01/07/2025 13:36

Juntada de Petição de tipo
29/04/2025 13:54

Remetidos os Autos para destino.
28/04/2025 18:07

Juntada de Petição de tipo
24/04/2025 06:04

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 04:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Fialho Pinto (OAB 108654/MG) Processo 0801527-83.2024.8.12.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Localiza Fleet S.a. - Acerca dos embargos apresentados, intime-se a parte adversa para que, querendo, manifeste-se no prazo de 05 (cinco) dias.
23/04/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 19:01

Juntada de Petição de tipo
09/04/2025 18:33

Juntada de Petição de tipo
08/04/2025 16:23

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 04:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafaela Faccioni Correa (OAB 63804/RS), Leonardo Fialho Pinto (OAB 108654/MG) Processo 0801527-83.2024.8.12.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Brasol Energia Solar Ltda - Réu: Localiza Fleet S.a. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a ação, para: a) Declarar rescindido o contrato firmado entre as partes; b) Declarar a inexistência das cobranças impugnadas e determinar o cancelamento de todos os débitos vinculados à relação contratual, vencidos ou vincendos; c) Condenar a ré ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de indenização por danos morais, corrigido monetariamente pelo IGPM a contar da data da sentença e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação.

Confirmar a tutela de urgência de fl. 318.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, como dispõe o art. 62, da Lei 1.071/90 e o artigo 55 da Lei n. 9.099/1995. À apreciação da MM.

Juíza de Direito deste Juizado, nos termos art. 45, da Lei 1.071/90 e do artigo 40 da Lei n. 9.099/1995.

Homologada a decisão, publique-se, registre-se e intimem-se.", bem como de sua homologação: "Vistos em sentença.

Homologo a sentença proferida pelo(a) juiz(a) leigo(a), com fulcro no art. 40 da Lei n. 9.099/95.

Havendo recurso, certifique-se a tempestividade e o recolhimento do preparo e voltem conclusos para juízo de admissibilidade (Enunciado 166 do FONAJE).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Com o trânsito em julgado, não havendo requerimento, arquivem-se os autos com as baixas e cautelas de estilo.".
03/04/2025 09:10

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 09:08

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 14:10

Recebidos os autos
27/03/2025 14:10

Expedição de tipo de documento.
27/03/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 14:10

Homologada a Transação
27/03/2025 14:08

Expedição de tipo de documento.
24/01/2025 14:45

Remetidos os Autos para destino.
24/01/2025 14:42

Expedição de tipo de documento.
24/01/2025 13:57

Expedição de tipo de documento.
24/01/2025 13:48

de Instrução e Julgamento
22/01/2025 13:04

Juntada de Petição de tipo
19/12/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 09:02

Juntada de tipo de documento
17/12/2024 18:30

Juntada de Petição de tipo
16/12/2024 18:04

Juntada de Petição de tipo
04/12/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafaela Faccioni Correa (OAB 63804/RS), Leonardo Fialho Pinto (OAB 108654/MG) Processo 0801527-83.2024.8.12.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Brasol Energia Solar Ltda - Réu: Localiza Fleet S.a. - intimação das partes de que foi redesignada audiência de instrução e julgamento para o dia 24/01/2025, às 13:00 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo no dia e hora designados, acessar, a página do TJMS: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso á sua sala virtual, ou comparecer ao Fórum de Cassilândia para participar de forma presencial.
29/11/2024 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 17:19

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 17:19

de Instrução e Julgamento
26/11/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 14:10

Expedição de tipo de documento.
26/11/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafaela Faccioni Correa (OAB 63804/RS), Leonardo Fialho Pinto (OAB 108654/MG) Processo 0801527-83.2024.8.12.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Brasol Energia Solar Ltda - Réu: Localiza Fleet S.a. - intimação da decisão de fls. 318: "Posto isso, Defiro o pedido de tutela de urgência e determino que a requerida Localiza Fleet S/A, no prazo de 5 (cinco) dias, proceda à exclusão das anotações e registros negativos em nome da Requerente junto ao SERASA e outros órgãos de proteção ao crédito porventura inscrito, bem como se ABSTENHA de inscrever o nome da Requerente nos órgãos de proteção referente a eventual débito a vencer e objeto de discussão nestes autos, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 300,00, limitada a 10 (dez) dias.

