20/06/2023 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2023 07:59

Arquivado Definitivamente
17/03/2023 13:50

Transitado em Julgado em #{data}
20/02/2023 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2023 10:23

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Rafael Fernandes Puga (OAB 16397/MS) Processo 0801806-22.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Hélio Kiyoshi Vieira Komiyama - Intimação da parte, na pessoa de seu advogado, para ciência do dispositivo da sentença: "Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, c/c artigo 490, ambos do Código de Processo Civil, com resolução do mérito, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por HÉLIO KIYOSHI VIEIRA KOMIYAMA em face do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL DETRAN-MS, revogando a r. decisão interlocutória (fls. 183/184), nos termos da fundamentação supra, devendo o feito ser arquivado após o trânsito em julgado desta.".
15/02/2023 22:02

Publicado #{ato_publicado} em 15/02/2023.
15/02/2023 12:28

Expedição de Certidão.
15/02/2023 12:22

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 11:27

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 11:12

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 12:24

Expedição de Certidão.
13/02/2023 12:24

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 12:24

Homologada a Transação
09/02/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.
20/12/2022 02:56

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 14:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/11/2022 17:41

Recebidos os autos
07/11/2022 17:41

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 15:50

Conclusos para decisão
07/11/2022 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2022 09:06

Ato ordinatório praticado
16/10/2022 02:45

Expedição de Certidão.
06/10/2022 16:56

Expedição de Certidão.
06/10/2022 16:52

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 17:05

Recebidos os autos
20/09/2022 17:05

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 14:08

Conclusos para decisão
13/09/2022 18:04

Juntada de Petição de Réplica
05/09/2022 14:58

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/06/2022 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2022 01:37

Expedição de Certidão.
07/06/2022 21:12

Publicado #{ato_publicado} em 07/06/2022.
06/06/2022 18:36

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 18:19

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 18:10

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 16:56

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 16:04

Expedição de Certidão.
06/06/2022 15:18

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 11:50

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2022 16:17

Expedição de Certidão.
18/05/2022 16:15

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 09:06

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 15:52

Recebidos os autos
17/05/2022 15:52

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2022 12:52

Conclusos para decisão
24/03/2022 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2022 17:33

Ato ordinatório praticado
17/03/2022 17:00

Expedição de Certidão.
17/03/2022 17:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/09/2022 03:00:00, 6ª Vara do Juizado da Fazenda.
16/03/2022 17:01

Juntada de Outros documentos
16/03/2022 16:58

Juntada de Mandado
08/03/2022 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2022 15:37

Ato ordinatório praticado
23/02/2022 13:36

Expedição de Mandado.
22/02/2022 10:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/02/2022 13:44

Recebidos os autos
21/02/2022 13:44

Concedida a Medida Liminar
02/02/2022 12:27

Conclusos para decisão
02/02/2022 12:24

Ato ordinatório praticado
02/02/2022 11:51

Ato ordinatório praticado
02/02/2022 11:51

Ato ordinatório praticado
02/02/2022 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2022

Ultima Atualização
20/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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