TJMS - 0815307-72.2024.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda e Saude Publica
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/09/2025 16:44
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
08/09/2025 11:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/09/2025 08:13
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 07:55
Publicado ato_publicado em 05/09/2025.
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Intimação da parte autora para, no prazo de 5 dias, manifestar sobre petição de p. 96/97 -
04/09/2025 08:32
Relação encaminhada ao D.J.
-
03/09/2025 11:04
Emissão da Relação
-
03/09/2025 10:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2025 17:26
Prazo em Curso
-
28/08/2025 17:24
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 17:24
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2025 17:20
Documento Digitalizado
-
18/07/2025 09:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2025 14:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/07/2025 11:01
Prazo em Curso
-
10/07/2025 10:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
10/07/2025 09:57
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
08/07/2025 15:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/06/2025 16:30
Prazo em Curso
-
09/06/2025 15:34
Documento Digitalizado
-
09/06/2025 15:34
Documento Digitalizado
-
09/06/2025 15:34
Expedição de Ofício.
-
09/06/2025 15:34
Expedição de Ofício.
-
09/06/2025 15:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
09/06/2025 15:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
09/06/2025 06:53
Expedição em análise para assinatura
-
09/06/2025 06:47
Expedição de Certidão.
-
12/05/2025 15:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/05/2025 06:33
Publicado ato_publicado em 07/05/2025.
-
07/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Jakeline Lago Rodrigues dos Santos (OAB 15994/MS), Marcelo Minei Nakasone (OAB 19996/MS) Processo 0815307-72.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Cezar Luiz Ferreira Lopes - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
06/05/2025 08:20
Relação encaminhada ao D.J.
-
05/05/2025 22:07
Prazo em Curso
-
05/05/2025 22:06
Emissão da Relação
-
05/05/2025 22:06
Expedição de Certidão.
-
04/02/2025 08:45
Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/02/2025.
-
16/01/2025 16:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/01/2025 03:22
Expedição de Certidão.
-
17/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Jakeline Lago Rodrigues dos Santos (OAB 15994/MS), Marcelo Minei Nakasone (OAB 19996/MS) Processo 0815307-72.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Cezar Luiz Ferreira Lopes - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
16/12/2024 21:49
Publicado ato_publicado em 16/12/2024.
-
16/12/2024 08:14
Relação encaminhada ao D.J.
-
14/12/2024 11:15
Prazo em Curso
-
14/12/2024 11:13
Emissão da Relação
-
14/12/2024 11:10
Expedição de Certidão.
-
14/12/2024 11:09
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2024 11:07
Expedição de Certidão.
-
14/12/2024 09:57
Documento Digitalizado
-
06/12/2024 01:09
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
04/11/2024 10:54
Autos preparados para expedição
-
17/10/2024 10:46
Prazo em Curso
-
17/10/2024 10:46
Expedição de Certidão.
-
17/10/2024 10:12
Transitado em Julgado em data
-
23/09/2024 10:31
Prazo em Curso
-
20/09/2024 00:23
Expedição de Certidão.
-
11/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Marcelo Minei Nakasone (OAB 19996/MS) Processo 0815307-72.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Cezar Luiz Ferreira Lopes - Sentença.
Tendo em vista a expressa concordância da parte exequente, conheço e acolho os EMBARGOS À EXECUÇÃO, para o fim de reconhecer o excesso executivo apontado pela parte embargante.
Por conseguinte, homologo a planilha de cálculo apresentada pelo executado às f. 19-22 (valor atualizado até JUNHO de 2024).
Defiro o destaque de honorários advocatícios contratuais, na forma pactuada em f. 7.
Retifique-se o valor exequendo e requisite-se o pagamento ao e.
TJMS.
Aguardem os autos em arquivo provisório.
Realizado o pagamento, expeça-se alvará.
Observação: Se a parte autora estiver patrocinada por advogado particular, fica deferida a expedição de alvará em nome do causídico, se assim tiver sido requerido, desde que haja poderes específicos para receber e dar quitação em seu nome, outorgados em procuração.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Oportunamente, arquivem-se. -
10/09/2024 22:28
Publicado ato_publicado em 10/09/2024.
-
10/09/2024 11:34
Expedição de Certidão.
-
10/09/2024 11:34
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 08:30
Relação encaminhada ao D.J.
-
10/09/2024 06:18
Autos preparados para expedição
-
10/09/2024 06:17
Emissão da Relação
-
09/09/2024 18:50
Expedição de Certidão.
-
09/09/2024 18:49
Registro de Sentença
-
09/09/2024 18:49
Procedência
-
09/09/2024 17:46
Conclusos para decisão
-
09/09/2024 17:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2024 04:12
Prazo em Curso
-
30/08/2024 22:03
Publicado ato_publicado em 30/08/2024.
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29/08/2024 16:09
Relação encaminhada ao D.J.
-
29/08/2024 16:00
Emissão da Relação
-
28/08/2024 15:47
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
28/08/2024 15:47
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2024 14:44
Conclusos para decisão
-
28/08/2024 09:20
Prazo em Curso
-
27/08/2024 19:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2024 18:49
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
27/08/2024 18:49
Outras Decisões
-
27/08/2024 17:16
Conclusos para despacho
-
27/08/2024 17:13
Expedição de Certidão.
-
25/07/2024 15:05
Prazo em Curso
-
23/07/2024 16:33
Juntada de Mandado
-
23/07/2024 16:33
Juntada de NULL
-
03/07/2024 17:00
Prazo em Curso
-
03/07/2024 16:48
Expedição de Mandado.
-
03/07/2024 07:46
Expedição em análise para assinatura
-
02/07/2024 16:11
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
02/07/2024 16:11
Recebida petição inicial
-
02/07/2024 16:00
Conclusos para decisão
-
02/07/2024 15:25
Apensado ao processo numero do processo
-
02/07/2024 15:25
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2024
Ultima Atualização
22/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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