06/05/2025 10:35

Expedição de tipo de documento.
06/05/2025 10:35

Remetidos os Autos para destino.
06/05/2025 10:35

Remetidos os Autos para destino.
28/04/2025 09:59

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 09:21

Juntada de Petição de tipo
09/04/2025 11:17

Juntada de Petição de tipo
03/04/2025 01:44

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 09:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 09:40

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 12:01

Juntada de Petição de tipo
24/03/2025 07:00

Juntada de Petição de tipo
07/03/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
03/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Lazaro Jose Gomes Junior (OAB 8125/MS), João Vitor Alves dos Santos Carneiro (OAB 24014/MS), Matheus dos Santos Sanches (OAB 24165/MS) Processo 0851121-84.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marco Antonio Martins - Réu: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Por essas sucintas razões, não estando caracterizada qualquer das nugas atinentes à obscuridade, contradição ou omissão, conforme exige o artigo 1.022 do Código de Processo Civil, rejeito os embargos de declaração.

Publique-se.

Registre-se.

Intime(m)-se.
28/02/2025 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/02/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 05:56

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 14:40

Recebidos os autos
27/02/2025 14:40

Expedição de tipo de documento.
27/02/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 14:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/02/2025 09:09

Conclusos para tipo de conclusão.
06/02/2025 13:01

Juntada de Petição de tipo
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Lazaro Jose Gomes Junior (OAB 8125/MS), João Vitor Alves dos Santos Carneiro (OAB 24014/MS), Matheus dos Santos Sanches (OAB 24165/MS) Processo 0851121-84.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marco Antonio Martins - Réu: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Intimação da parte requerente para manifestação acerca dos embargos de declaração opostos às f. 298-300.
30/01/2025 20:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 09:13

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 11:03

Juntada de Petição de tipo
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Lazaro Jose Gomes Junior (OAB 8125/MS), João Vitor Alves dos Santos Carneiro (OAB 24014/MS), Matheus dos Santos Sanches (OAB 24165/MS) Processo 0851121-84.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marco Antonio Martins - Réu: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Ex positis, nos termos e limites da motivação expendida, julga-se procedente, a fim de determinar que os juros remuneratórios relacionados aos contratos revisandos sejam limitados à taxa média, conforme os parâmetros fixados neste decisum, bem como descaracterizar eventual mora.

Determina-se que haja a restituição simples, autorizada a compensação de valores (CC, artigo 368).

A apuração do quantum devido, consoante os parâmetros fixados, deverá realizar-se por simples cálculo aritmético (CPC, artigo 509, § 2º).

Arcará a parte ré com as custas processuais e honorários, os quais, por apreciação equitativa, em decorrência do baixo valor da causa (CPC, artigo 85, §8º), arbitra-se em R$ 1.500,00.

Publique-se.

Registre-se.

Intime(m)-se.
22/01/2025 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/01/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 08:29

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 18:48

Recebidos os autos
17/01/2025 18:48

Expedição de tipo de documento.
17/01/2025 18:48

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 18:48

Julgado procedente o pedido
08/01/2025 04:02

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 06:17

Conclusos para tipo de conclusão.
01/11/2024 04:16

Decorrido prazo de parte
28/10/2024 16:55

Juntada de Petição de tipo
08/10/2024 00:42

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 21:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/10/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 18:14

Juntada de Petição de tipo
19/09/2024 15:39

Juntada de Petição de tipo
12/09/2024 09:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/09/2024 00:00

Intimação

ADV: João Vitor Alves dos Santos Carneiro (OAB 24014/MS), Matheus dos Santos Sanches (OAB 24165/MS) Processo 0851121-84.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marco Antonio Martins - Réu: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Portanto, cite(m)-se para, querendo, apresentar(em) resposta no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da juntada do mandado/AR, devendo ser advertido o(a) requerido(a) dos efeitos previstos no artigo 344 do Código de Processo Civil em caso de não apresentação de contestação No mesmo ato, intime-se a parte requerida para, no prazo para resposta, exibir o contrato mencionado na inicial, sob pena de se lhe aplicar o disposto no art. 400, I, do CPC.

Defere-se a gratuidade da justiça em prol da parte requerente.

Publique-se.

Intime(m)-se.
11/09/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 20:37

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 20:37

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 19:42

Recebidos os autos
04/09/2024 19:42

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 12:36

Conclusos para tipo de conclusão.
02/09/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 15:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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