23/09/2025 17:44

Certidão
23/09/2025 17:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/09/2025 22:08

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
19/09/2025 03:29

Certidão de Publicação - DJE
19/09/2025 00:01

Publicação
19/09/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802876-06.2024.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: Willian Douglas Oliveira dos Santos Advogado: Romulo Rodolfo Raimundo Alves Ribeiro (OAB: 24793/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da Mutirão - 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
18/09/2025 07:03

Remessa à Imprensa Oficial
18/09/2025 04:47

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
17/09/2025 12:08

Julgamento Virtual Finalizado
17/09/2025 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/09/2025 12:08

Não-Provimento
10/09/2025 01:01

Incluído em pauta para 10/09/2025 01:01:29 local.
04/09/2025 13:25

Incluído em pauta para 04/09/2025 01:25:34 local.
29/08/2025 14:32

Inclusão em Pauta
08/08/2025 02:57

Certidão de Publicação - DJE
08/08/2025 00:01

Publicação
08/08/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802876-06.2024.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: Willian Douglas Oliveira dos Santos Advogado: Romulo Rodolfo Raimundo Alves Ribeiro (OAB: 24793/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/08/2025.
07/08/2025 13:54

Conclusos para decisão
07/08/2025 13:49

Remessa à Imprensa Oficial
07/08/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 13:20

Processo Dependente Iniciado
31/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802876-06.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Willian Douglas Oliveira dos Santos Advogado: Romulo Rodolfo Raimundo Alves Ribeiro (OAB: 24793/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 14/05/2025.
08/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802876-06.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Willian Douglas Oliveira dos Santos Advogado: Romulo Rodolfo Raimundo Alves Ribeiro (OAB: 24793/MS) Em atendimento ao art. 3º do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, inclua-se os presentes autos no mutirão judicial para julgamento das ações em trâmite nas Turmas Recursais Mistas dos Juizados Especiais Cumpra-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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