05/12/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 14:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
05/12/2024 14:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
04/12/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 11:55

Juntada de Petição de Contra-razões
01/11/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 01:42

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 29/10/2024.
25/10/2024 04:07

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB 13652/MS) Processo 0801246-80.2022.8.12.0013 - Ação Civil Pública - Autor: Federação dos Trabalhadores Em Educação de Mato Grosso do Sul - Fetems, Sindicato Municipal dos Trabalhadores Em Educação de Jardim Simtej - Réu: Município de Jardim - Intimação da parte para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias (art. 1.010, §1º, CPC).
03/10/2024 20:24

Publicado #{ato_publicado} em 03/10/2024.
03/10/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 13:56

Expedição de Certidão.
02/10/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 09:40

Juntada de Petição de Apelação
24/09/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Ronaldo de Souza Franco (OAB 11637/MS), Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB 13652/MS) Processo 0801246-80.2022.8.12.0013 - Ação Civil Pública - Autor: Federação dos Trabalhadores Em Educação de Mato Grosso do Sul - Fetems, Sindicato Municipal dos Trabalhadores Em Educação de Jardim Simtej - Réu: Município de Jardim - Intimação das partes da sentença proferida as f 1028-1033.
10/09/2024 20:32

Publicado #{ato_publicado} em 10/09/2024.
10/09/2024 16:13

Expedição de Certidão.
10/09/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 17:01

Recebidos os autos
09/09/2024 17:01

Expedição de Certidão.
09/09/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 17:01

Julgado improcedente o pedido
27/05/2024 17:07

Conclusos para decisão
23/05/2024 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 20:20

Publicado #{ato_publicado} em 07/05/2024.
07/05/2024 15:13

Expedição de Certidão.
07/05/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
01/05/2024 14:29

Recebidos os autos
01/05/2024 14:29

Proferidas outras decisões não especificadas
02/02/2024 15:49

Conclusos para decisão
01/02/2024 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 00:19

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 13:06

Expedição de Certidão.
30/11/2023 13:04

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 18:14

Recebidos os autos
29/11/2023 18:09

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 02:39

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 17:26

Conclusos para julgamento
10/07/2023 11:55

Juntada de Petição de Alegações finais
22/05/2023 17:15

Expedição de Certidão.
22/05/2023 17:14

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2023 17:22

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 20:20

Publicado #{ato_publicado} em 28/04/2023.
28/04/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 18:48

Recebidos os autos
26/04/2023 18:48

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 16:01

Conclusos para julgamento
27/03/2023 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 20:24

Publicado #{ato_publicado} em 28/02/2023.
28/02/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 13:37

Expedição de Certidão.
27/02/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 12:55

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
26/02/2023 10:59

Recebidos os autos
26/02/2023 10:59

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 02:06

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 00:32

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 15:25

Conclusos para decisão
30/11/2022 07:21

Juntada de Petição de Réplica
17/11/2022 15:32

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 20:16

Publicado #{ato_publicado} em 04/11/2022.
04/11/2022 07:35

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 16:54

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 20:10

Juntada de Petição de contestação
22/08/2022 20:13

Publicado #{ato_publicado} em 22/08/2022.
22/08/2022 15:43

Expedição de Certidão.
22/08/2022 14:03

Expedição de Carta.
22/08/2022 14:02

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 07:35

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 12:10

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 12:10

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 18:54

Recebidos os autos
18/08/2022 18:54

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/08/2022 18:29

Conclusos para decisão
16/08/2022 13:51

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
16/08/2022 13:50

Expedição de Certidão.
16/08/2022 13:50

INCONSISTENTE
15/08/2022 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2022

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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