21/10/2024 14:01

Arquivado Definitivamente
21/10/2024 14:01

Expedição de Certidão.
21/10/2024 14:01

Arquivado Definitivamente
21/10/2024 14:01

Expedição de Certidão.
21/10/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 12:45

Transitado em Julgado em #{data}
13/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato dos Santos Gomez (OAB 225072/SP) Processo 0803657-62.2023.8.12.0110 - Termo Circunstanciado - A.

Fato: Lindarci dos Santos Andrilli - Sentença: "[...] Pelo exposto, acolho a cota ministerial para reconhecer a atipicidade da conduta e absolver sumariamente o autor do fato com fundamento no artigo 397, III, do Código de Processo Penal, por analogia, determinando as anotações e comunicações de praxe."
12/09/2024 21:18

Publicado #{ato_publicado} em 12/09/2024.
12/09/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 18:27

Recebidos os autos
11/09/2024 18:27

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 13:06

Expedição de Certidão.
11/09/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 13:06

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
11/09/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 14:02

Recebidos os autos
23/08/2024 14:02

Expedição de Certidão.
23/08/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 14:02

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
07/08/2024 11:05

Conclusos para despacho
06/08/2024 19:10

Recebidos os autos
06/08/2024 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 13:08

Expedição de Certidão.
26/07/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 13:08

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
25/07/2024 20:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
25/07/2024 15:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/07/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 09:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/05/2024 08:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/05/2024 12:35

Recebidos os autos
15/05/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 06:41

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 06:40

Expedição de Certidão.
10/05/2024 06:40

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 06:37

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 06:37

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 23:28

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 23:27

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 18:26

Recebidos os autos
29/04/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 10:40

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
29/04/2024 10:39

Expedição de Certidão.
29/04/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 10:39

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
05/12/2023 16:44

Expedição de Certidão.
05/12/2023 16:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 22/07/2024 03:15:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
25/10/2023 14:49

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 19:07

Recebidos os autos
23/05/2023 19:07

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 01:04

Expedição de Certidão.
19/05/2023 01:04

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 01:03

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
18/05/2023 23:43

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 23:39

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 12:52

Expedição de Certidão.
16/02/2023 12:52

INCONSISTENTE
15/02/2023 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2023

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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