10/09/2025 11:42

Certidão
10/09/2025 11:42

Recurso Eletrônico Baixado
10/09/2025 11:41

Transitado em Julgado em "data"
29/08/2025 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 22:08

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
14/08/2025 16:50

Prazo em Curso
14/08/2025 03:47

Certidão de Publicação - DJE
14/08/2025 03:47

Certidão de Publicação - DJE
14/08/2025 00:01

Publicação
14/08/2025 00:01

Publicação
14/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801964-55.2023.8.12.0009 Comarca de Costa Rica - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcelo da Silva Cassavara Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 14139/PB) Advogada: Eunice Costa de Araujo Penaforte (OAB: 31478/PB) Recorrido: João Batista Rezende Advogado: Edson Rodrigues Chaves (OAB: 15726/MS) Advogada: Sarah Mendes Magiollo (OAB: 26007A/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/07/2025.
13/08/2025 07:02

Remessa à Imprensa Oficial
13/08/2025 07:02

Remessa à Imprensa Oficial
12/08/2025 16:24

Julgamento Virtual Finalizado
12/08/2025 16:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/08/2025 16:24

Não-Provimento
28/07/2025 19:28

Incluído em pauta para 28/07/2025 07:28:06 local.
15/07/2025 15:31

Conclusos para decisão
15/07/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 15:30

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
15/07/2025 15:30

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
25/04/2025 22:59

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
25/04/2025 09:57

Certidão de Publicação - DJE
25/04/2025 00:01

Publicação
25/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801964-55.2023.8.12.0009 Comarca de Costa Rica - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 14139/PB) Advogada: Eunice Costa de Araujo Penaforte (OAB: 31478/PB) Recorrido: João Batista Rezende Advogado: Edson Rodrigues Chaves (OAB: 15726/MS) Advogada: Sarah Mendes Magiollo (OAB: 26007A/MS) Considerando o disposto no Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, do Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, que instituiu mutirão judicial para julgamento dos recursos em trâmite nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais, DETERMINO a remessa do presente feito, concluso a este juízo há mais de 120 (cento e vinte) dias, para que seja promovida a sua redistribuição, nos termos do art. 3º, §1º, do referido provimento.
24/04/2025 07:33

Remessa à Imprensa Oficial
22/04/2025 20:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/04/2025 20:07

Outras Decisões
12/02/2025 22:53

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
12/02/2025 18:17

Conclusos para decisão
12/02/2025 05:39

Certidão de Publicação - DJE
12/02/2025 00:01

Publicação
12/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801964-55.2023.8.12.0009 Comarca de Costa Rica - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 14139/PB) Advogada: Eunice Costa de Araujo Penaforte (OAB: 31478/PB) Recorrido: João Batista Rezende Advogado: Edson Rodrigues Chaves (OAB: 15726/MS) Advogada: Sarah Mendes Magiollo (OAB: 26007A/MS) Considerando o teor da Portaria nº 93/2025, da Presidência do Tribunal de Justiça, que vinculou este magistrado ao processos até então distribuídos, REVOGO a decisão anteriormente proferida.

Por conseguinte, DETERMINO o prosseguimento do feito em seus ulteriores termos, observando-se a prioridade legal e o tempo de tramitação do recurso. Às providências.
11/02/2025 07:19

Remessa à Imprensa Oficial
07/02/2025 18:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/02/2025 18:19

Revogada decisão anterior tipo_da_decisao_anterior 07/02/2025da de 07/02/2025
03/02/2025 22:55

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
03/02/2025 18:22

Conclusos para decisão
03/02/2025 03:54

Certidão de Publicação - DJE
03/02/2025 00:01

Publicação
03/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801964-55.2023.8.12.0009 Comarca de Costa Rica - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 14139/PB) Advogada: Eunice Costa de Araujo Penaforte (OAB: 31478/PB) Recorrido: João Batista Rezende Advogado: Edson Rodrigues Chaves (OAB: 15726/MS) Advogada: Sarah Mendes Magiollo (OAB: 26007A/MS) Dispõe o artigo 4º, §4º, do Regimento Interno das Turmas Recursais que "(...) § 4° No caso de desligamento definitivo de juiz titular, será designado para ocupar a vaga, o mais antigo dentre os juízes suplentes e que não seja titular de outra Turma Recursal".

Com a designação deste magistrado para atuar na Justiça Eleitoral e o desligamento definitivo desta Turma Recursal a partir de 31/1/2025, não havendo tempo hábil para submissão do feito à julgamento (notadamente porque um dos titulares se encontra no gozo de férias), REDISTRIBUA-SE o presente recurso ao Juiz Suplente mais antigo.

Tratando-se de recurso que tramita na Presidência, deverá ser redistribuído na forma do art. 6º, do RITRTJMS; tratando-se de feito que tramita na Seção Especial, deverá ser observada a disposição do art. 37, §3º.

As disposições supra aplicam-se até ulterior deliberação do Conselho dos Juizados Especiais.

Havendo prioridade legal de julgamento, deverá a parte informar em 5 (cinco) dias, a fim de que sejam realizadas as anotações processuais devidas.

Comunique-se o Conselho dos Juizados Especiais ou, se o caso, o Conselho da Magistratura.

Intimem-se. Às providências.
31/01/2025 07:30

Remessa à Imprensa Oficial
29/01/2025 20:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/01/2025 20:38

Declarada incompetência
07/01/2025 15:53

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
12/12/2024 06:30

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
12/12/2024 06:30

Certidão de Publicação - DJE
12/12/2024 00:01

Publicação
12/12/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801964-55.2023.8.12.0009 Comarca de Costa Rica - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 14139/PB) Advogada: Eunice Costa de Araujo Penaforte (OAB: 31478/PB) Recorrido: João Batista Rezende Advogado: Edson Rodrigues Chaves (OAB: 15726/MS) Advogada: Sarah Mendes Magiollo (OAB: 26007A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/12/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
11/12/2024 14:18

Conclusos para decisão
11/12/2024 14:04

Remessa à Imprensa Oficial
11/12/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 13:55

Distribuído por sorteio
11/12/2024 13:54

Processo Cadastrado
10/12/2024 08:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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