11/09/2025 13:04

Arquivado Definitivamente
08/09/2025 04:54

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.
08/09/2025 00:00

Intimação

Alvarás Judiciais expedidos (fls. 282/283) à disposição dos credores, para providências.
05/09/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
04/09/2025 14:24

Emissão da Relação
01/09/2025 05:01

Expedição de Alvará.
01/09/2025 05:01

Expedição de Alvará.
29/08/2025 17:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/08/2025 16:57

Documento Digitalizado
29/08/2025 16:57

Documento Digitalizado
12/08/2025 16:25

Prazo em Curso
12/08/2025 16:23

Documento Digitalizado
12/08/2025 16:23

Documento Digitalizado
12/08/2025 09:39

Expedição em análise para assinatura
08/08/2025 01:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/08/2025.
07/08/2025 05:57

Prazo em Curso
30/07/2025 12:02

Expedição em análise para assinatura
29/07/2025 16:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/07/2025 09:28

Prazo em Curso
04/07/2025 05:47

Expedição de Certidão.
01/07/2025 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 05:12

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
27/06/2025 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
24/06/2025 18:49

Expedição de Certidão.
24/06/2025 18:48

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 18:47

Autos preparados para expedição
24/06/2025 18:47

Emissão da Relação
24/06/2025 18:46

Documento Digitalizado
24/06/2025 18:46

Documento Digitalizado
23/06/2025 06:25

Prazo em Curso
10/06/2025 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 04:47

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.
02/06/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
30/05/2025 10:07

Emissão da Relação
26/05/2025 17:38

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 04:47

Publicado ato_publicado em 22/05/2025.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Sabrina Costa Martins (OAB 23353/MS) Processo 0800212-20.2024.8.12.0007 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Regiane de Oliveira Mariano - Intimação da parte autora acerca da Juntada de fls. 239/245.
21/05/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
20/05/2025 10:55

Emissão da Relação
15/05/2025 12:31

Juntada de Ofício
03/05/2025 00:09

Expedição de Certidão.
23/04/2025 10:44

Expedição de Certidão.
23/04/2025 10:44

Expedição de Certidão.
23/04/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 01:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/04/2025.
06/03/2025 10:37

Prazo em Curso
28/02/2025 00:13

Expedição de Certidão.
20/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Sabrina Costa Martins (OAB 23353/MS) Processo 0800212-20.2024.8.12.0007 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Regiane de Oliveira Mariano - 1.

Por economia e celeridade processual, determino a execução invertida.

Altere-se a classe para Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública. 2.

Intime-se o INSS para que, no prazo de 20 (vinte) dias, implante o benefício da parte autora, caso ainda não tenha sido feito.

Intime-se, ainda, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente planilha atualizada do débito referente as parcelas vencidas. 3.

Decorrido o prazo acima fixado sem manifestação, intime-se a parte autora para que promova Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública. 4.

Apresentados os cálculos, intime-se o autor para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias.

Havendo concordância, expeça-se Requisição de Pequeno Valor ou Ofício Precatório, conforme o caso. 5.

Aguarde-se em arquivo provisório a comprovação do pagamento. 6.

Após a juntada do extrato de pagamento, expeça-se de alvará, arquivando-se os autos em seguida.

Intimem-se. Às providências.
19/02/2025 20:05

Publicado ato_publicado em 19/02/2025.
19/02/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
18/02/2025 11:33

Emissão da Relação
18/02/2025 09:19

Expedição de Certidão.
18/02/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 01:50

Expedição de Certidão.
30/11/2024 16:03

Expedição de Certidão.
30/11/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
30/11/2024 15:59

Autos preparados para expedição
30/11/2024 15:57

Evolução da Classe Processual
30/11/2024 15:56

Processo Reativado
30/11/2024 15:55

Arquivado Definitivamente
28/11/2024 19:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/11/2024 19:40

Despacho Saneador
27/11/2024 18:24

Conclusos para decisão
23/10/2024 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 20:11

Publicado ato_publicado em 22/10/2024.
22/10/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
21/10/2024 13:29

Emissão da Relação
21/10/2024 13:29

Transitado em Julgado em data
21/10/2024 13:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/10/2024.
19/09/2024 17:36

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 00:29

Expedição de Certidão.
19/09/2024 00:28

Expedição de Certidão.
11/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Sabrina Costa Martins (OAB 23353/MS) Processo 0800212-20.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autora: Regiane de Oliveira Mariano - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Sendo assim, homologo o acordo firmado entre as partes.

Por consequência, extingo o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Custas e demais despesas processuais, conforme ajustado no acordo.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Independemente de trânsito em julgado, oficie-se à CEAB-DJ (com cópia do acordo, dessa sentença e dos documentos pessoais do autor) para implantação do benefício.
10/09/2024 20:12

Publicado ato_publicado em 10/09/2024.
10/09/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
09/09/2024 17:22

Expedição de Certidão.
09/09/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 17:21

Expedição de Certidão.
09/09/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 17:18

Autos preparados para expedição
09/09/2024 17:17

Emissão da Relação
21/07/2024 09:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/07/2024 09:50

Expedição de Certidão.
21/07/2024 09:50

Registro de Sentença
21/07/2024 09:50

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
18/07/2024 14:40

Conclusos para julgamento
02/07/2024 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 20:09

Publicado ato_publicado em 24/06/2024.
24/06/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
21/06/2024 17:11

Emissão da Relação
04/06/2024 14:36

Juntada de Petição de contestação
23/05/2024 01:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/05/2024.
20/05/2024 16:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/05/2024 04:19:19, 1ª Vara.
16/05/2024 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 16:54

Prazo em Curso
10/05/2024 16:54

Prazo em Curso
10/05/2024 16:53

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
10/05/2024 16:53

Autos preparados para expedição
23/04/2024 20:11

Publicado ato_publicado em 23/04/2024.
23/04/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
22/04/2024 14:44

Prazo em Curso
22/04/2024 14:42

Expedição de Certidão.
22/04/2024 14:42

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/05/2024 03:50:00, 1ª Vara.
22/04/2024 12:38

Expedição de Certidão.
22/04/2024 11:33

Expedição de Carta.
22/04/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 10:49

Emissão da Relação
22/04/2024 10:48

Prazo em Curso
20/02/2024 00:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
01/02/2024 16:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/02/2024 16:29

Despacho Saneador
01/02/2024 11:59

Conclusos para despacho
01/02/2024 11:56

Expedição de Certidão.
01/02/2024 11:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/02/2024 11:55

Expedição de Certidão.
01/02/2024 11:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/01/2024 18:02

Informação do Sistema
31/01/2024 18:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
31/01/2024 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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