18/11/2024 13:10

Arquivado Definitivamente
08/11/2024 15:11

Recebidos os autos
08/11/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 14:21

Conclusos para julgamento
22/10/2024 14:16

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 22/10/2024.
07/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Amanda Urbanette (OAB 24264/MS) Processo 0802333-03.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Diego Nascimento da Silva - Intimação da parte, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da petição fls. 167 e documentos retro.
05/10/2024 06:36

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 21:57

Publicado #{ato_publicado} em 04/10/2024.
04/10/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 07:28

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 08:20

Transitado em Julgado em #{data}
13/09/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG), Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 29442/BA), Amanda Urbanette (OAB 24264/MS) Processo 0802333-03.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Diego Nascimento da Silva - Réu: Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda, Livelo S.a. - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Posto isso, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por Diego Nascimento da Silva, nesta Ação de Obrigação de fazer c/c danos materiais e danos morais, movida em relação a Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda e Livelo S/A , para o fim de: I- Impor as reclamadas a obrigação de disponibilizar ao autor os 10 (dez) pontos livelo a cada R$ 1 (um) real gasto, nos termos da oferta veiculada à f. 64, cabendo abater os pontos já creditados na conta do autor (f. 29), em 20 (vinte) dias uteis, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais), limitados a 30 (trinta) dias.

II- Indefiro o pedido referente a indenização por danos morais.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual por incabível nos termos do art. 55, da Lei Federal nº 9.099/95, que rege os Juizados Especiais.

Submete-se a presente à homologação pelo MM. (a) Juiz (a) Togado (a)." "Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.

Os autos me vieram conclusos para apreciação do laudo.

Assim, homologo, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo."
10/09/2024 22:19

Publicado #{ato_publicado} em 10/09/2024.
10/09/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 14:58

Recebidos os autos
04/09/2024 14:58

Expedição de Certidão.
04/09/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 14:57

Homologada a Transação
03/09/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 14:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/05/2024 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 22:50

Juntada de Petição de Réplica
30/04/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 17:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
29/04/2024 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 14:01

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/04/2024 13:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 30/04/2024 05:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
03/04/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 14:40

Juntada de Petição de contestação
14/03/2024 08:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/03/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 21:36

Publicado #{ato_publicado} em 28/02/2024.
28/02/2024 14:40

Juntada de Petição de contestação
28/02/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 07:30

Expedição de Carta.
20/02/2024 15:54

Expedição de Certidão.
20/02/2024 12:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/04/2024 01:45:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
20/02/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 18:23

Juntada de Outros documentos
04/02/2024 20:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2024

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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