15/09/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 16:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
15/09/2025 16:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
21/08/2025 00:19

Prazo em Curso
07/08/2025 16:35

Juntada de Petição de Contra-razões
06/08/2025 15:52

Juntada de Petição de Contra-razões
22/07/2025 01:25

Prazo em Curso
18/07/2025 08:30

Publicado ato_publicado em 18/07/2025.
17/07/2025 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
16/07/2025 08:31

Emissão da Relação
20/06/2025 15:20

Juntada de Petição de Apelação
11/06/2025 22:13

Prazo em Curso
11/06/2025 08:32

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.
11/06/2025 02:57

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.
11/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Edmar Soken (OAB 10145/MS), Sérgio Gonini Benício (OAB 23431A/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0809412-69.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Lizete Cavalcante Sobrinho - Réu: Banco Bradesco S/A, Banco BMG SA - Por essas sucintas razões, não estando caracterizada qualquer das nugas atinentes à obscuridade, contradição ou omissão, conforme exige o artigo 1.022 do Código de Processo Civil, rejeito os embargos de declaração.

Publique-se.

Registre-se.

Intime(m)-se.
10/06/2025 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
10/06/2025 06:08

Emissão da Relação
21/05/2025 14:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/05/2025 14:13

Expedição de Certidão.
21/05/2025 14:13

Registro de Sentença
21/05/2025 14:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/02/2025 10:40

Conclusos para decisão
19/02/2025 16:03

Juntada de Petição de Contra-razões
19/02/2025 15:38

Juntada de Petição de Contra-razões
19/02/2025 12:10

Juntada de Petição de Contra-razões
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Edmar Soken (OAB 10145/MS), Sérgio Gonini Benício (OAB 23431A/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0809412-69.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Lizete Cavalcante Sobrinho - Réu: Banco Bradesco S/A, Banco BMG SA - Intimação da parte requerida para manifestação acerca dos embargos de declaração opostos às f. 458-463.
11/02/2025 21:35

Publicado ato_publicado em 11/02/2025.
11/02/2025 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
10/02/2025 10:08

Emissão da Relação
03/02/2025 17:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Edmar Soken (OAB 10145/MS), Sérgio Gonini Benício (OAB 23431A/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0809412-69.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Lizete Cavalcante Sobrinho - Réu: Banco Bradesco S/A, Banco BMG SA - Por essas razões, nos termos e limites da motivação expendida, confirma-se a tutela provisória, julgando-se procedente o pedido inaugural para limitar os descontos realizados pelo Banco Bradesco S.A, a fim de que não ultrapassem 30% da remuneração bruta fixa (vencimento base e adicional tempo de serviço), bem como para limitar os descontos destinados ao pagamento de cartão de crédito consignado em favor do Banco BMG S/A, que superam a margem de 5% de sua remuneração bruta fixa (vencimento base e adicional tempo de serviço).

A adequação dar-se-á mediante a manutenção dos descontos relativos aos contratos mais antigos em detrimento dos mais recentes.

Em razão da sucumbência, arcarão as partes rés com as custas processuais e honorários, fixando-os em 10% sobre o valor atualizado da causa (artigo 85, §2º, incisos I à IV do CPC).

Publique-se.

Registre-se.

Intime(m)-se.
28/01/2025 20:57

Publicado ato_publicado em 28/01/2025.
28/01/2025 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
27/01/2025 21:42

Emissão da Relação
22/01/2025 18:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/01/2025 18:43

Expedição de Certidão.
22/01/2025 18:43

Registro de Sentença
22/01/2025 18:43

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)
08/01/2025 01:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/11/2024 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 18:20

Informação do Sistema
31/10/2024 18:20

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
21/10/2024 09:15

Conclusos para julgamento
02/10/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 00:23

Prazo em Curso
27/09/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 09:24

Publicado ato_publicado em 12/09/2024.
12/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Edmar Soken (OAB 10145/MS), Sérgio Gonini Benício (OAB 23431A/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0809412-69.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Lizete Cavalcante Sobrinho - Réu: Banco Bradesco S/A, Banco BMG SA - Especifiquem as partes, em 15 dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, motivando-as quanto à pertinência e relevância, para exata aferição da necessidade.
11/09/2024 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
10/09/2024 19:58

Emissão da Relação
03/09/2024 16:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/09/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 17:39

Conclusos para despacho
11/06/2024 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 21:13

Publicado ato_publicado em 04/06/2024.
04/06/2024 08:31

Relação encaminhada ao D.J.
03/06/2024 10:39

Emissão da Relação
16/05/2024 16:36

Juntada de Petição de Réplica
16/05/2024 14:55

Juntada de Petição de Réplica
09/05/2024 14:58

Prazo em Curso
08/05/2024 20:46

Publicado ato_publicado em 08/05/2024.
08/05/2024 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
08/05/2024 06:09

Emissão da Relação
30/04/2024 19:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/04/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 14:10

Conclusos para decisão
10/04/2024 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 17:23

Juntada de Petição de contestação
26/03/2024 16:39

Juntada de Petição de contestação
08/03/2024 10:55

Prazo em Curso
08/03/2024 08:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/03/2024 17:42

Documento Digitalizado
07/03/2024 11:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/03/2024 16:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/02/2024 17:40

Prazo em Curso
23/02/2024 16:34

Expedição de Ofício.
22/02/2024 15:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/02/2024 15:30

Expedição de Carta.
22/02/2024 15:30

Expedição de Carta.
20/02/2024 21:00

Publicado ato_publicado em 20/02/2024.
20/02/2024 08:43

Relação encaminhada ao D.J.
19/02/2024 13:08

Autos preparados para expedição
19/02/2024 13:06

Emissão da Relação
16/02/2024 18:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/02/2024 18:18

Despacho Saneador
15/02/2024 11:23

Conclusos para decisão
12/02/2024 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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