TJMS - 0835800-43.2023.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/12/2024 11:56
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2024 11:56
Arquivado Definitivamente
-
13/12/2024 10:07
Arquivado Definitivamente
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13/12/2024 10:00
Transitado em Julgado em #{data}
-
22/11/2024 22:53
Ato ordinatório praticado
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19/11/2024 22:08
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2024 14:00
INCONSISTENTE
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19/11/2024 08:12
Ato ordinatório praticado
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19/11/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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19/11/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0835800-43.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Luiz Alexandre Arguilheira Gonçalves da Rosa Advogado: Luiz Alexandre Arguilheira Gonçalves da Rosa (OAB: 22252/MS) Embargado: Banco Bmg S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Interessada: Debora Gauna Abreu Advogado: Luiz Alexandre Arguilheira Gonçalves da Rosa (OAB: 22252/MS) Interessado: Banco Safra S.A.
Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - HONORÁRIOS - REALINHAMENTO - INCONFORMISMO DO RECORRENTE COM O RESULTADO DO JULGAMENTO - IMPUGNAÇÃO PARA INSTÂNCIAS SUPERIORES - VIA UTILIZADA INADEQUADA - RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
Os embargos de declaração têm por finalidade aperfeiçoar o pronunciamento judicial - e não para reavivar debate sobre matéria amplamente analisada quando do julgamento da apelação.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados do 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
18/11/2024 12:11
Ato ordinatório praticado
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14/11/2024 14:15
Ato ordinatório praticado
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14/11/2024 14:15
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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13/11/2024 03:41
Ato ordinatório praticado
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13/11/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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13/11/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0835800-43.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Embargante: Luiz Alexandre Arguilheira Gonçalves da Rosa Advogado: Luiz Alexandre Arguilheira Gonçalves da Rosa (OAB: 22252/MS) Embargado: Banco Bmg S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Interessada: Debora Gauna Abreu Advogado: Luiz Alexandre Arguilheira Gonçalves da Rosa (OAB: 22252/MS) Interessado: Banco Safra S.A.
Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
12/11/2024 14:00
Ato ordinatório praticado
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12/11/2024 13:30
Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
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08/11/2024 01:28
Ato ordinatório praticado
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08/11/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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08/11/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0835800-43.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Luiz Alexandre Arguilheira Gonçalves da Rosa Advogado: Luiz Alexandre Arguilheira Gonçalves da Rosa (OAB: 22252/MS) Embargado: Banco Bmg S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Interessada: Debora Gauna Abreu Advogado: Luiz Alexandre Arguilheira Gonçalves da Rosa (OAB: 22252/MS) Interessado: Banco Safra S.A.
Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/11/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
07/11/2024 13:03
Ato ordinatório praticado
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07/11/2024 12:47
Conclusos para decisão
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07/11/2024 12:47
Expedição de Outros documentos.
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07/11/2024 12:47
Ato ordinatório praticado
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30/10/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0835800-43.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Banco Bmg S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelada: Debora Gauna Abreu Advogado: Luiz Alexandre Arguilheira Gonçalves da Rosa (OAB: 22252/MS) Interessado: Banco Safra S.A.
Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CONHECIMENTO - LIMITAÇÃO DOS DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO - ACOLHIMENTO PARCIAL DA PRETENSÃO DA AUTORA - HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS FIXADOS EM 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA - VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA SEM QUALQUER CRITÉRIO TÉCNICO - HONORÁRIOS FIXADOS POR EQUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA PERTINENTE - RECURSO PROVIDO.
IV - O valor atribuído à causa o foi sem qualquer critério técnico, já que a autora pugnou a limitação dos descontos em folha de pagamento (30% para o empréstimo consignado e 5% para o contrato de cartão de crédito), que sequer foi acolhido totalmente, e atribuiu à causa o valor total dos contratos, de sorte que os honorários devem ser fixados por equidade, sob pena dessa verba suplantar o benefício econômico obtido pelo cliente.
V - Se cada litigante for, em parte, vencedor e vencido, serão proporcionalmente distribuídas entre eles as despesas, na forma do art. 86, caput, CPC.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados do 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .. -
23/10/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0835800-43.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Apelante: Banco Bmg S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelada: Debora Gauna Abreu Advogado: Luiz Alexandre Arguilheira Gonçalves da Rosa (OAB: 22252/MS) Interessado: Banco Safra S.A.
Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
22/10/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0835800-43.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Banco Bmg S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelada: Debora Gauna Abreu Advogado: Luiz Alexandre Arguilheira Gonçalves da Rosa (OAB: 22252/MS) Interessado: Banco Safra S.A.
Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/10/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2024
Ultima Atualização
28/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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