21/07/2025 10:17

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 10:10

Transitado em Julgado em data
04/07/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 06:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/07/2025 18:58

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 18:38

Recebidos os autos
10/06/2025 18:38

Expedição de tipo de documento.
10/06/2025 18:38

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 18:38

Extinto o processo por devedor não encontrado
09/06/2025 14:30

Conclusos para tipo de conclusão.
09/06/2025 14:29

de Conciliação
06/06/2025 17:01

Conclusos para tipo de conclusão.
06/06/2025 16:55

Juntada de Petição de tipo
03/06/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 06:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/06/2025 11:06

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 11:05

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 07:34

Juntada de tipo de documento
06/05/2025 06:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Edylson Durães Dias (OAB 12259/MS) Processo 0821203-96.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Dayana Magalhães Cordoba - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação (e/ou despacho) de audiência disponível nos autos.
05/05/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 12:40

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 12:26

Expedição de tipo de documento.
25/04/2025 13:27

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 13:25

Expedição de tipo de documento.
25/04/2025 13:15

de Instrução e Julgamento
11/04/2025 18:52

Recebidos os autos
11/04/2025 18:52

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 15:28

Conclusos para tipo de conclusão.
11/04/2025 14:37

Juntada de Petição de tipo
10/04/2025 07:19

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 06:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Edylson Durães Dias (OAB 12259/MS) Processo 0821203-96.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Dayana Magalhães Cordoba - Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da certidão do oficial de justiça, conforme juntada retro, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.
08/04/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 14:28

Juntada de tipo de documento
21/03/2025 13:33

Expedição de tipo de documento.
18/03/2025 14:28

de Conciliação
10/03/2025 02:22

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Edylson Durães Dias (OAB 12259/MS) Processo 0821203-96.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Dayana Magalhães Cordoba - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação (e/ou despacho) de audiência disponível nos autos.
06/02/2025 21:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/02/2025 10:14

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 10:14

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 10:13

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 10:11

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 10:11

Expedição de tipo de documento.
05/02/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 13:51

Expedição de tipo de documento.
05/02/2025 13:45

de Instrução e Julgamento
04/02/2025 13:57

Juntada de Petição de tipo
31/01/2025 07:26

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Edylson Durães Dias (OAB 12259/MS) Processo 0821203-96.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Dayana Magalhães Cordoba - Vistos etc.

A indicação de dois endereços diversos para citação demonstra que a autora desconhece o atual endereço da ré, bem como demonstra abuso da gratuidade judiciária dos Juizados Especiais, motivo pelo qual indefiro o requerimento de fls. 60/61.

Intime-se a autora para, em 5 (cinco) dias, informar o atual endereço da ré, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV, do CPC), devendo, no mesmo prazo, qualificar a pessoa indicada a fls. 60/61, indicando o Cadastro de Pessoa Física (CPF) da pessoa de Veríssimo Benites.

I.
30/01/2025 21:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 12:11

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 15:16

Recebidos os autos
10/01/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 16:15

Juntada de Petição de tipo
19/11/2024 17:50

Conclusos para tipo de conclusão.
18/11/2024 19:10

Juntada de Petição de tipo
11/11/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 14:50

de Conciliação
01/11/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 13:52

Juntada de tipo de documento
28/10/2024 09:48

Juntada de tipo de documento
24/10/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 17:19

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 17:05

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Edylson Durães Dias (OAB 12259/MS) Processo 0821203-96.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Dayana Magalhães Cordoba - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "Vistos etc.

Cite-se e intime-se a ré para comparecer à audiência de conciliação (f. 46), observando-se o endereço indicado à f. 46, advertindo-o de que, em caso de não comparecimento, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados na inicial (art. 20, da Lei n. 9.099/95).

Advirto as partes nos seguintes termos: 1- Somente até o início da audiência será admitida justificativa de ausência da parte, salvo força maior. 2- A contestação deverá ser apresentada até a audiência de instrução e julgamento. 3- A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autores, devem ser representados, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141, do Fonaje). 4- Sendo o(a) réu(ré) pessoa jurídica, o preposto deverá comparecer à audiência com a respectiva carta de preposição, pois não lhe será concedido prazo para apresentá-la posteriormente. (É inadmissível a concessão de prazo para a regularização da representação processual.) 5- Se a causa envolver relação de consumo, poderá haver a inversão do ônus da prova. (art. 6º, VIII, da Lei n. 8.078/90). 6- Nas causas com valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, é obrigatória a representação por Advogado ou pela Defensoria Pública.

Nessas causas, deverá o réu, obrigatoriamente, se quiser contestar a ação, contratar Advogado ou dirigir-se à Defensoria Pública, no mínimo 5 (cinco) dias antes da audiência. 7- Nas causas com valor inferior a 20 (vinte) salários mínimos, não é obrigatória a representação por Advogado ou pela Defensoria Pública.

Caso o réu queira ser assistido, deverá contratar Advogado ou dirigir-se à Defensoria Pública, no mínimo 5 (cinco) dias antes da audiência. 8- O condomínio, se admitido como autor, deve ser representado em audiência pelo síndico, ressalvado o disposto no §2°, do art. 1.348, do Código Civil (Enunciado 111, do Fonaje). 9- Considerado o princípio da especialidade, o CPC/2015 somente terá aplicação ao Sistema dos Juizados Especiais nos casos de expressa e específica remissão ou na hipótese de compatibilidade com os critérios previstos no art. 2º, da Lei 9.099/95 (Enunciado 161, do Fonaje). 10- Advirto as partes da inaplicabilidade dos Enunciados n. 05 e 38, do Fonaje. 11- Faculto às partes, desde já, se tiverem interesse, a participação na audiência de conciliação pelo sistema de videoconferência (https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu), assumindo (as partes) o ônus de, por si sós, acessarem o link no horário designado, advertidas de que serão consideradas ausentes em qualquer hipótese de não comparecimento à audiência.

I. ".
14/10/2024 22:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/10/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 10:42

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 13:55

Recebidos os autos
10/10/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 13:12

de Conciliação
10/10/2024 13:06

de Instrução e Julgamento
09/10/2024 18:16

Conclusos para tipo de conclusão.
04/10/2024 17:04

Juntada de Petição de tipo
01/10/2024 06:11

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Edylson Durães Dias (OAB 12259/MS) Processo 0821203-96.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Dayana Magalhães Cordoba - "Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da citação/intimação negativa retro (AR FL. 42), requerendo o que de direito, sob pena de extinção."
30/09/2024 21:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/09/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 10:08

Juntada de tipo de documento
12/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Edylson Durães Dias (OAB 12259/MS) Processo 0821203-96.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Dayana Magalhães Cordoba - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
11/09/2024 21:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/09/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 19:36

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 16:41

Expedição de tipo de documento.
09/09/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 16:35

Expedição de tipo de documento.
09/09/2024 16:31

de Instrução e Julgamento
05/09/2024 23:16

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 14:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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