18/06/2025 10:06

Remetidos os Autos para destino.
18/06/2025 10:06

Expedição de tipo de documento.
18/06/2025 10:06

Remetidos os Autos para destino.
13/06/2025 14:38

Juntada de Petição de tipo
04/06/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 06:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: José Henrique Cançado Gonçalves (OAB 57680/MG), Luiz Felipe Coelho Salles Oneda (OAB 25137/MS) Processo 0821161-47.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luiz Felipe Coelho Salles Oneda, Luiz Felipe Coelho Salles Oneda - Reqdo: Claro S/A -

Vistos.

Defiro justiça gratuita ao recorrente. 1) Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo. 2) Intime-se para contrarrazões, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 42, §2º, da Lei 9.099/95. 3) No mesmo prazo, as partes deverão se manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do artigo 74 da Resolução nº 223, de 21 de agosto de 2019. 4) Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, remetam-se à colenda Turma Recursal Mista.

Intimem-se.
27/05/2025 08:24

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 17:07

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 11:41

Juntada de Petição de tipo
15/05/2025 14:45

Recebidos os autos
15/05/2025 14:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/05/2025 17:36

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2025 17:26

Expedição de tipo de documento.
13/05/2025 14:48

Juntada de Petição de tipo
09/05/2025 06:02

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 06:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: José Henrique Cançado Gonçalves (OAB 57680/MG), Luiz Felipe Coelho Salles Oneda (OAB 25137/MS) Processo 0821161-47.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luiz Felipe Coelho Salles Oneda, Luiz Felipe Coelho Salles Oneda - Reqdo: Claro S/A - DISPOSITIVO

Ante ao exposto, julgo procedente em parte os pedidos de Luiz Felipe Coelho Salles Oneda em face de Claro S.A., para determinar a exclusão dos pacotes não contratados da fatura, permanecendo o valor contratado de R$ 99,99 (noventa e nove reais e noventa e nove centavos).

Confirmo os efeitos da tutela antecipada de f. 87-88.

O processo fica extinto com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. (...) Vistos, De acordo com o art. 40 da Lei n. 9.099/95, homologo, por sentença, a minuta de decisão retro em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se
28/04/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 11:40

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 17:07

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 17:06

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 17:06

Homologada a Transação
14/04/2025 17:05

Recebidos os autos
11/04/2025 09:04

Conclusos para tipo de conclusão.
10/04/2025 14:34

Remetidos os Autos para destino.
10/04/2025 13:57

Expedição de tipo de documento.
02/04/2025 14:57

Remetidos os Autos para destino.
28/01/2025 10:21

Remetidos os Autos para destino.
28/01/2025 10:14

de Instrução e Julgamento
24/01/2025 13:07

Juntada de Petição de tipo
22/01/2025 07:51

Juntada de Petição de tipo
17/01/2025 11:40

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 01:28

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 17:20

de Conciliação
23/10/2024 17:16

de Instrução e Julgamento
21/10/2024 07:50

Juntada de Petição de tipo
27/09/2024 07:50

Juntada de Petição de tipo
24/09/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 07:34

Juntada de tipo de documento
16/09/2024 14:48

Juntada de Petição de tipo
11/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Felipe Coelho Salles Oneda (OAB 25137/MS) Processo 0821161-47.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luiz Felipe Coelho Salles Oneda, Luiz Felipe Coelho Salles Oneda - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 89, a ser realizada no dia 23/10/2024, às 17:15.
10/09/2024 22:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/09/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 18:33

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 18:33

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 18:25

Expedição de tipo de documento.
09/09/2024 18:13

Expedição de tipo de documento.
09/09/2024 18:12

de Instrução e Julgamento
09/09/2024 14:56

Recebidos os autos
09/09/2024 14:56

Tutela Provisória
06/09/2024 06:57

Conclusos para tipo de conclusão.
05/09/2024 23:03

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 08:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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