03/07/2025 10:25

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 10:25

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 10:15

Transitado em Julgado em "data"
10/06/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
07/06/2025 03:51

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 04:51

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 16:21

Expedição de "tipo de documento".
27/05/2025 16:16

Certidão Cartorária
19/05/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 22:15

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 14:01

Expedição de "tipo de documento".
12/05/2025 05:35

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 00:01

Publicação
12/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0829823-34.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Município de Campo Grande Advogado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: S/MS) Recorrido: Erica dos Santos Oliveira Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
09/05/2025 07:21

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 17:44

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 17:44

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/05/2025 17:44

Provimento em Parte
18/03/2025 18:51

Inclusão em pauta
18/12/2024 20:22

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 02:44

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 22:07

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 09:51

Expedida/certificada
05/11/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 09:46

Expedição de "tipo de documento".
05/11/2024 04:24

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 00:01

Publicação
05/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0829823-34.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Município de Campo Grande Advogado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: S/MS) Recorrido: Erica dos Santos Oliveira Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
04/11/2024 15:53

Conclusos para tipo de conclusão.
04/11/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 14:46

Expedição de "tipo de documento".
04/11/2024 14:46

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
04/11/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 14:15

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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