27/05/2025 08:41

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 08:39

Transitado em Julgado em data
07/05/2025 11:48

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 06:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Araújo dos Santos (OAB 25406/MS), Eva Cristina Fontoura Acosta (OAB 30615/PB) Processo 0820603-75.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Alan Luis Pinto dos Santos - Reqdo: Sergio Fontoura Acosta - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Ante o exposto, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE a presente demanda Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual por incabível nos termos do artigo 55, da Lei Federal nº 9.099/95,que regem os Juizados Especiais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Transitada em julgado, nada sendo requerido, arquive-se" "Vistos etc.

Homologo a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se" .
06/05/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 11:09

Recebidos os autos
29/04/2025 11:09

Expedição de tipo de documento.
29/04/2025 11:09

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 11:09

Homologada a Transação
29/04/2025 10:50

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 14:07

Remetidos os Autos para destino.
24/03/2025 14:06

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 14:04

de Instrução e Julgamento
23/03/2025 19:50

Juntada de Petição de tipo
20/03/2025 16:10

Juntada de Petição de tipo
10/03/2025 02:21

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 19:16

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 13:38

de Conciliação
03/12/2024 13:37

de Instrução e Julgamento
02/12/2024 09:22

Juntada de Petição de tipo
18/11/2024 18:43

Juntada de tipo de documento
18/11/2024 18:43

Juntada de tipo de documento
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago Araújo dos Santos (OAB 25406/MS) Processo 0820603-75.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Alan Luis Pinto dos Santos - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
04/11/2024 22:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/11/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 12:07

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 19:13

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 19:12

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 19:06

de Instrução e Julgamento
17/10/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 17:15

Recebidos os autos
10/10/2024 17:15

Decisão ou Despacho
09/10/2024 16:02

Conclusos para tipo de conclusão.
08/10/2024 17:30

de Instrução e Julgamento
08/10/2024 16:22

Juntada de Petição de tipo
24/09/2024 06:01

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 22:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/09/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 07:33

Juntada de tipo de documento
10/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago Araújo dos Santos (OAB 25406/MS) Processo 0820603-75.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Alan Luis Pinto dos Santos - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
09/09/2024 22:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/09/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 08:33

Expedição de tipo de documento.
06/09/2024 19:15

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 19:10

Expedição de tipo de documento.
06/09/2024 18:41

de Instrução e Julgamento
30/08/2024 20:53

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 16:41

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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