TJMS - 0824699-09.2023.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva

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Polo Ativo

Partes

VALERIA MURAKAMI DA SILVA

CPF *61.***.*78-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BANCO VOTORANTIM S.A.

CNPJ: 59.588.111/0001-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2025 13:11

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2025 13:11

    Arquivado Definitivamente

  • 08/05/2025 12:57

    Arquivado Definitivamente

  • 07/05/2025 10:23

    Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores

  • 06/05/2025 13:18

    Recebidos os autos

  • 07/02/2025 07:31

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 07/02/2025 07:25

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2025 07:25

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2025 13:06

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 29/01/2025 23:00

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2025 03:09

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2025 00:01

    Publicação

  • 29/01/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0824699-09.2023.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Valéria Murakami da Silva Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Recorrido: Banco Votorantim S.A.

    Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 40004/RS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, ADMITO o presente Recurso Especial interposto por Valéria Murakami da Silva.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 28/01/2025 07:12

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2025 16:51

    Publicação

  • 24/01/2025 17:19

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 24/01/2025 17:19

    Recurso especial

  • 14/01/2025 09:59

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 09/01/2025 10:51

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 09/01/2025 10:51

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 13/12/2024 12:11

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2024 03:24

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2024 01:13

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2024 00:01

    Publicação

  • 09/12/2024 00:01

    Publicação

  • 09/12/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0824699-09.2023.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Valéria Murakami da Silva Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Recorrido: Banco Votorantim S.A.

    Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 40004/RS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 06/12/2024 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2024 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2024 09:07

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 06/12/2024 09:07

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 06/12/2024 09:07

    Expedição de "tipo de documento".

  • 06/12/2024 09:07

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0824699-09.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Valéria Murakami da Silva Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargado: Banco Votorantim S.A.

    Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 40004/RS) Tendo em vista que a certidão de f. 14 refere-se a apelação criminal, processo este que não possui qualquer relação com o acórdão de f. 9-13, determino que aquela seja tornada sem efeito, com republicação do decisum, com consequente correção do equívoco constatado.

    Intimem-se.

  • 04/11/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0824699-09.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Valéria Murakami da Silva Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargado: Banco Votorantim S.A.

    Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 40004/RS) EMENTA - APELAÇÃO CRIMINAL – CONCUSSÃO - RECURSOS INTERPOSTOS PELA DEFESA E PELO MINISTÉRIO PÚBLICO – PLEITO DE ABSOLVIÇÃO QUANTO AO CRIME PRATICADO EM FACE DE UMA DAS VÍTIMAS – IMPOSSIBILIDADE – PALAVRA DA VÍTIMA CORROBORADA POR OUTROS ELEMENTOS PROBATÓRIOS – PRETENDIDA CONDENAÇÃO DO RÉU EM RELAÇÃO AOS DEMAIS FATOS PRATICADOS CONTRA DEMAIS VÍTIMAS - PROVAS EXTRAJUDICIAIS NÃO COMPROVADAS EM JUÍZO – SENTENÇA MANTIDA – RECURSOS NÃO PROVIDOS.

    Uma vez que o delito imputado ao acusado restou devidamente comprovado pelo depoimento da vítima, que se mostrou firme e coerente em ambas as fases processuais, e foi corroborado por outros elementos probatórios, não há que se falar em insuficiência de provas, impondo-se a manutenção da condenação do acusado pela prática do delito tipificado no art. 316, do Código Penal. É inviável a manutenção de sentença condenatória que esteja alicerçada em elementos colhidos exclusivamente na fase inquisitiva, como na hipótese, que clama, ponderada ausência de provas produzidas sob o crivo do contraditório e da ampla defesa, pela absolvição do réu, tudo em atenção ao que dispõe o artigo 155 do Código de Processo Penal.

    Recursos conhecidos e não providos.

    Em parte com o parecer.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade e em parte com o parecer, negaram provimento ao recurso.

  • 23/10/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0824699-09.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Embargante: Valéria Murakami da Silva Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargado: Banco Votorantim S.A.

    Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 40004/RS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 03/10/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0824699-09.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Valéria Murakami da Silva Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Apelado: Banco Votorantim S.A.

    Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 40004/RS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO - GRATUIDADE DA JUSTIÇA INDEFERIDA NA ORIGEM - PRECLUSÃO - AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS - CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO - DISPENSA DO PAGAMENTO DAS CUSTAS - IMPOSSIBILIDADE - INCIDÊNCIA DA REGRA PREVISTA NO ARTIGO 22, I, DA LEI ESTADUAL 3.779/2009 - RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E DESPROVIDO.

    I - A matéria relativa à concessão da gratuidade da justiça já foi decidida no processo, não havendo qualquer fato novo a ensejar a reanálise da situação de hipossuficiência da parte.

    Logo, a insurgência neste ponto não comporta conhecimento, em razão do disposto no art. 507, CPC (preclusão).

    II - A parte autora não é dispensada do pagamento das custas quando há o cancelamento da distribuição por falta de pagamento do preparo, nos termos do artigo 22, I, Lei Estadual 3.779/2009 (Regimento de Custas do Estado de Mato Grosso do Sul).

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, conheceram em parte do recurso e na parte conhecida negaram provimento, nos termos do voto do relator..

  • 01/10/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0824699-09.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Apelante: Valéria Murakami da Silva Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Apelado: Banco Votorantim S.A.

    Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 40004/RS) Julgamento Virtual Iniciado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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