18/09/2025 11:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/09/2025 14:55

Recebidos os autos do Ministério Público
13/09/2025 14:55

Juntada de Petição de Contra-razões
08/09/2025 16:47

Autos preparados para expedição
08/09/2025 16:46

Expedição de Certidão.
08/09/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 13:20

Documento Digitalizado
08/09/2025 13:01

Juntada de Informações
08/09/2025 13:01

Documento Digitalizado
08/09/2025 07:00

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:51

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 16:51

Autos entregues em carga ao Promotor
28/08/2025 13:35

Recebidos os autos do TJ/MS para diligências
27/08/2025 14:55

Autos preparados para expedição
22/08/2025 13:11

Autos preparados para expedição
18/08/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0900393-08.2024.8.12.0014 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Des.

Waldir Marques Apelante: Jaime Pereira Do Nascimento Junior Advogado: Itamar Campos Paiva (OAB: 228085/RJ) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Daniel Pívaro Stadniky (OAB: 30525/PR) Vítima: José Aparecido Teago Vítima: Sidioli Solis Nazareth Intime-se o recorrente para apresentar as razões recursais, na forma do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal.

Após, à parte contrária para contra-arrazoar.

Em seguida, à Procuradoria-Geral de Justiça.

Int.
27/07/2025 23:37

Autos preparados para expedição
27/07/2025 23:36

Expedição de Outros documentos.
27/07/2025 23:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
27/07/2025 23:36

Expedição de Outros documentos.
27/07/2025 23:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
27/07/2025 23:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
27/07/2025 23:32

Juntada de Mandado
21/07/2025 17:21

Expedição em análise para assinatura
08/07/2025 19:10

Autos preparados para expedição
08/07/2025 19:10

Autos preparados para expedição
08/07/2025 16:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/07/2025 16:45

Proferida decisão interlocutória
07/07/2025 18:26

Conclusos para despacho
03/07/2025 17:59

Juntada de Petição de Apelação
01/07/2025 13:27

Juntada de NULL
30/06/2025 06:22

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
27/06/2025 13:26

Recebidos os autos do Ministério Público
27/06/2025 13:26

Manifestação do Ministério Público
27/06/2025 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
26/06/2025 16:29

Expedição de Mandado.
25/06/2025 13:09

Expedição em análise para assinatura
25/06/2025 13:05

Expedição de Certidão.
25/06/2025 02:51

Autos preparados para expedição
24/06/2025 18:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/06/2025 18:15

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 17:55

Emissão da Relação
18/06/2025 13:35

Conclusos para despacho
18/06/2025 13:33

Expedição de Certidão.
18/06/2025 12:59

Recebidos os autos da Defensoria Pública
18/06/2025 12:59

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
16/06/2025 19:06

Autos preparados para expedição
16/06/2025 19:06

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 19:06

Autos entregues em carga ao Defensor
16/06/2025 19:05

Expedição de Certidão.
16/06/2025 19:05

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 19:05

Autos entregues em carga ao Promotor
13/06/2025 10:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/06/2025 10:37

Expedição de Certidão.
13/06/2025 10:37

Registro de Sentença
13/06/2025 10:37

Sentença Condenatória
11/04/2025 11:55

Conclusos para julgamento
08/04/2025 16:36

Recebidos os autos da Defensoria Pública
08/04/2025 16:36

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
22/03/2025 07:54

Juntada de Petição de Alegações finais
10/02/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 09:15

Autos entregues em carga ao Defensor
10/02/2025 09:14

Autos preparados para expedição
10/02/2025 09:14

Documento Digitalizado
05/02/2025 04:41

Juntada de NULL
05/02/2025 04:41

Juntada de Mandado
20/01/2025 14:07

Documento Digitalizado
20/01/2025 13:55

Expedição de Ofício.
20/01/2025 13:50

Expedição de Mandado.
20/01/2025 09:06

Expedição em análise para assinatura
07/01/2025 18:09

Autos preparados para expedição
29/12/2024 12:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/12/2024 12:10

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 15:45

Conclusos para julgamento
10/12/2024 15:44

Expedição de Certidão.
06/12/2024 18:10

Autos preparados para expedição
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Itamar Campos Paiva (OAB 228085/RJ) Processo 0900393-08.2024.8.12.0014 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Jaime Pereira Do Nascimento Junior - Fica a defesa intimada para apresentar, no prazo legal, as alegações finais, conforme determinação fl.204.
13/11/2024 20:25

Publicado ato_publicado em 13/11/2024.
13/11/2024 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
12/11/2024 17:17

Emissão da Relação
12/11/2024 10:25

Recebidos os autos do Ministério Público
12/11/2024 10:25

Juntada de Petição de Alegações finais
04/11/2024 03:59

Expedição de Certidão.
25/10/2024 16:06

Expedição de Certidão.
25/10/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 16:05

Autos entregues em carga ao Promotor
25/10/2024 08:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/10/2024 08:33

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 16:43

Documento Digitalizado
15/10/2024 16:43

Juntada de NULL
15/10/2024 16:40

Documento Digitalizado
15/10/2024 16:40

Juntada de NULL
15/10/2024 16:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/10/2024 04:22:21, 1ª Vara.
14/10/2024 17:49

