14/11/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 10:10

Arquivado Definitivamente
30/09/2024 10:04

Transitado em Julgado em #{data}
30/09/2024 05:43

Recebidos os autos
30/09/2024 05:43

Expedição de Certidão.
30/09/2024 05:43

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 05:43

Homologada a Transação
27/09/2024 16:40

Conclusos para despacho
27/09/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 05:30

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 22:25

Publicado #{ato_publicado} em 19/09/2024.
19/09/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Weslley Nogueira Santos (OAB 25239/MS) Processo 0811037-05.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Josimary Grenge de Souza, Basileu Barbosa da Silva Junior - Reqdo: Tam Linhas Aéreas S/A. -

III - Dispositivo

Ante ao exposto, com fulcro no art. 487, I do Código de Processo Civil, resolvo o mérito e julgo procedentes o pedido formulado por Josimary Grenge de Souza e outro em face de Tam Linhas Aéreas S/A., condenando a requerida: (a) ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$3.129,78 (três mil cento e vinte e nove reais e setenta e oito centavos), a título de dano material.

O valor deve ser atualizado pelo IGPM/FGV e acrescido de juros de 1% ao mês a partir do desembolso. (b) ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para cada autor, corrigidos pelo IGPM/FGV a partir do arbitramento (Súmula 362 do STJ) e juros a partir da citação.

Sem custas e honorários nesta fase processual, conforme art. 55 da Lei 9.099/95.

Submeto a homologação da Juíza Togada, com fulcro no art. 40 da Lei 9.099/95.
12/09/2024 21:19

Publicado #{ato_publicado} em 12/09/2024.
12/09/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 09:30

Recebidos os autos
09/09/2024 09:30

Expedição de Certidão.
09/09/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 09:30

Homologada a Transação
09/09/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 15:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/08/2024 15:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
28/08/2024 15:27

Juntada de Petição de Réplica
23/08/2024 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 13:55

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
03/07/2024 13:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 29/08/2024 03:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
01/07/2024 16:12

Juntada de Petição de contestação
03/06/2024 07:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/05/2024 00:23

Publicado #{ato_publicado} em 25/05/2024.
23/05/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 08:11

Expedição de Carta.
23/05/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 15:31

Expedição de Certidão.
15/05/2024 14:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/07/2024 01:45:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
15/05/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800801-91.2024.8.12.0110

Municipio de Campo Grande/Ms

Gisele Rosa Camargo

Advogado: Denise Tiosso Sabino

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/11/2024 12:41

Exibir Processo

Processo nº 0800801-91.2024.8.12.0110

Gisele Rosa Camargo

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Denise Tiosso Sabino

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/01/2024 15:27

Exibir Processo

Processo nº 0819705-62.2024.8.12.0110

Brava Distribuidora de Pecas Automotivas...

Douglas Souza Bastos

Advogado: Robson Martiniano Marques Roberto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/08/2024 14:10

Exibir Processo

Processo nº 0821309-58.2024.8.12.0110

Angela dos Santos Sousa

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Antonio Cairo Frazao Pinto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/09/2024 13:55

Exibir Processo

Processo nº 0819742-89.2024.8.12.0110

Iron Life Academia LTDA.

Entel Central Nacional de Listas e Guias...

Advogado: Sabrina Vieira dos Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/08/2024 16:26

Exibir Processo