TJMS - 0801430-97.2017.8.12.0114
1ª instância - Tres Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/09/2024 12:26
Arquivado Definitivamente
-
25/09/2024 12:19
Transitado em Julgado em #{data}
-
13/09/2024 09:32
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2024 04:46
Publicado #{ato_publicado} em 09/09/2024.
-
09/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Rosana Espindola Tognini (OAB 16046/MS) Processo 0801430-97.2017.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Alexandre Aparecido de Castro Matos, Rodrigo Batista Esteves - SENTENÇA.
Diante do exposto, julgam-se liminarmente improcedentes os pedidos manejados pela autora, extinguindo o feito com resolução de mérito, na forma do art. 332, inciso II, do CPC.
Sem custas e honorários em razão do disposto nos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
06/09/2024 08:27
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2024 08:15
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 15:50
Expedição de Certidão.
-
04/09/2024 15:50
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 15:50
Julgado improcedente o pedido
-
04/09/2024 10:19
Conclusos para julgamento
-
04/09/2024 10:18
Processo Desarquivado
-
24/05/2023 13:36
Arquivado Provisoramente
-
25/04/2023 13:14
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2023 22:10
Publicado #{ato_publicado} em 24/04/2023.
-
20/04/2023 17:32
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2023 17:31
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2023 10:13
Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
17/02/2023 09:45
Processo Desarquivado
-
04/05/2018 15:40
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #{numero_tema_repetitivo}
-
09/10/2017 14:48
Expedição de Certidão.
-
06/10/2017 15:46
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2017 15:46
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 19/12/2017 02:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
-
04/09/2017 10:46
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2017 17:52
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2017 23:11
Publicado #{ato_publicado} em 24/05/2017.
-
24/05/2017 13:39
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2017 07:44
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #{numero_tema_repetitivo}
-
24/05/2017 07:43
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2017 16:40
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2017 12:51
Conclusos para decisão
-
23/05/2017 12:49
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 24/10/2017 02:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
-
23/05/2017 12:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2017
Ultima Atualização
25/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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