19/09/2025 12:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/09/2025 12:44

Documento Digitalizado
19/09/2025 12:44

Certidão
16/09/2025 12:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/09/2025 22:20

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
05/09/2025 02:28

Certidão de Publicação - DJE
05/09/2025 00:01

Publicação
05/09/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0803838-44.2024.8.12.0008/50002 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Unimed Campinas - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Raphael Barros Andrade Lima (OAB: 306529/SP) Agravado: Arthur Botazzo de Lara (Representado(a) por seus pais) RepreLeg: Adina Cléia Botazzo Delbem Repre.

Legal: Jorge Antonio Ferreira de Lara Advogado: Genilson Romeiro Serpa (OAB: 13267/MS) Vistos, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

I.C.
04/09/2025 06:55

Remessa à Imprensa Oficial
03/09/2025 17:29

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.
03/09/2025 15:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/09/2025 15:52

Recurso Especial
02/09/2025 17:10

Conclusos para admissibilidade recursal
01/09/2025 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 17:14

Prazo em Curso
12/08/2025 03:22

Certidão de Publicação - DJE
12/08/2025 01:04

Certidão de Publicação - DJE
12/08/2025 00:01

Publicação
12/08/2025 00:01

Publicação
12/08/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0803838-44.2024.8.12.0008/50002 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Unimed Campinas - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Raphael Barros Andrade Lima (OAB: 306529/SP) Agravado: Arthur Botazzo de Lara (Representado(a) por seus pais) RepreLeg: Adina Cléia Botazzo Delbem Repre.

Legal: Jorge Antonio Ferreira de Lara Advogado: Genilson Romeiro Serpa (OAB: 13267/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
08/08/2025 16:47

Remessa à Imprensa Oficial
08/08/2025 16:46

Remessa à Imprensa Oficial
08/08/2025 16:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/08/2025 16:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/08/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 16:37

Processo Dependente Iniciado
18/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0803838-44.2024.8.12.0008/50001 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Unimed Campinas - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Raphael Barros Andrade Lima (OAB: 306529/SP) Recorrido: Arthur Botazzo de Lara (Representado(a) por seus pais) RepreLeg: Adina Cléia Botazzo Delbem Repre.

Legal: Jorge Antonio Ferreira de Lara Advogado: Genilson Romeiro Serpa (OAB: 13267/MS) Ante o exposto, com fundamento no art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Unimed Campinas - Cooperativa de Trabalho Médico.

I.C.
26/06/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0803838-44.2024.8.12.0008/50001 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Unimed Campinas - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Raphael Barros Andrade Lima (OAB: 306529/SP) Recorrido: Arthur Botazzo de Lara (Representado(a) por seus pais) RepreLeg: Adina Cléia Botazzo Delbem Repre.

Legal: Jorge Antonio Ferreira de Lara Advogado: Genilson Romeiro Serpa (OAB: 13267/MS) Considerando a prévia intervenção do Ministério Público Estadual nas demais fases do processo, o que demonstra seu interesse nos autos, vista à Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação.

Oportunamente, voltem os autos conclusos para ulterior deliberação.

I.C.
05/05/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0803838-44.2024.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Embargante: Unimed Campinas - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Raphael Barros Andrade Lima (OAB: 306529/SP) Embargado: Arthur Botazzo de Lara (Representado(a) por seus pais) RepreLeg: Adina Cléia Botazzo Delbem Repre.

Legal: Jorge Antonio Ferreira de Lara Advogado: Genilson Romeiro Serpa (OAB: 13267/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO - MATÉRIA SUSCITADA EM EMBARGOS QUE NÃO FOI DEVOLVIDA A ESTE SODALÍCIO - INOVAÇÃO RECURSAL - DECISUM MANTIDO - PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA - EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
22/04/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0803838-44.2024.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Embargante: Unimed Campinas - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Raphael Barros Andrade Lima (OAB: 306529/SP) Embargado: Arthur Botazzo de Lara (Representado(a) por seus pais) RepreLeg: Adina Cléia Botazzo Delbem Repre.

Legal: Jorge Antonio Ferreira de Lara Advogado: Genilson Romeiro Serpa (OAB: 13267/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
04/04/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803838-44.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Apelante: Unimed Campinas - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Raphael Barros Andrade Lima (OAB: 306529/SP) Apelado: Arthur Botazzo de Lara (Representado(a) por seus pais) RepreLeg: Adina Cléia Botazzo Delbem Repre.

Legal: Jorge Antonio Ferreira de Lara Advogado: Genilson Romeiro Serpa (OAB: 13267/MS) EMENTA - EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA - REJEITADA - MÉRITO - PREVISÃO CONTRATUAL PARA O TRATAMENTO DA DOENÇA - GRAVIDADE DO QUADRO DE SAÚDE COMPROVADA POR MEIO DE EXAMES E LAUDOS MÉDICOS - PRÉ ADOLESCENTE PORTADOR DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) - NECESSIDADE DE FORNECIMENTO DO TRATAMENTO PELO MÉTODO PEAK - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE E COM O PARECER, AFASTARAM A PRELIMINAR E, NO MÉRITO, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.
06/03/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803838-44.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Apelante: Unimed Campinas - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Raphael Barros Andrade Lima (OAB: 306529/SP) Apelado: Arthur Botazzo de Lara (Representado(a) por seus pais) RepreLeg: Adina Cléia Botazzo Delbem Repre.

Legal: Jorge Antonio Ferreira de Lara Advogado: Genilson Romeiro Serpa (OAB: 13267/MS) Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer.
26/02/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803838-44.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Apelante: Unimed Campinas - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Raphael Barros Andrade Lima (OAB: 306529/SP) Apelado: Arthur Botazzo de Lara (Representado(a) por seus pais) RepreLeg: Adina Cléia Botazzo Delbem Repre.

Legal: Jorge Antonio Ferreira de Lara Advogado: Genilson Romeiro Serpa (OAB: 13267/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/02/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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