11/06/2025 09:21

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 09:20

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 09:09

Transitado em Julgado em data
09/06/2025 06:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/06/2025 06:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2025 08:31

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 06:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Rafaela Pecorelli Santa Cruz (OAB 33004PE/), Rodrigo Pimentel Bastos (OAB 33066/PE) Processo 0800613-23.2023.8.12.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Antonio Raimundo Aparecido Verissimo do Nascimento Assunpcao -EPP - Exectdo: Cortez & Andrade Transporte de Cargas Ltda - Intimação para ciência acerca da transferência de valores de p. 124-125
29/05/2025 08:23

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 17:18

Remetidos os Autos para destino.
26/05/2025 18:24

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 18:03

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 16:47

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 17:06

Juntada de Petição de tipo
20/05/2025 14:40

Recebidos os autos
20/05/2025 14:40

Expedição de tipo de documento.
20/05/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 14:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/04/2025 11:26

Juntada de tipo de documento
02/04/2025 16:36

Conclusos para tipo de conclusão.
02/04/2025 14:47

Juntada de Petição de tipo
01/04/2025 09:18

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 09:18

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 07:16

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 07:15

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 06:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Francisco Leal de Queiroz Neto (OAB 14914A/MS), Maria Rafaela Pecorelli Santa Cruz (OAB 33004PE/), Rodrigo Pimentel Bastos (OAB 33066/PE) Processo 0800613-23.2023.8.12.0114 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Cortez & Andrade Transporte de Cargas Ltda - (...) intime-se a parte ré, pessoalmente e na pessoa de seu advogado, para, em 15 (quinze) dias, cumprir a obrigação de fazer objeto de sentença, sob pena de multa diária de R$ 50,00, sem prejuízo de multas por litigância de má-fé (art. 536, § 3º, CPC) e multa por ato atentatório à dignidade da justiça (art 77, § § 1º a 5º, CPC). 3.

Intime-se a parte ré para, querendo, nos 15 subsequentes ao prazo acima fixado para cumprimento da obrigação, oferecer defesa/embargos em 15 dias, conforme artigos 536, § 4º, e 525, "caput", do CPC/2015, c/c com art. 52, IX, da Lei nº 9.099/95).

Intimem-se.

Cumpra-se.

Expeça-se o necessário.
18/03/2025 08:22

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 07:26

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 07:25

Expedição de tipo de documento.
18/03/2025 07:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/03/2025 07:24

Evolução da Classe Processual
26/02/2025 09:29

Recebidos os autos
26/02/2025 09:29

Outras Decisões
30/01/2025 17:58

Conclusos para tipo de conclusão.
30/01/2025 17:57

Processo Reativado
29/01/2025 14:48

Juntada de Petição de tipo
13/12/2024 12:02

Arquivado Definitivamente
13/12/2024 11:38

Transitado em Julgado em data
03/12/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 05:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/11/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 15:09

Recebidos os autos
12/11/2024 15:09

Expedição de tipo de documento.
12/11/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 15:09

Homologada a Transação
12/11/2024 15:08

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 15:24

Remetidos os Autos para destino.
07/10/2024 16:28

Juntada de Petição de tipo
03/10/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Francisco Leal de Queiroz Neto (OAB 14914A/MS), Maria Rafaela Pecorelli Santa Cruz (OAB 33004PE/), Rodrigo Pimentel Bastos (OAB 33066/PE) Processo 0800613-23.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Cortez & Andrade Transporte de Cargas Ltda - 01.

Recebem-se os embargos de declaração de p. 83-88. 02.

Intime-se a parte adversa para, querendo, apresentar resposta em 05 dias. 03.

Transcorrido o prazo do item anterior, encaminhem-se os autos à fila nº 301 (Juiz Leigo 6 - Camila) para projeto de sentença.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Expeça-se o necessário.
02/10/2024 22:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/10/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 16:04

Recebidos os autos
25/09/2024 16:04

Outras Decisões
19/09/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 12:22

Conclusos para tipo de conclusão.
16/09/2024 18:28

Juntada de Petição de tipo
10/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Francisco Leal de Queiroz Neto (OAB 14914A/MS), Maria Rafaela Pecorelli Santa Cruz (OAB 33004PE/), Rodrigo Pimentel Bastos (OAB 33066/PE) Processo 0800613-23.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Cortez & Andrade Transporte de Cargas Ltda - Réu: Antonio Raimundo Aparecido Verissimo do Nascimento Assunpcao -EPP - (...)

III - DISPOSITIVO 25.

Diante do exposto: a-) julga-se procedente o pedido, para condenar a requerida a restituir a quantia de R$ 11.000,00 ao autor, com IPCA desde o pagamento e juros legais a partir da citação.

Sendo o caso, o requerido poderá realizar a compensação com a dívida em aberto; b-) após o pagamento por parte do requerido, o autor deverá entregar em até 10 dias as peças adquiridas à requerida, sob pena de configurar enriquecimento ilícito. 26.

Sem custas e honorários em primeiro grau, conforme artigos 54 e 55, ambos da Lei nº 9.099/95, razão pela qual eventual pedido de isenção do preparo recursal será analisado quando do exame de admissibilidade do respectivo recurso. 27.

Remetam-se os autos para os fins do artigo 40, da Lei 9.099/95. 28.

Após, publique-se, registre-se e intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se. (...) Homologa-se a proposta de sentença, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

P.

R.

I.
09/09/2024 22:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/09/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 16:17

Recebidos os autos
04/09/2024 16:17

Expedição de tipo de documento.
04/09/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 16:17

Homologada a Transação
04/09/2024 16:16

Expedição de tipo de documento.
30/08/2024 11:19

Remetidos os Autos para destino.
16/07/2024 10:54

Conclusos para tipo de conclusão.
05/07/2024 17:49

Decorrido prazo de parte
25/06/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 22:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/06/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 07:28

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 10:58

Expedição de tipo de documento.
10/05/2024 10:01

Remetidos os Autos para destino.
01/04/2024 09:36

Remetidos os Autos para destino.
06/10/2023 15:30

Juntada de Petição de tipo
05/10/2023 20:04

Remetidos os Autos para destino.
05/10/2023 19:44

Expedição de tipo de documento.
05/10/2023 17:51

de Instrução e Julgamento
04/10/2023 19:09

Juntada de Petição de tipo
04/09/2023 11:54

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 15:17

de Conciliação
15/08/2023 15:10

de Instrução e Julgamento
10/08/2023 07:15

Juntada de tipo de documento
26/07/2023 20:28

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 21:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/07/2023 19:04

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 18:59

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 18:46

Expedição de tipo de documento.
19/07/2023 16:25

Expedição de tipo de documento.
18/07/2023 18:19

de Instrução e Julgamento
27/06/2023 11:42

Juntada de Petição de tipo
21/06/2023 06:16

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/06/2023 16:25

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 14:12

Recebidos os autos
31/05/2023 09:43

Outras Decisões
31/05/2023 09:36

Juntada de tipo de documento
31/05/2023 09:36

Juntada de tipo de documento
14/04/2023 15:47

Conclusos para tipo de conclusão.
11/04/2023 09:23

Juntada de Petição de tipo
23/03/2023 09:38

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 22:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/03/2023 08:36

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 11:42

Juntada de Petição de tipo
17/03/2023 05:12

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 18:25

Expedição de tipo de documento.
16/03/2023 18:23

Expedição de tipo de documento.
16/03/2023 18:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/03/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 16:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2023

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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