TJMS - 0801954-27.2022.8.12.0015
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/06/2025 12:53
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2025 12:53
Arquivado Definitivamente
-
26/06/2025 09:00
Transitado em Julgado em "data"
-
30/05/2025 12:29
Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
-
29/05/2025 22:14
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 05:50
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 00:01
Publicação
-
29/05/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801954-27.2022.8.12.0015 Comarca de Miranda - 1ª Vara Relator(a): Des.
João Maria Lós Apelante: Aparecida Gonçalves Advogada: Ana Paula Vieira (OAB: 28720/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 14008A/MS) Apelado: Bradesco Auto Re Companhia de Seguros Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 33407/BA) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZATÓRIA - DESCONTO INDEVIDO SOB A RUBRICA "BRADESCO AUTO/ RE" - AUSÊNCIA DE PROVA DA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO COBRADO - DANOS MORAIS CONFIGURADOS - UM ÚNICO DESCONTO EM VALOR MÓDICO - VALOR DA INDENIZAÇÃO MANTIDA DIANTE DO VALOR DO DESCONTO - RECURSO DESPROVIDO.
O único valor descontado indevidamente deve ser objeto de devolução, sendo este desconto em valor módico não é capaz de gerar danos morais em quantia exorbitante.
Sentença mantida.
Apelo desprovido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. . -
28/05/2025 16:34
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2025 16:05
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2025 16:05
Não-Provimento
-
27/05/2025 06:06
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2025 00:01
Publicação
-
26/05/2025 11:00
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2025 10:57
Inclusão em pauta
-
26/05/2025 00:16
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2025 00:01
Publicação
-
22/05/2025 17:04
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2025 16:30
Conclusos para tipo de conclusão.
-
22/05/2025 16:30
Expedição de "tipo de documento".
-
22/05/2025 16:30
Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
-
22/05/2025 16:29
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2025 16:12
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2025
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0900393-08.2024.8.12.0014
Jaime Pereira do Nascimento Junior
Ministerio Publico Estadual
Advogado: Itamar Campos Paiva
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 29/07/2025 10:25
Processo nº 0900393-08.2024.8.12.0014
Ministerio Publico Estadual
Jaime Pereira do Nascimento Junior
Advogado: Itamar Campos Paiva
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 07/08/2024 17:43
Processo nº 0002119-34.2018.8.12.0020
Ministerio Publico Estadual
Lucas Higino de Matos
Advogado: Sidney Foroni
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 24/08/2018 16:17
Processo nº 0800947-41.2024.8.12.0011
Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...
Aldney Aparecido de Oliveira
Advogado: Andre Assis Rosa
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 22/04/2024 08:50
Processo nº 0800230-29.2024.8.12.0011
Banco Bradesco S/A
Jornal Correio do Pantanal LTDA
Advogado: Omar Francisco do Seixo Kadri
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 01/02/2024 08:50