26/09/2024 14:01

Arquivado Definitivamente
26/09/2024 13:59

Transitado em Julgado em #{data}
10/09/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Douglas Alexandre da Silva Monteiro (OAB 12678/MS) Processo 0801744-11.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria Aparecida Alves - Réu: Ênio Alberto Soares Martins - Intimam-se as partes acerca da sentença: " Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a postulação de Maria Aparecida Alves em face de Enio Alberto Soares Martins, a fim de condenar o requerido no valor de R$3.500,00 a título de danos morais, a ser corrigidos monetariamente pelo índice IGPM-FGV a partir da homologação da sentença, acrescida de juros legais de 1% ao mês, a contar da citação, julgando improcedente os demais pedidos, nos termos da fundamentação que passa a fazer parte integrante do presente dispositivo.

Sem custas e sem honorários advocatícios nesta fase, nos termos do artigo 55, da Lei nº 9.099/95.

Submeto a presente decisão à apreciação da Juíza Togada, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Nada mais. ".

Juíza de Direito: "Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se.".
09/09/2024 22:15

Publicado #{ato_publicado} em 09/09/2024.
09/09/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 11:47

Recebidos os autos
30/08/2024 11:47

Expedição de Certidão.
30/08/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 11:47

Homologada a Transação
30/08/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/08/2024 15:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
18/06/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 15:25

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/06/2024 15:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 08/08/2024 03:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
23/05/2024 18:52

Juntada de Mandado
23/05/2024 18:51

Juntada de Outros documentos
09/05/2024 22:05

Publicado #{ato_publicado} em 09/05/2024.
09/05/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 12:28

Expedição de Mandado.
02/05/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 14:03

Expedição de Certidão.
30/04/2024 15:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/06/2024 03:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
24/04/2024 18:20

Recebidos os autos
24/04/2024 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 12:50

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 15:05

Conclusos para despacho
26/03/2024 15:05

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
11/03/2024 12:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/02/2024 01:07

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 00:10

Publicado #{ato_publicado} em 20/02/2024.
19/02/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 20:06

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 19:34

Expedição de Carta.
31/01/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 15:54

Expedição de Certidão.
31/01/2024 14:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/03/2024 02:45:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
29/01/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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