11/09/2025 19:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/09/2025 19:49

Expedição de Certidão.
11/09/2025 19:49

Registro de Sentença
11/09/2025 16:13

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
14/02/2025 18:02

Expedição de tipo de documento.
13/01/2025 18:21

Remetidos os Autos para destino.
13/01/2025 17:48

Recebidos os autos
13/01/2025 14:07

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 13:34

Conclusos para tipo de conclusão.
16/12/2024 17:36

Juntada de Petição de tipo
16/12/2024 17:28

de Conciliação
06/12/2024 11:41

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 01:28

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 03:51

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Anderson Yukio Yamada (OAB 16783/MS) Processo 0821184-90.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Flavio Amaral Pereira, José Valdeci de Souza Martins, Heitor Nascimento da Silva, Clóvis Gonzaga - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
21/10/2024 22:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/10/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 12:12

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 12:12

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 12:12

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/10/2024 12:10

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 12:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/10/2024 15:24

Expedição de tipo de documento.
10/10/2024 15:23

de Instrução e Julgamento
27/09/2024 19:49

Recebidos os autos
27/09/2024 19:49

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 14:19

Conclusos para tipo de conclusão.
12/09/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 15:40

Apensado ao processo numero do processo
12/09/2024 14:46

Juntada de Petição de tipo
12/09/2024 05:29

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Anderson Yukio Yamada (OAB 16783/MS) Processo 0821184-90.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Flavio Amaral Pereira, José Valdeci de Souza Martins, Heitor Nascimento da Silva, Clóvis Gonzaga - Intimação da parte, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca do(a) r. despacho/ decisão de fls. 138/139, a seguir transcrito em sua parte final: 3.

ISSO POSTO, desde logo, determina-se aos autores que limitem, em no máximo 2 (dois), o número de litisconsortes ativos na presente demanda. À parte autora para emendar a inicial no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.

No mais, autorizo o desentranhamento dos documentos atinentes aos demandantes excluídos da lide, para o fim de instruir eventuais demandas por eles propostas.

E, por derradeiro, certifique-se a (in)existência de repetição de ação.

Após voltem os autos conclusos.

Prazo 15 dias.
11/09/2024 21:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/09/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 19:21

Recebidos os autos
09/09/2024 15:36

Decisão ou Despacho
09/09/2024 12:22

Juntada de Petição de tipo
05/09/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 12:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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