TJMS - 2000300-83.2021.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

Advogados

ADRIANO APARECIDO ARRIAS DE LIMA

OAB: 12307/MS

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

SILVIA DE LIMA MOURA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/02/2023 16:27

    Arquivado Definitivamente

  • 27/02/2023 16:26

    Baixa Definitiva

  • 27/02/2023 16:02

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 27/02/2023 14:18

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/02/2023 13:56

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 24/02/2023 22:30

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2023 13:25

    INCONSISTENTE

  • 24/02/2023 03:08

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/02/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 2000300-83.2021.8.12.0000 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Ary Raghiant Neto Agravante: E. de M.

    G. do S.

    Proc. do Estado: Adriano Aparecido Arrias de Lima (OAB: 12307/MS) Agravado: A.

    R. dos S.

    P.

    Advogada: Silvia de Lima Moura (OAB: 10688B/MS) Intimado a manifestar-se a respeito da eventual ocorrência de preclusão/coisa julgada na matéria arguida em recurso (f. 51-52), o recorrente se manifestou requerendo a desistência do recurso (f. 57).

    Segundo o art. 998, do CPC, "O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso." Diante do exposto, homologo a desistência do recurso, conforme requerido, com fundamento no art. 998, do CPC.

  • 23/02/2023 10:17

    Recebidos os autos

  • 23/02/2023 10:17

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 23/02/2023 07:01

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2023 13:01

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2023 13:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/02/2023 15:57

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/02/2023 15:57

    Homologada a Desistência do Recurso

  • 16/02/2023 15:02

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 02/02/2023 15:58

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 02/02/2023 15:58

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 01/02/2023 08:27

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2023 08:25

    Recebidos os autos

  • 01/02/2023 08:25

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 25/01/2023 02:11

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/01/2023 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2023 12:47

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2023 12:47

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/01/2023 10:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/01/2023 10:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2022 09:07

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 09/11/2022 09:07

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/11/2022 09:06

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 09/11/2022 09:06

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 08/11/2022 18:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/04/2022 14:25

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 27/04/2022 21:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 27/04/2022 21:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 07/04/2022 17:26

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/04/2022 17:26

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 07/04/2022 17:26

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 04/04/2022 11:32

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2022 01:12

    Recebidos os autos

  • 04/04/2022 01:12

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 04/04/2022 01:12

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2022 13:36

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2022 02:26

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/03/2022 07:01

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2022 20:01

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2022 18:47

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/03/2022 18:40

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/03/2022 18:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2022 07:35

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 13/03/2022 07:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 13/03/2022 07:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 03/03/2022 17:51

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 03/03/2022 17:51

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/03/2022 17:51

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 03/03/2022 17:51

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 03/03/2022 16:55

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/07/2021 18:27

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 29/07/2021 18:22

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 29/07/2021 18:22

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/07/2021 15:20

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2021 21:44

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2021 13:37

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2021 14:31

    Recebidos os autos

  • 16/07/2021 14:31

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 08/07/2021 22:30

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2021 13:49

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2021 04:12

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2021 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/07/2021 18:05

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 07/07/2021 15:39

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/07/2021 15:05

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2021 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2021 13:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/07/2021 08:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/07/2021 08:07

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 28/05/2021 23:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/05/2021 23:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/05/2021 10:30

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 26/05/2021 14:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 20/05/2021 03:01

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2021 00:38

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2021 00:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 20/05/2021 00:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/05/2021 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/05/2021 07:14

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2021 16:15

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 18/05/2021 16:15

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/05/2021 16:15

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 18/05/2021 15:59

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2021 15:42

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2022

Ultima Atualização
27/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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