Intime-se a autora para depósito judicial da caução no valor de R$ 25.870,99, em 2 (dois) dias.

Prestada a caução, intime-se a requerida para cumprimento da tutela deferida."
25/11/2024 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/11/2024 15:32

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 18:03

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 18:02

de Instrução e Julgamento
21/11/2024 18:01

Juntada de Petição de tipo
21/11/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 21:10

Recebidos os autos
19/11/2024 21:09

Decisão ou Despacho
19/11/2024 17:30

Conclusos para tipo de conclusão.
19/11/2024 17:29

Juntada de Petição de tipo
11/11/2024 16:18

Juntada de Petição de tipo
07/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafaela Faccioni Correa (OAB 63804/RS), Leonardo Fialho Pinto (OAB 108654/MG) Processo 0801527-83.2024.8.12.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Brasol Energia Solar Ltda - Réu: Localiza Fleet S.a. - intimação da decisão de f. 301: "Pedido de f. 283-286: O pedido do autor já foi analisado e indefiro na decisão de f. 165-166, não sendo o caso de reaver o já decidido por nova inscrição no Serasa, mas por igual motivo.

Aguarde-se a realização da audiência designada para amanhã - 04/11/2024."
06/11/2024 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/11/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 14:32

de Conciliação
05/11/2024 14:17

de Instrução e Julgamento
05/11/2024 13:01

Juntada de Petição de tipo
05/11/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 19:27

Recebidos os autos
04/11/2024 19:27

Decisão ou Despacho
04/11/2024 15:12

Juntada de Petição de tipo
04/11/2024 12:57

Conclusos para tipo de conclusão.
01/11/2024 18:40

Juntada de Petição de tipo
25/10/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 14:52

Juntada de tipo de documento
18/10/2024 14:03

Juntada de Petição de tipo
11/10/2024 09:57

Juntada de tipo de documento
09/10/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 08:38

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 08:35

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 08:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/10/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 15:03

Recebidos os autos
03/10/2024 15:03

Decisão ou Despacho
27/09/2024 13:41

Conclusos para tipo de conclusão.
27/09/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafaela Faccioni Correa (OAB 63804/RS) Processo 0801527-83.2024.8.12.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Brasol Energia Solar Ltda - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
26/09/2024 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/09/2024 19:01

Juntada de Petição de tipo
26/09/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 06:59

Expedição de tipo de documento.
20/09/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 16:16

Expedição de tipo de documento.
20/09/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafaela Faccioni Correa (OAB 63804/RS) Processo 0801527-83.2024.8.12.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Brasol Energia Solar Ltda - Réu: Localiza Fleet S.a. - intimação da parte autora da decisão de fls. 182/183: "Posto isso, conheço e rejeito os embargos de declaração de fls. 169-181.

No mais, cumpra-se integralmente a decisão de fls. 165-166.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se. Às providências."
19/09/2024 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/09/2024 15:53

de Instrução e Julgamento
19/09/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 19:02

Recebidos os autos
17/09/2024 19:02

Não Acolhimento de Embargos de Declaração
17/09/2024 15:37

Conclusos para tipo de conclusão.
17/09/2024 14:02

Juntada de Petição de tipo
12/09/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafaela Faccioni Correa (OAB 63804/RS), Lucas Dieterich Espindola Brenner (OAB 23627B/MS) Processo 0801527-83.2024.8.12.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Brasol Energia Solar Ltda - Réu: Localiza Fleet S.a. - intimação da parte autora da decisão de fls. 165/166: "1.

Diante do exposto, INDEFIRO a tutela provisória. 2.

Inclua-se o cartório os autos em pauta para realização de audiência de conciliação. 3.

Cite-se e intimem-se."
11/09/2024 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/09/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 17:13

Recebidos os autos
09/09/2024 17:13

Tutela Provisória
09/09/2024 15:38

Conclusos para tipo de conclusão.
07/09/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 16:36

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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