22/08/2025 00:00

Intimação

Sentença de fls. 88: "Diante do exposto, julgo extinto o presente feito nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, bem como condeno a parte requerente ao pagamento das custas processuais, nos termos do Enunciado n° 28 do FONAJE.

Saliente-se, ainda, que, em caso de nova propositura da mesma demanda, deverá a parte requerente observar o recolhimento das custas deste processo, conforme o Enunciado n° 22 do EEJECC.

Oportunamente arquivem-se com as cautelas devidas.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
16/07/2025 17:56

Conclusos para tipo de conclusão.
23/06/2025 14:10

Expedição de tipo de documento.
04/04/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 15:48

Juntada de tipo de documento
28/03/2025 15:05

Juntada de Petição de tipo
21/03/2025 10:30

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 08:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 0804948-90.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cenaic - Centro Nacional Intregado de Cursos - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
20/03/2025 16:53

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 09:27

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 09:26

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 08:53

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 08:52

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 14:56

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 14:49

de Instrução e Julgamento
19/03/2025 14:47

de Instrução e Julgamento
19/03/2025 14:44

de Instrução e Julgamento
19/03/2025 09:02

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 10:20

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 11:10

Juntada de tipo de documento
27/02/2025 16:37

Juntada de Petição de tipo
27/02/2025 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/02/2025 09:25

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 09:20

Expedição de tipo de documento.
26/02/2025 08:57

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 08:56

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 15:36

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 15:35

de Instrução e Julgamento
25/02/2025 15:34

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 15:34

de Instrução e Julgamento
25/02/2025 15:33

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 15:33

de Instrução e Julgamento
21/02/2025 16:37

Juntada de Petição de tipo
19/02/2025 06:41

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 02:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 0804948-90.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cenaic - Centro Nacional Intregado de Cursos - Intima-se a parte autora, para manifestar-se, no prazo de 5 dias, acerca da certidão do oficial de justiça à fl. 61, sob pena de extinção.
18/02/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 16:05

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 16:04

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 16:04

de Instrução e Julgamento
17/02/2025 16:02

Juntada de tipo de documento
13/01/2025 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 0804948-90.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cenaic - Centro Nacional Intregado de Cursos - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
10/01/2025 08:51

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 08:49

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 08:44

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 08:43

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 08:38

Expedição de tipo de documento.
07/01/2025 18:07

Expedição de tipo de documento.
07/01/2025 18:06

de Instrução e Julgamento
07/01/2025 18:05

Expedição de tipo de documento.
07/01/2025 18:05

de Instrução e Julgamento
30/12/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
30/12/2024 17:31

Juntada de tipo de documento
04/12/2024 02:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 0804948-90.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cenaic - Centro Nacional Intregado de Cursos - Despacho de fls. 50: "Não obstante a manifestação da parte requerente (fls. 49), aguarde-se o cumprimento do mandado de fls. 44/46, que constou o endereço apontado pela própria parte autora às fls. 42.

E caso não haja êxito no cumprimento do mandado supra, designe-se nova audiência de conciliação, expedindo-se mandado de citação e intimação da parte requerida, a ser cumprido no endereço indicado às fls. 49.

Intime-se.

Cumpra-se."
02/12/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 01:10

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 16:35

Recebidos os autos
21/11/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 11:19

Conclusos para tipo de conclusão.
12/11/2024 16:07

Juntada de Petição de tipo
06/11/2024 02:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/11/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 11:37

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 0804948-90.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cenaic - Centro Nacional Intregado de Cursos - Fica intimada a parte autora, na pessoa de seu advogado, a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da certidão do Oficial de Justiça retro.
01/11/2024 16:07

Juntada de Petição de tipo
01/11/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 13:07

Juntada de tipo de documento
22/10/2024 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 0804948-90.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cenaic - Centro Nacional Intregado de Cursos - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
21/10/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 07:30

Expedição de tipo de documento.
18/10/2024 14:21

Expedição de tipo de documento.
18/10/2024 14:20

de Instrução e Julgamento
18/10/2024 14:20

de Instrução e Julgamento
16/10/2024 15:37

Juntada de Petição de tipo
09/10/2024 06:47

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 0804948-90.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Cenaic - Centro Nacional Intregado de Cursos - Intima-se a parte autora, acerca do retorno do aviso de recebimento negativo, para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, dando prosseguimento ao feito, sob pena de extinção e arquivamento dos autos.
08/10/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 08:06

Juntada de tipo de documento
13/09/2024 06:25

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 02:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 0804948-90.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Cenaic - Centro Nacional Intregado de Cursos - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
12/09/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 09:44

Expedição de tipo de documento.
11/09/2024 13:48

Expedição de tipo de documento.
11/09/2024 13:47

de Instrução e Julgamento
04/09/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 14:00

Expedição de tipo de documento.
04/09/2024 14:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/09/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 08:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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