TJMS - 0800666-02.2021.8.12.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/03/2025 14:08
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
26/03/2025 14:08
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
24/03/2025 01:18
Confirmada
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24/03/2025 01:18
Ato ordinatório praticado
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23/03/2025 01:01
Confirmada
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23/03/2025 01:01
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2025 01:17
Confirmada
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22/03/2025 01:17
Ato ordinatório praticado
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18/03/2025 13:01
Arquivado Definitivamente
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18/03/2025 12:56
Transitado em Julgado em "data"
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17/03/2025 22:50
Ato ordinatório praticado
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17/03/2025 03:18
Ato ordinatório praticado
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17/03/2025 00:01
Publicação
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17/03/2025 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 0800666-02.2021.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
José Eduardo Neder Meneghelli Agravante: Dorcas Pinto Paiva Advogado: Mamede da Costa Soares Neto (OAB: 25538/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Cristiane da Costa Carvalho (OAB: 7457/MS) DISPOSITIVO Diante do exposto, com fundamento no art. 932, inc.
III, c/c art. 998, ambos do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, para que produza os regulares efeitos, a DESISTÊNCIA do recurso comunicada pela recorrente.
Publique-se.
Intime-se -
14/03/2025 07:02
Ato ordinatório praticado
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13/03/2025 18:46
Ato ordinatório praticado
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13/03/2025 18:46
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
13/03/2025 18:36
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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13/03/2025 18:36
Homologada a Desistência do Recurso
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13/03/2025 16:10
Conclusos para tipo de conclusão.
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13/03/2025 15:40
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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13/03/2025 03:47
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2025 00:01
Publicação
-
13/03/2025 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 0800666-02.2021.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
José Eduardo Neder Meneghelli Agravante: Dorcas Pinto Paiva Advogado: Mamede da Costa Soares Neto (OAB: 25538/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Cristiane da Costa Carvalho (OAB: 7457/MS) Vistos etc.
Na forma do § 2º do art. 1.021 do CPC, intime-se a parte agravada para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias sobre o agravo interno interposto.
Em seguida, tornem os autos conclusos.
Publique-se.
Intime-se. -
12/03/2025 20:51
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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12/03/2025 07:03
Ato ordinatório praticado
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12/03/2025 00:17
Ato ordinatório praticado
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12/03/2025 00:16
Ato ordinatório praticado
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12/03/2025 00:16
Expedida/Certificada
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12/03/2025 00:16
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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12/03/2025 00:01
Publicação
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11/03/2025 16:52
Ato ordinatório praticado
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11/03/2025 16:52
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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11/03/2025 16:28
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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11/03/2025 16:28
Proferido despacho de mero expediente
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11/03/2025 07:11
Ato ordinatório praticado
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10/03/2025 16:56
Conclusos para tipo de conclusão.
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10/03/2025 16:56
Expedição de "tipo de documento".
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10/03/2025 16:56
Ato ordinatório praticado
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26/11/2024 00:00
Intimação
Apelação / Remessa Necessária nº 0800666-02.2021.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
José Eduardo Neder Meneghelli Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Corumbá Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Cristiane da Costa Carvalho (OAB: 7457/MS) Apelada: Dorcas Pinto Paiva Advogado: Mamede da Costa Soares Neto (OAB: 25538/MS) Interessado: Secretário(a) de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/11/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
09/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Rafael Vitor Villagra (OAB 20222/MS) Processo 0000711-34.2024.8.12.0008 - Termo Circunstanciado - A.
Fato: Luciano da Costa Magalhães - Intimação do autor do fato, por meio de seu procurador, do inteiro teor do Despacho de fls. 278: "Vistos, etc.
Evitando-se nulidades processuais, tendo em vista que o acusado Luciano da Costa Magalhães possui advogado constituído nos autos principais (p. 97), intime-se para manifestação, no prazo de 05 dias. Às providências.
Corumbá, data da assinatura digital.
André Luiz Monteiro Juiz de Direito (assinado por certificação digital)"
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2024
Ultima Atualização
13/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
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