TJMS - 0812385-29.2022.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda e Saude Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/03/2025 14:41
Arquivado Provisoriamente
-
11/03/2025 14:31
Juntada de tipo de documento
-
10/03/2025 16:41
Processo Desarquivado
-
10/03/2025 01:29
Ato ordinatório praticado
-
14/01/2025 07:53
Arquivado Provisoriamente
-
10/01/2025 12:54
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2024 16:35
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2024 16:35
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2024 10:59
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2024 13:18
Remetidos os Autos para destino.
-
10/12/2024 13:18
Remetidos os Autos para destino.
-
10/12/2024 10:02
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2024 10:02
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2024 10:01
Expedição de tipo de documento.
-
06/12/2024 00:20
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2024 17:38
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2024 10:11
Recebidos os autos
-
30/10/2024 10:11
Juntada de Petição de tipo
-
23/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Pedro Henrique Barbosa dos Santos Duarte (OAB 23630/MS) Processo 0812385-29.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Sebastião Alfredo da Silva - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
22/10/2024 22:20
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
22/10/2024 13:06
Juntada de Petição de tipo
-
22/10/2024 08:27
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2024 09:04
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2024 09:04
Expedição de tipo de documento.
-
21/10/2024 09:04
Expedição de tipo de documento.
-
21/10/2024 09:04
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
21/10/2024 09:04
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2024 09:03
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2024 09:03
Expedição de tipo de documento.
-
20/09/2024 10:09
Recebidos os autos
-
20/09/2024 10:09
Juntada de Petição de tipo
-
19/09/2024 03:19
Expedição de tipo de documento.
-
12/09/2024 16:30
Recebidos os autos
-
12/09/2024 16:30
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2024 15:02
Conclusos para tipo de conclusão.
-
11/09/2024 13:54
Juntada de Petição de tipo
-
11/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Pedro Henrique Barbosa dos Santos Duarte (OAB 23630/MS) Processo 0812385-29.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Sebastião Alfredo da Silva - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
10/09/2024 22:28
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
10/09/2024 19:20
Recebidos os autos
-
10/09/2024 19:20
Proferido despacho de mero expediente
-
10/09/2024 14:32
Conclusos para tipo de conclusão.
-
10/09/2024 10:08
Juntada de Petição de tipo
-
10/09/2024 08:29
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2024 10:51
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2024 10:51
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2024 10:51
Expedição de tipo de documento.
-
09/09/2024 10:51
Expedição de tipo de documento.
-
09/09/2024 10:51
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
09/09/2024 10:50
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2024 10:50
Expedição de tipo de documento.
-
09/09/2024 10:42
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2024 07:21
Decorrido prazo de parte
-
05/07/2024 08:57
Recebidos os autos
-
21/06/2024 00:53
Expedição de tipo de documento.
-
11/06/2024 22:22
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
11/06/2024 08:30
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 06:31
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 06:18
Expedição de tipo de documento.
-
11/06/2024 06:17
Expedição de tipo de documento.
-
11/06/2024 06:17
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
11/06/2024 05:32
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2024 12:32
Expedição de tipo de documento.
-
22/05/2024 16:29
Recebidos os autos
-
22/05/2024 16:29
Outras Decisões
-
22/05/2024 13:17
Conclusos para tipo de conclusão.
-
21/05/2024 09:25
Recebidos os autos
-
21/05/2024 09:25
Juntada de Petição de tipo
-
08/04/2024 18:35
Expedição de tipo de documento.
-
08/04/2024 18:35
Expedição de tipo de documento.
-
08/04/2024 18:35
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
08/04/2024 16:13
Recebidos os autos
-
08/04/2024 16:13
Determinada Requisição de Informações
-
22/02/2024 03:31
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2023 15:30
Conclusos para tipo de conclusão.
-
01/12/2023 15:29
Evolução da Classe Processual
-
01/12/2023 13:28
Processo Reativado
-
01/12/2023 08:36
Juntada de Petição de tipo
-
21/11/2023 17:30
Arquivado Definitivamente
-
21/11/2023 17:30
Transitado em Julgado em data
-
01/11/2023 10:28
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 00:27
Expedição de tipo de documento.
-
25/10/2023 05:18
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2023 21:12
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
23/10/2023 07:57
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2023 10:49
Expedição de tipo de documento.
-
20/10/2023 10:49
Expedição de tipo de documento.
-
20/10/2023 10:49
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
20/10/2023 10:36
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2023 18:27
Expedição de tipo de documento.
-
10/10/2023 18:27
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2023 18:27
Homologada a Transação
-
10/10/2023 13:30
Expedição de tipo de documento.
-
24/07/2023 01:30
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2023 12:57
Remetidos os Autos para destino.
-
19/06/2023 16:34
Expedição de tipo de documento.
-
01/06/2023 03:32
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2023 23:00
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
31/05/2023 08:11
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2023 05:26
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2023 15:40
Recebidos os autos
-
30/05/2023 15:40
Proferido despacho de mero expediente
-
30/05/2023 11:53
Conclusos para tipo de conclusão.
-
29/05/2023 16:55
Juntada de Petição de tipo
-
29/05/2023 10:04
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2023 02:18
Expedição de tipo de documento.
-
22/05/2023 11:21
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2023 21:30
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
19/05/2023 08:05
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2023 15:50
Expedição de tipo de documento.
-
18/05/2023 15:50
Expedição de tipo de documento.
-
18/05/2023 15:50
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
18/05/2023 15:48
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2023 13:56
Expedição de tipo de documento.
-
12/05/2023 13:56
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2023 13:56
Homologada a Transação
-
11/05/2023 15:12
Expedição de tipo de documento.
-
01/02/2023 13:58
Remetidos os Autos para destino.
-
31/01/2023 19:06
Recebidos os autos
-
31/01/2023 19:06
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2023 13:07
de Conciliação
-
30/01/2023 16:59
Juntada de Petição de tipo
-
24/01/2023 15:25
Conclusos para tipo de conclusão.
-
24/01/2023 15:22
Juntada de Petição de tipo
-
14/09/2022 18:23
Juntada de Petição de tipo
-
31/08/2022 13:22
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2022 02:42
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2022 02:19
Expedição de tipo de documento.
-
11/07/2022 21:22
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
08/07/2022 17:59
Expedição de tipo de documento.
-
08/07/2022 16:59
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2022 16:59
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2022 16:58
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2022 16:58
Expedição de tipo de documento.
-
08/07/2022 16:58
Expedição de tipo de documento.
-
08/07/2022 16:58
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
08/07/2022 16:57
Expedição de tipo de documento.
-
08/07/2022 16:57
Expedição de tipo de documento.
-
08/07/2022 16:57
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
10/06/2022 14:37
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2022 14:33
Expedição de tipo de documento.
-
10/06/2022 14:31
de Instrução e Julgamento
-
07/06/2022 18:04
Recebidos os autos
-
07/06/2022 18:04
Proferido despacho de mero expediente
-
26/05/2022 16:55
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2022 16:55
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2022 16:55
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2022 16:53
Expedição de tipo de documento.
-
26/05/2022 16:53
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
26/05/2022 16:41
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2022
Ultima Atualização
23/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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