TJMS - 0000391-93.2024.8.12.0101
1ª instância - Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/05/2025 17:28
Juntada de tipo de documento
-
01/04/2025 06:02
Arquivado Provisoriamente
-
29/01/2025 07:38
Ato ordinatório praticado
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17/01/2025 12:33
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2024 12:36
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2024 12:35
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2024 12:35
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2024 17:08
Remetidos os Autos para destino.
-
17/12/2024 17:08
Remetidos os Autos para destino.
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16/12/2024 06:34
Ato ordinatório praticado
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16/12/2024 06:28
Expedição de tipo de documento.
-
07/12/2024 12:00
Juntada de Petição de tipo
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05/12/2024 02:16
Publicado ato publicado em data da publicação.
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05/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Rose Rizzo Rodrigues (OAB 19449/MS) Processo 0000391-93.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Reqte: Marcelo Tiburcio Rezende - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
04/12/2024 07:53
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2024 07:05
Ato ordinatório praticado
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04/12/2024 07:04
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2024 07:03
Decorrido prazo de parte
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26/11/2024 02:39
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
26/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Rose Rizzo Rodrigues (OAB 19449/MS) Processo 0000391-93.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Reqte: Marcelo Tiburcio Rezende - Reqdo: Município de Dourados - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
22/11/2024 07:54
Ato ordinatório praticado
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21/11/2024 17:50
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2024 17:50
Expedição de tipo de documento.
-
21/11/2024 17:48
Decorrido prazo de parte
-
25/09/2024 11:05
Juntada de Petição de tipo
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13/09/2024 02:48
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
13/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Rose Rizzo Rodrigues (OAB 19449/MS) Processo 0000391-93.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Reqte: Marcelo Tiburcio Rezende - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
12/09/2024 08:01
Ato ordinatório praticado
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11/09/2024 09:37
Ato ordinatório praticado
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11/09/2024 08:30
Ato ordinatório praticado
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11/09/2024 08:27
Expedição de tipo de documento.
-
11/09/2024 08:26
Expedição de tipo de documento.
-
04/09/2024 07:51
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 07:50
Expedição de tipo de documento.
-
25/04/2024 07:51
Ato ordinatório praticado
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16/04/2024 11:59
Expedição de tipo de documento.
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27/03/2024 14:01
Recebidos os autos
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27/03/2024 14:01
Proferido despacho de mero expediente
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27/03/2024 12:46
Conclusos para tipo de conclusão.
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27/03/2024 12:41
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 12:41
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 12:41
Juntada de Petição de tipo
-
27/03/2024 12:41
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 12:41
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 12:41
Juntada de Petição de tipo
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27/03/2024 12:37
Apensado ao processo numero do processo
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27/03/2024 12:37
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2024
Ultima Atualização
05/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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