12/06/2025 09:05

Juntada de tipo de documento
14/05/2025 13:28

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 13:27

Transitado em Julgado em data
23/04/2025 06:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Carolina de Rosso Afonso (OAB 195972/SP), Jean Rommy de Oliveira Júnior (OAB 17438/MS) Processo 0821666-38.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fernando Duncan Loureiro Pinheiro - Exectdo: Hughes Telecomunicações do Brasil Ltda - Vistos etc.

Evolua-se a classe do processo para cumprimento de sentença.

Face ao pagamento do débito (fls. 197/199), julgo extinto o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Atento que o valor do acordo foi depositado (f. 199) diretamente na conta bancária indicada no acordo homologado (fls. 191/193), indefiro o requerimento de fls. 203/204.

Arquivem-se.

P.

R.

I.
17/04/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 10:23

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 10:22

Evolução da Classe Processual
03/04/2025 18:43

Recebidos os autos
03/04/2025 18:42

Expedição de tipo de documento.
03/04/2025 18:42

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 18:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/04/2025 18:11

Conclusos para tipo de conclusão.
31/03/2025 14:41

Conclusos para tipo de conclusão.
31/03/2025 14:40

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 14:38

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 16:34

Expedição de tipo de documento.
05/02/2025 16:32

Expedição de tipo de documento.
08/01/2025 06:49

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Jean Rommy de Oliveira Júnior (OAB 17438/MS) Processo 0821666-38.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Fernando Duncan Loureiro Pinheiro - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "Vistos etc.

Deixo, por ora, de analisar o requerimento de fls. 203/204.

Intime-se o autor para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o cumprimento da condenação noticiado às fls. 197/199, advertindo-o de que sua inércia implicará presunção integral cumprimento da obrigação pela ré.

I. ".
07/01/2025 20:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/01/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 17:33

Recebidos os autos
09/12/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 14:32

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 14:09

Conclusos para tipo de conclusão.
22/11/2024 12:25

Juntada de Petição de tipo
19/11/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Carolina de Rosso Afonso (OAB 195972/SP), Jean Rommy de Oliveira Júnior (OAB 17438/MS) Processo 0821666-38.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Fernando Duncan Loureiro Pinheiro - Fica o autor intimado acerca da petição e documentos de fls. 197/199, devendo esclarecer sobre a satisfação de seu crédito/cumprimento da obrigação, bem como, em sendo o caso, indicar seus dados bancários para transferência do valor depositado, sob pena de sua inércia implicar em presunção de concordância, no prazo de 05 (cinco) dias
18/11/2024 21:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/11/2024 17:44

Conclusos para tipo de conclusão.
14/11/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 17:07

Transitado em Julgado em data
13/11/2024 13:08

Juntada de Petição de tipo
04/11/2024 14:39

Juntada de Petição de tipo
04/11/2024 13:40

Recebidos os autos
04/11/2024 13:40

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 13:40

Homologada a Transação
01/11/2024 18:13

Conclusos para tipo de conclusão.
31/10/2024 15:33

Conclusos para tipo de conclusão.
31/10/2024 15:33

de Conciliação
29/10/2024 13:06

Juntada de Petição de tipo
29/10/2024 10:06

Juntada de Petição de tipo
15/10/2024 11:41

Juntada de Petição de tipo
10/10/2024 22:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/10/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 17:02

Juntada de Petição de tipo
09/10/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 09:27

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 09:26

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 09:24

de Instrução e Julgamento
08/10/2024 12:35

Recebidos os autos
08/10/2024 12:35

Concedida a Medida Liminar
08/10/2024 08:35

Conclusos para tipo de conclusão.
07/10/2024 19:07

Juntada de Petição de tipo
27/09/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 16:05

Decorrido prazo de parte
13/09/2024 06:08

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 05:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Jean Rommy de Oliveira Júnior (OAB 17438/MS) Processo 0821666-38.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Fernando Duncan Loureiro Pinheiro - Vistos etc.

O autor requereu a condenação do réu para que exclua o nome do autor dos órgãos de proteção ao crédito ("l", f. 14).

No entanto, da análise do pedidos elencados às fls. 13/14, verifico que o autor não requereu, de modo liminar, a exclusão do seu nome dos órgãos de proteção ao crédito, em que pese a fundamentação exposta na petição inicial (f. 4).

Assim, intime-se o autor para, em 5 (cinco) dias, emendar a inicial, incluindo-se o pedido de antecipação de tutela, sob pena de indeferimento.

I.
12/09/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 15:24

Recebidos os autos
11/09/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 06:20

Conclusos para tipo de conclusão.
10/09/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 16:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
18/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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