22/09/2025 22:06

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
22/09/2025 10:09

Prazo em Curso
22/09/2025 02:17

Certidão de Publicação - DJE
22/09/2025 00:01

Publicação
22/09/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800447-54.2024.8.12.0114/50000 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Juliano Duailibi Baungart Embargante: Isabel Cristina Pereira Dutra Advogado: Fabiano Fernandes Onofre (OAB: 16459/MS) Embargado: Tiete Construções Shop Ltda Me Advogado: Aldeir Gomes de Almeida (OAB: 11384/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da Mutirão - 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
19/09/2025 10:16

Remessa à Imprensa Oficial
19/09/2025 08:57

Julgamento Virtual Finalizado
19/09/2025 08:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/09/2025 08:57

Não-Provimento
18/09/2025 04:50

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 01:05

Incluído em pauta para 10/09/2025 01:05:31 local.
04/09/2025 16:40

Incluído em pauta para 04/09/2025 04:40:55 local.
29/08/2025 15:20

Inclusão em Pauta
13/08/2025 02:57

Certidão de Publicação - DJE
13/08/2025 00:01

Publicação
13/08/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800447-54.2024.8.12.0114/50000 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Juliano Duailibi Baungart Embargante: Isabel Cristina Pereira Dutra Advogado: Fabiano Fernandes Onofre (OAB: 16459/MS) Embargado: Tiete Construções Shop Ltda Me Advogado: Aldeir Gomes de Almeida (OAB: 11384/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/08/2025.
12/08/2025 13:43

Conclusos para decisão
12/08/2025 12:46

Remessa à Imprensa Oficial
12/08/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 12:16

Processo Dependente Iniciado
07/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800447-54.2024.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Juliano Duailibi Baungart Recorrente: Isabel Cristina Pereira Dutra Advogado: Fabiano Fernandes Onofre (OAB: 16459/MS) Recorrido: Tiete Construções Shop Ltda Me Advogado: Aldeir Gomes de Almeida (OAB: 11384/MS)

Vistos.

Intime-se a recorrente para juntar aos autos, no prazo de 05 dias, cópia de suas duas últimas declarações de imposto de rendas, cópia de sua carteira de trabalho e cópia dos extratos de suas contas bancárias referentes aos 03 ultimos meses para análise do pedido de gratuidade de justiça.

Com a juntada, venham conclusos.

Decorrido o prazo sem a juntada ou caso não sejam juntados todos os documentos requisitados, fica desde já indeferida a gratuidade de justiça, devendo a recorrente ser intimada para para comprovar a recolhimento do preparo, no prazo de 48 horas, sob pena de deserção do recurso, nos termos do art. 42, § 1º da Lei n. 9.099/95.

Cumpra-se.
06/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800447-54.2024.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Isabel Cristina Pereira Dutra Advogado: Fabiano Fernandes Onofre (OAB: 16459/MS) Recorrido: Tiete Construções Shop Ltda Me Advogado: Aldeir Gomes de Almeida (OAB: 11384/MS) Vistos, etc.

Em atendimento ao art. 3º do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, incluam-se os presentes autos no mutirão judicial para julgamento das ações em trâmite nas Turmas Recursais Mistas dos Juizados Especiais Cumpra-se.
05/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800447-54.2024.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Isabel Cristina Pereira Dutra Advogado: Fabiano Fernandes Onofre (OAB: 16459/MS) Recorrido: Tiete Construções Shop Ltda Me Advogado: Aldeir Gomes de Almeida (OAB: 11384/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0818138-06.2018.8.12.0110

Beatriz de Souza Farinha

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Lucas Tobias Arguello

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/04/2021 15:49

Exibir Processo

Processo nº 0819148-53.2020.8.12.0001

Carla Andrea Pienaro

Bradesco Vida e Previdencia S/A

Advogado: Angela Aparecida Bonatti

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/06/2020 07:52

Exibir Processo

Processo nº 0819148-53.2020.8.12.0001

Bradesco Vida e Previdencia S/A

Carla Andrea Pienaro

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/04/2025 10:50

Exibir Processo

Processo nº 0800447-54.2024.8.12.0114

Tiete Construcoes Shop LTDA ME

Isabel Cristina Pereira Dutra

Advogado: Aldeir Gomes de Almeida

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/02/2024 15:25

Exibir Processo

Processo nº 0802876-06.2024.8.12.0110

Willian Douglas Oliveira dos Santos

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Romulo Rodolfo Raimundo Alves Ribeiro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/02/2024 11:25

Exibir Processo