.

Com o decurso do prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos concluos na fila de medidas urgentes.
20/11/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 18:27

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 18:06

Recebidos os autos
19/11/2024 18:05

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 16:07

Conclusos para tipo de conclusão.
24/09/2024 14:26

Juntada de Petição de tipo
17/09/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael da Costa Cavalcanti (OAB 337325/SP) Processo 0850319-86.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ana Carolina de Souza Rodrigues - Vistos etc.

Da análise dos autos, observa-se que foi reconhecida a existência de conexão da presente ação com a ação de n.º 0844933-75.2024.8.12.0001 (apenso).

Um dos efeitos do reconhecimento da conexão é o julgamento conjunto dos processos no intuito de evitar a prolação de decisões conflitantes (art. 55, §§ 1º e 3º, do Código de Processo Civil).

Nesse diapasão, para que seja possível esse julgamento conjunto é indispensável que o trâmite processual de ambos os feitos seja igualado, de modo que tramitem na mesma fase processual.

No caso dos autos em apenso, nesta data, foi determinada a intimação da parte autora para proceder a emenda da petição inicial.

Neste feito, a inicial encontra-se apta para recebimento.

Nesse contexto, nestes autos deve-se aguardar o decurso do prazo de emenda da petição inicial dos autos em apenso.

Diante do exposto, suspendo o andamento deste feito até que ocorra identidade de fase processual com os autos em apenso.
16/09/2024 21:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/09/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael da Costa Cavalcanti (OAB 337325/SP) Processo 0850319-86.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ana Carolina de Souza Rodrigues - Vistos etc.

Acolho a competência declinada.

Apense-se o presente feito aos autos de n.º 0844933-75.2024.8.12.0001.

Após, retornem ambos processos conclusos na fila de medidas urgentes para igualação de fases.
12/09/2024 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/09/2024 17:59

Recebidos os autos
12/09/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 18:06

Conclusos para tipo de conclusão.
11/09/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 18:05

Apensado ao processo numero do processo
11/09/2024 17:18

Recebidos os autos
11/09/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 15:47

Conclusos para tipo de conclusão.
06/09/2024 15:21

Remetidos os Autos para destino.
06/09/2024 15:21

Remetidos os Autos para destino.
06/09/2024 13:08

Remetidos os Autos para destino.
04/09/2024 20:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/09/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 18:23

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 17:01

Recebidos os autos
03/09/2024 17:01

Outras Decisões
29/08/2024 11:19

Conclusos para tipo de conclusão.
28/08/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 16:36

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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