TJMS - 0801974-33.2023.8.12.0031
1ª instância - Caarapo - 2ª Vara
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/10/2024 09:05
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2024 09:05
Ato ordinatório praticado
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18/09/2024 14:32
Arquivado Definitivamente
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13/09/2024 04:54
Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2024.
-
13/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Wellington Morais Salazar (OAB 9414/MS) Processo 0801974-33.2023.8.12.0031 - Extinção Consensual de União Estável - Reqte: Adilio Pereira Teixeira, Marcia Roberto dos Santos -
III - DISPOSITIVO Posto isto, declaro dissolvida a união estável mantida entre as partes e homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado às fls. 1-6 com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do CPC, cujos termos ficam fazendo parte integrante desta sentença, ressalvando-se, todavia, direito de terceiros.
Sem necessário, expeça-se termo de guarda.
Oficie-se, se requerido.
Sem custas, por deferir aos autores os benefícios da justiça gratuita (Lei 1.060/50).
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se, observando-se o segredo de justiça.
Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades de praxe e as cautelas legais, pois não há interesse recursal.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
12/09/2024 08:09
Ato ordinatório praticado
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11/09/2024 13:47
Transitado em Julgado em #{data}
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18/07/2024 14:24
Recebidos os autos
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18/07/2024 14:24
Expedição de Certidão.
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18/07/2024 14:24
Ato ordinatório praticado
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18/07/2024 14:24
Homologada a Transação
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15/04/2024 15:35
Conclusos para decisão
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29/02/2024 16:51
Recebidos os autos
-
29/02/2024 16:51
Ato ordinatório praticado
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25/02/2024 01:25
Expedição de Certidão.
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15/02/2024 10:57
Expedição de Certidão.
-
15/02/2024 10:57
Expedição de Outros documentos.
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15/02/2024 10:57
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
10/01/2024 16:28
Recebidos os autos
-
10/01/2024 16:27
Proferido despacho de mero expediente
-
20/12/2023 01:10
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 09:01
Conclusos para despacho
-
14/12/2023 09:01
Expedição de Certidão.
-
14/12/2023 09:01
INCONSISTENTE
-
14/12/2023 08:57
Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
13/12/2023 12:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2023
Ultima Atualização
26/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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