30/10/2024 11:15

Arquivado Definitivamente
30/10/2024 11:14

Transitado em Julgado em #{data}
21/10/2024 01:07

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 00:58

Expedição de Certidão.
10/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago Miotello Valieri (OAB 13399/MS), Aparecido Luz (OAB 21879/MS) Processo 0804785-35.2023.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jacson Barros de Castro - Sentença de f. 253-262: "(...) Ante o exposto, e por tudo o que nos autos consta, resolvo o mérito da lide e, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido constante da inicial.

Em consequência CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais, bem como dos honorários advocatícios que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, de acordo com o artigo 85, §§ 2º e 6º, do Código de Processo Civil, ficando, contudo, a exigibilidade suspensa por ser ela beneficiária da justiça gratuita, nos termos do artigo 98, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, ARQUIVE-SE, com as cautelas de praxe."
09/09/2024 20:15

Publicado #{ato_publicado} em 09/09/2024.
09/09/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 15:44

Expedição de Certidão.
06/09/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 15:44

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
06/09/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 14:32

Recebidos os autos
27/08/2024 14:32

Expedição de Certidão.
27/08/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 14:32

Julgado procedente o pedido
22/05/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 08:19

Conclusos para decisão
24/04/2024 06:36

Recebidos os autos
24/04/2024 06:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2024 02:26

Expedição de Certidão.
10/04/2024 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 20:13

Publicado #{ato_publicado} em 04/04/2024.
04/04/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 09:42

Expedição de Certidão.
03/04/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 09:41

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
03/04/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 17:50

Juntada de Petição de Réplica
11/03/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 20:13

Publicado #{ato_publicado} em 08/03/2024.
08/03/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 16:21

Juntada de Petição de contestação
29/02/2024 14:02

Juntada de Ofício
20/02/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 20:11

Publicado #{ato_publicado} em 25/01/2024.
25/01/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 20:06

Expedição de Certidão.
24/01/2024 18:53

Expedição de Carta.
24/01/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 18:53

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
24/01/2024 18:51

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 17:02

Recebidos os autos
24/01/2024 15:58

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/12/2023 03:39

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 07:44

Conclusos para despacho
13/12/2023 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 17:38

Publicado #{ato_publicado} em 13/12/2023.
13/12/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 14:21

Recebidos os autos
12/12/2023 14:21

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 16:45

Conclusos para decisão
07/12/2023 12:18

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
07/12/2023 12:17

Expedição de Certidão.
07/12/2023 12:16

Expedição de Certidão.
07/12/2023 12:16

INCONSISTENTE
07/12/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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