03/09/2025 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 19:37

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 02:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/02/2025.
20/02/2025 19:04

Prazo em Curso
17/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB 290089/SP), Fabricio Bueno Sversut (OAB 337786/SP) Processo 0809315-43.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Mario Prado Garcia - Réu: Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos - Ambec - Manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do retorno dos autos do TJMS.
14/02/2025 20:48

Publicado ato_publicado em 14/02/2025.
14/02/2025 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
13/02/2025 18:05

Emissão da Relação
23/01/2025 12:38

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
23/01/2025 12:38

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
23/01/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
08/11/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 13:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
08/11/2024 13:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
10/10/2024 16:17

Prazo em Curso
09/10/2024 13:39

Juntada de Petição de Contra-razões
08/10/2024 15:56

Prazo em Curso
03/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB 290089/SP), Fabricio Bueno Sversut (OAB 337786/SP) Processo 0809315-43.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Mario Prado Garcia - Réu: Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos - Ambec - Intimação da parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de fls. 99/111.
02/10/2024 20:59

Publicado ato_publicado em 02/10/2024.
02/10/2024 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
01/10/2024 16:01

Emissão da Relação
24/09/2024 09:52

Juntada de Petição de Apelação
12/09/2024 13:53

Prazo em Curso
09/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB 290089/SP), Fabricio Bueno Sversut (OAB 337786/SP) Processo 0809315-43.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Mario Prado Garcia - Réu: Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos - Ambec - Sentença de fls. 92/95. "(...) Do exposto, julgo improcedente os pedidos formulados na inicial.

Em consequência, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Condeno a Requerente ao pagamento das custas e despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor da causa, em favor dos Patronos das Requeridas.

Por ser beneficiário da justiça gratuita fica suspenso o pagamento até que a parte interessada prove ter condição de efetuar o pagamento sem prejuízo do sustento próprio e de sua família, dentro do prazo de 05 (cinco) anos, quando então tal direito prescreverá (art. 11, § 2º e 12 da lei 1.060/50).

Após o trânsito em julgado, arquive-se.

P.R.I."
06/09/2024 20:59

Publicado ato_publicado em 06/09/2024.
06/09/2024 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
06/09/2024 03:23

Emissão da Relação
28/08/2024 17:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/08/2024 17:34

Expedição de Certidão.
28/08/2024 17:34

Registro de Sentença
28/08/2024 17:34

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)
22/05/2024 15:29

Conclusos para decisão
22/05/2024 02:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/05/2024.
14/05/2024 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 17:10

Prazo em Curso
26/04/2024 20:53

Publicado ato_publicado em 26/04/2024.
26/04/2024 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
25/04/2024 17:47

Emissão da Relação
19/04/2024 17:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/04/2024 17:53

Outras Decisões
15/04/2024 10:40

Conclusos para despacho
12/04/2024 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 02:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/04/2024.
19/03/2024 12:14

Prazo em Curso
18/03/2024 15:11

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/03/2024 15:11

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo
18/03/2024 07:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 16:48

Expedição de NULL.
20/02/2024 16:47

Prazo em Curso
15/02/2024 08:20

Juntada de Outros documentos
02/02/2024 07:33

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
29/01/2024 08:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/01/2024 20:40

Publicado ato_publicado em 12/01/2024.
12/01/2024 12:12

Prazo em Curso
12/01/2024 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
12/01/2024 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
11/01/2024 18:53

Expedição de Carta.
11/01/2024 17:57

Expedição em análise para assinatura
11/01/2024 14:09

Emissão da Relação
11/01/2024 14:09

Emissão da Relação
10/01/2024 12:54

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/01/2024 12:54

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/01/2024 12:54

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
09/01/2024 15:45

Prazo em Curso
09/01/2024 15:45

Expedição de Certidão.
09/01/2024 15:45

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/03/2024 03:00:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.
18/12/2023 15:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/12/2023 15:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/12/2023 15:02

Tutela Provisória
15/12/2023 18:33

Conclusos para decisão
15/12/2023 15:05

Informação do Sistema
15/12/2023 15:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
15/12/2023 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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