TJMS - 0801246-80.2022.8.12.0013
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/09/2025 09:40
Certidão
-
24/09/2025 09:40
Juntada de Certidão
-
24/09/2025 09:33
Prazo em Curso
-
24/09/2025 01:44
Certidão de Publicação - DJE
-
24/09/2025 00:01
Publicação
-
24/09/2025 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0801246-80.2022.8.12.0013/50002 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Fetems - Federação dos Trabalhadores Em Educação do Estado de Mato Grosso do Sul Repre.
Legal: Deumeires Batista de Souza Rodrigues de Morais Advogado: Ronaldo de Souza Franco (OAB: 11637/MS) Agravante: Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação de Jardim - Simtej RepreLeg: Ana Maria Rodrigues de Morais Advogado: Ronaldo de Souza Franco (OAB: 11637/MS) Agravado: Município de Jardim Proc.
Município: Roberta Rocha (OAB: 10067/MS) Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação.
Após, voltem conclusos para ulterior deliberação. -
23/09/2025 06:51
Remessa à Imprensa Oficial
-
22/09/2025 17:20
Publicado ato_publicado em 22/09/2025.
-
22/09/2025 08:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
22/09/2025 08:37
Proferido despacho de mero expediente
-
17/09/2025 12:56
Conclusos para admissibilidade recursal
-
15/09/2025 20:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/09/2025 20:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/08/2025 09:41
Baixa Definitiva
-
06/08/2025 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0801246-80.2022.8.12.0013/50002 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Fetems - Federação dos Trabalhadores Em Educação do Estado de Mato Grosso do Sul Repre.
Legal: Deumeires Batista de Souza Rodrigues de Morais Advogado: Ronaldo de Souza Franco (OAB: 11637/MS) Agravante: Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação de Jardim - Simtej RepreLeg: Ana Maria Rodrigues de Morais Advogado: Ronaldo de Souza Franco (OAB: 11637/MS) Agravado: Município de Jardim Proc.
Município: Roberta Rocha (OAB: 10067/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
05/08/2025 13:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/08/2025 13:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/08/2025 13:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/08/2025 13:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2025 18:25
Certidão
-
24/07/2025 16:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2025 16:09
Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
-
24/07/2025 16:09
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
24/07/2025 16:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/07/2025 10:16
Prazo em Curso
-
21/07/2025 10:16
Certidão
-
21/07/2025 10:16
Juntada de Certidão
-
21/07/2025 10:08
Certidão
-
21/07/2025 10:07
Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
-
16/07/2025 22:16
Decisão Encaminhada para Jurisprudência
-
16/07/2025 02:58
Certidão de Publicação - DJE
-
16/07/2025 00:01
Publicação
-
15/07/2025 06:53
Remessa à Imprensa Oficial
-
14/07/2025 18:11
Publicado ato_publicado em 14/07/2025.
-
14/07/2025 17:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
14/07/2025 17:10
Recurso Especial
-
10/07/2025 16:41
Conclusos para admissibilidade recursal
-
07/07/2025 14:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2025 14:53
Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
-
07/07/2025 14:53
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
07/07/2025 14:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2025 13:27
Certidão
-
30/06/2025 13:26
Juntada de Certidão
-
24/06/2025 03:07
Certidão de Publicação - DJE
-
24/06/2025 00:01
Publicação
-
19/06/2025 07:15
Remessa à Imprensa Oficial
-
18/06/2025 18:39
Publicado ato_publicado em 18/06/2025.
-
18/06/2025 14:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
18/06/2025 14:54
Proferido despacho de mero expediente
-
17/06/2025 17:08
Conclusos para admissibilidade recursal
-
16/06/2025 12:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/06/2025 12:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/04/2025 10:37
Prazo em Curso
-
30/04/2025 08:53
Certidão
-
30/04/2025 08:52
Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
-
30/04/2025 05:27
Certidão de Publicação - DJE
-
30/04/2025 01:55
Certidão de Publicação - DJE
-
30/04/2025 00:01
Publicação
-
30/04/2025 00:01
Publicação
-
30/04/2025 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0801246-80.2022.8.12.0013/50001 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Fetems - Federação dos Trabalhadores Em Educação do Estado de Mato Grosso do Sul Repre.
Legal: Deumeires Batista de Souza Rodrigues de Morais Advogado: Ronaldo de Souza Franco (OAB: 11637/MS) Recorrente: Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação de Jardim - Simtej RepreLeg: Ana Maria Rodrigues de Morais Advogado: Ronaldo de Souza Franco (OAB: 11637/MS) Recorrido: Município de Jardim Proc.
Município: Roberta Rocha (OAB: 10067/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
29/04/2025 15:10
Remessa à Imprensa Oficial
-
29/04/2025 15:03
Remessa à Imprensa Oficial
-
29/04/2025 14:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
29/04/2025 14:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
29/04/2025 14:40
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2025 14:39
Processo Dependente Iniciado
-
27/03/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801246-80.2022.8.12.0013/50000 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Embargante: Fetems - Federação dos Trabalhadores Em Educação do Estado de Mato Grosso do Sul Repre.
Legal: Deumeires Batista de Souza Rodrigues de Morais Advogado: Ronaldo de Souza Franco (OAB: 11637/MS) Embargante: Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação de Jardim - Simtej RepreLeg: Ana Maria Rodrigues de Morais Advogado: Ronaldo de Souza Franco (OAB: 11637/MS) Embargado: Município de Jardim Proc.
Município: Roberta Rocha (OAB: 10067/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
25/03/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801246-80.2022.8.12.0013/50000 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Des.
José Eduardo Neder Meneghelli Embargante: Fetems - Federação dos Trabalhadores Em Educação do Estado de Mato Grosso do Sul Repre.
Legal: Deumeires Batista de Souza Rodrigues de Morais Advogado: Ronaldo de Souza Franco (OAB: 11637/MS) Embargante: Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação de Jardim - Simtej RepreLeg: Ana Maria Rodrigues de Morais Advogado: Ronaldo de Souza Franco (OAB: 11637/MS) Embargado: Município de Jardim Proc.
Município: Roberta Rocha (OAB: 10067/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/03/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
17/12/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801246-80.2022.8.12.0013 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Des.
José Eduardo Neder Meneghelli Apelante: Fetems - Federação dos Trabalhadores Em Educação do Estado de Mato Grosso do Sul Advogado: Ronaldo de Souza Franco (OAB: 11637/MS) Repre.
Legal: Deumeires Batista de Souza Rodrigues de Morais Apelante: Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação de Jardim - Simtej Advogado: Ronaldo de Souza Franco (OAB: 11637/MS) RepreLeg: Ana Maria Rodrigues de Morais Apelado: Município de Jardim Proc.
Município: Roberta Rocha (OAB: 10067/MS) Vistos etc.
Intime-se a Procuradoria-Geral de Justiça para se manifestar nos autos no prazo legal; após, conclusos. Às providências. -
09/12/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801246-80.2022.8.12.0013 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Des.
José Eduardo Neder Meneghelli Apelante: Fetems - Federação dos Trabalhadores Em Educação do Estado de Mato Grosso do Sul Advogado: Ronaldo de Souza Franco (OAB: 11637/MS) Repre.
Legal: Deumeires Batista de Souza Rodrigues de Morais Apelante: Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação de Jardim - Simtej Advogado: Ronaldo de Souza Franco (OAB: 11637/MS) RepreLeg: Ana Maria Rodrigues de Morais Apelado: Município de Jardim Proc.
Município: Roberta Rocha (OAB: 10067/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/12/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2024
Ultima Atualização
26/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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