15/09/2025 21:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 08:40

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 08:39

Transitado em Julgado em data
29/04/2025 08:27

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 06:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Candido Burgues de Andrade Filho (OAB 5577/MS), RAQUEL COSTA DE SOUZA (OAB 20008/MS), Leydiane Fonseca Oliveira (OAB 21064/MS), Afonso Souza Cardoso Pompeu (OAB 27522/MS) Processo 0821304-36.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Itamar Vaz Morais - Reqdo: Rider Daniel Einecke - Intimação da parte autora da Sentença retro: Vistos etc.

Indefiro os requerimentos formulados pelas partes (fls. 76/77 e 78/79), tendo em vista que a audiência de instrução e julgamento foi designada de modo presencial, conforme certidão de f. 54, sendo que as partes foram devidamente intimadas às fls. 55/56.

Ainda, a parte autora afirmou que não conseguiu se deslocar a tempo de comparecer à audiência, diante da forte chuva que pegou na estrada a caminho da cidade, eis reside na zona rural; no entanto, não obstante tais alegações, não foi acostado aos autos qualquer elemento de prova apto a comprová-las.

Notadamente em razão da ausência do autor à audiência designada para o dia 19/03/2025 (f. 75), julgo extinto o processo, com fundamento no art. 51, I, da Lei n. 9.099/95.

Condeno-o ao pagamento da taxa judiciária, nos termos do Enunciado n. 28, Fonaje, in verbis: "Havendo extinção do processo com base no inciso I do art. 51 da Lei 9.099/1995, é necessária a condenação em custas." Transitada em julgado, arquivem-se e, não havendo o pagamento da taxa judiciária, inscreva-se o débito em dívida ativa.

P.

R.

I.
28/04/2025 10:24

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 10:18

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 15:55

Recebidos os autos
15/04/2025 15:55

Expedição de tipo de documento.
15/04/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 14:54

Extinto o processo por ausência das condições da ação
14/04/2025 13:20

Conclusos para tipo de conclusão.
20/03/2025 14:39

Juntada de Petição de tipo
20/03/2025 11:38

Juntada de Petição de tipo
19/03/2025 17:17

Conclusos para tipo de conclusão.
19/03/2025 17:15

de Instrução e Julgamento
19/03/2025 15:27

Juntada de Petição de tipo
19/03/2025 13:57

Juntada de Petição de tipo
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Candido Burgues de Andrade Filho (OAB 5577/MS), RAQUEL COSTA DE SOUZA (OAB 20008/MS), Leydiane Fonseca Oliveira (OAB 21064/MS), Afonso Souza Cardoso Pompeu (OAB 27522/MS) Processo 0821304-36.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Itamar Vaz Morais - Reqdo: Rider Daniel Einecke - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação (e/ou despacho) de audiência disponível nos autos.
03/02/2025 21:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/02/2025 09:57

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 09:57

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 09:56

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 09:55

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 13:08

Expedição de tipo de documento.
31/01/2025 13:05

de Instrução e Julgamento
30/01/2025 10:39

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 14:01

Remetidos os Autos para destino.
20/01/2025 14:01

Remetidos os Autos para destino.
20/01/2025 10:37

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 09:31

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 09:31

de Instrução e Julgamento
06/12/2024 01:28

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 16:13

Juntada de Petição de tipo
05/11/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 13:58

de Conciliação
05/11/2024 13:56

de Instrução e Julgamento
11/10/2024 10:08

Juntada de tipo de documento
24/09/2024 05:52

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 22:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/09/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 17:21

Expedição de tipo de documento.
13/09/2024 14:58

Expedição de tipo de documento.
13/09/2024 14:43

de Instrução e Julgamento
12/09/2024 22:51

Juntada de Petição de tipo
11/09/2024 07:26

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 00:00

Intimação

ADV: RAQUEL COSTA DE SOUZA (OAB 20008/MS), Leydiane Fonseca Oliveira (OAB 21064/MS), Afonso Souza Cardoso Pompeu (OAB 27522/MS) Processo 0821304-36.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Itamar Vaz Morais - Fica o autor intimado a manifestar-se sobre a certidão retro, apresentando os documentos ali elencados ou requerendo medida de direito para impulsionamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.
10/09/2024 22:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/09/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 12:39

Expedição de tipo de documento.
06/09/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 13:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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