Conclusos para despacho
14/10/2024 13:25

Recebidos os autos do Ministério Público
14/10/2024 13:25

Manifestação do Ministério Público
11/10/2024 01:46

Expedição de Certidão.
08/10/2024 14:59

Juntada de Mandado
08/10/2024 14:58

Juntada de NULL
08/10/2024 14:12

Juntada de Mandado
07/10/2024 14:55

Juntada de NULL
07/10/2024 14:55

Documento Digitalizado
05/10/2024 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 16:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
03/10/2024 14:32

Juntada de Mandado
03/10/2024 14:32

Juntada de NULL
01/10/2024 14:25

Expedição de Certidão.
01/10/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 14:24

Autos entregues em carga ao Promotor
01/10/2024 11:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/10/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 14:53

Conclusos para decisão
30/09/2024 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 11:10

Juntada de Ofício
26/09/2024 16:49

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
26/09/2024 13:25

Documento Digitalizado
26/09/2024 13:25

Documento Digitalizado
26/09/2024 13:25

Documento Digitalizado
25/09/2024 20:25

Publicado ato_publicado em 25/09/2024.
25/09/2024 20:10

Expedição de Ofício.
25/09/2024 20:10

Expedição de Ofício.
25/09/2024 19:59

Expedição de Ofício.
25/09/2024 19:52

Expedição de Mandado.
25/09/2024 19:52

Expedição de Mandado.
25/09/2024 19:52

Expedição de Mandado.
25/09/2024 19:51

Expedição de Mandado.
25/09/2024 19:51

Expedição de Mandado.
25/09/2024 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
24/09/2024 16:26

Recebidos os autos do Ministério Público
24/09/2024 16:26

Manifestação do Ministério Público
24/09/2024 13:44

Expedição em análise para assinatura
24/09/2024 13:43

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
24/09/2024 13:39

Emissão da Relação
24/09/2024 13:33

Expedição de Certidão.
24/09/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 13:33

Autos entregues em carga ao Promotor
24/09/2024 12:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/09/2024 12:50

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 10:35

Autos preparados para expedição
23/09/2024 15:45

Conclusos para despacho
22/09/2024 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 14:10

Recebidos os autos do Ministério Público
20/09/2024 14:10

Manifestação do Ministério Público
19/09/2024 16:41

Autos preparados para expedição
19/09/2024 16:41

Expedição de Certidão.
19/09/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 16:41

Autos entregues em carga ao Promotor
19/09/2024 16:40

Documento Digitalizado
19/09/2024 16:12

Expedição de Certidão.
19/09/2024 16:12

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/10/2024 02:15:00, 1ª Vara.
13/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Itamar Campos Paiva (OAB 228085/RJ) Processo 0900393-08.2024.8.12.0014 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Jaime Pereira Do Nascimento Junior - Intima-se a defesa de Jaime Pereira do Nascimento Junior a respeito da decisão de fls. 98/99.
12/09/2024 20:26

Publicado ato_publicado em 12/09/2024.
12/09/2024 12:41

Recebidos os autos do Ministério Público
12/09/2024 12:41

Manifestação do Ministério Público
12/09/2024 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
12/09/2024 07:07

Autos preparados para expedição
12/09/2024 07:06

Emissão da Relação
12/09/2024 07:06

Expedição de Certidão.
12/09/2024 07:05

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 07:05

Autos entregues em carga ao Promotor
11/09/2024 10:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/09/2024 10:57

Proferida decisão interlocutória
09/09/2024 13:18

Conclusos para despacho
06/09/2024 17:57

Recebidos os autos do Ministério Público
06/09/2024 17:57

Manifestação do Ministério Público
05/09/2024 09:38

Expedição de Certidão.
05/09/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 09:38

Autos entregues em carga ao Promotor
03/09/2024 17:57

Autos preparados para expedição
03/09/2024 17:56

Juntada de NULL
03/09/2024 17:56

Juntada de Mandado
30/08/2024 14:45

Autos preparados para expedição
29/08/2024 06:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 08:22

Documento Digitalizado
22/08/2024 08:22

Documento Digitalizado
22/08/2024 08:22

Documento Digitalizado
15/08/2024 13:24

Expedição de Mandado.
15/08/2024 11:05

Expedição em análise para assinatura
14/08/2024 15:55

Expedição em análise para assinatura
14/08/2024 15:55

Autos preparados para expedição
14/08/2024 15:55

Expedição de Certidão.
14/08/2024 15:42

Evolução da Classe Processual
14/08/2024 15:38

Expedição de Certidão.
14/08/2024 15:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/08/2024 17:48

Autos preparados para expedição
13/08/2024 17:48

Prazo em Curso
13/08/2024 10:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/08/2024 10:28

Recebida a denúncia
12/08/2024 11:14

Conclusos para decisão
12/08/2024 11:14

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
12/08/2024 11:14

Juntada de Petição de Denúncia
07/08/2024 18:30

Expedição de Certidão.
07/08/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 18:30

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
07/08/2024 18:29

Expedição de Certidão.
07/08/2024 18:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/08/2024 18:27

Documento Digitalizado
07/08/2024 17:43

Apensado ao processo numero do processo
07/08/2024 17:43

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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