04/09/2025 09:48

Conclusos para despacho
08/08/2025 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 01:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/08/2025.
04/07/2025 08:12

Prazo em Curso
19/06/2025 04:51

Publicado ato_publicado em 19/06/2025.
19/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Ciro Ruy Moura Magalhães (OAB 18137/MS), Tayseir Porto Musa (OAB 19182/MS), Janine Boger (OAB 47247/RS), Luís Felipe Cunha da Rosa (OAB 52702/RS) Processo 0801904-56.2021.8.12.0008 - Inventário - Invtante: Maria Angelina Garcia da Silva Dick, Gabriel Montalvan Dick - Isto posto ,(1) Intime-se a inventariante para no prazo de 30 (trinta) dias: (a) comprovar a quitação/isenção de eventual ITCMD relativo ao imóvel matrícula nº 8417, pertencente ao espólio, mediante juntada da guia de informação finalizada, bem como (b) retificar as últimas declarações, acompanhada do plano de partilha, com a relação de todos os bens pertencentes ao espólio, nos exatos moldes do art. 653 do CPC, se possível subscrito por todos os herdeiros, para fins de homologação, sob pena de remoção.
18/06/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
17/06/2025 12:07

Emissão da Relação
16/05/2025 09:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/05/2025 09:23

Outras Decisões
05/12/2024 00:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/11/2024 14:45

Conclusos para despacho
21/11/2024 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 14:56

Manifestação do Ministério Público
01/11/2024 17:33

Expedição de Certidão.
01/11/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 16:02

Autos entregues em carga ao Promotor
29/10/2024 16:26

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
29/10/2024 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2024 05:44

Expedição de Certidão.
16/10/2024 13:34

Expedição de Certidão.
16/10/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 13:34

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
11/10/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2024 07:14

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
25/09/2024 10:59

Expedição de Alvará.
24/09/2024 21:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/09/2024 16:18

Expedição em análise para assinatura
23/09/2024 16:14

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
09/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Ciro Ruy Moura Magalhães (OAB 18137/MS), Tayseir Porto Musa (OAB 19182/MS), Janine Boger (OAB 47247/RS), Luís Felipe Cunha da Rosa (OAB 52702/RS) Processo 0801904-56.2021.8.12.0008 - Inventário - Invtante: Maria Angelina Garcia da Silva Dick, Gabriel Montalvan Dick - Posto isso, defiro parcialmente o requerimento da p. 254, e autorizo a retirada dos valores suficientes para quitação da guia de ITCMD acostada na p. 138, qual seja, R$ 21.761,12 (vinte e um mil setecentos e sessenta e um reais e doze centavos), bem como do valor das custas. (1) Atualize-se o valor da causa (de acordo com a partilha apresentada nas pp. 133-137).

Com o cálculo atualizado das custas, (2) expeça-se o alvará para levantamento dos valores do ITCMD bem como das custas finais, depositados junto à conta bancária no Banco do Brasil, agência 0014-0, conta nº 28.089-5.

Após, (3) determino a inventariante, no prazo de 30 (trinta) dias: (a) prestar contas do alvará expedido, mediante a comprovação da quitação do ITCMD e custas, bem como (b) retificar as ultimas declarações/partilha, nos termos do art. 653 do CPC, sob pena de remoção.

Na sequência, (4) diga a Fazenda Estadual e (5) vista ao Ministério Público, ante a presença de herdeiro incapaz.

Por fim, (6) conclusos para deliberação. Às providências.

Intimem-se.
06/09/2024 20:08

Publicado ato_publicado em 06/09/2024.
06/09/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
05/09/2024 13:42

Autos preparados para expedição
05/09/2024 13:40

Emissão da Relação
29/08/2024 18:50

Expedição de Certidão.
29/08/2024 18:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/08/2024 10:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/08/2024 10:55

Despacho Saneador
06/08/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 16:02

Conclusos para despacho
28/06/2024 20:13

Recebidos os autos do Ministério Público
28/06/2024 20:13

Manifestação do Ministério Público
27/06/2024 17:14

Expedição de Certidão.
27/06/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 17:13

Autos entregues em carga ao Promotor
03/04/2024 01:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/04/2024.
26/03/2024 08:37

Prazo em Curso
25/03/2024 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 20:09

Publicado ato_publicado em 21/03/2024.
21/03/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
20/03/2024 14:29

Emissão da Relação
19/03/2024 10:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/03/2024 10:49

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 14:35

Conclusos para despacho
19/02/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 20:48

Publicado ato_publicado em 16/02/2024.
16/02/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
15/02/2024 18:00

Emissão da Relação
15/02/2024 17:58

Juntada de Outros documentos
15/02/2024 17:58

Juntada de NULL
15/02/2024 17:57

Juntada de Mandado
15/02/2024 17:56

Juntada de Outros documentos
15/02/2024 17:56

Juntada de Outros documentos
15/02/2024 17:56

Juntada de NULL
15/02/2024 17:56

Juntada de Mandado
16/11/2023 03:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/11/2023 14:28

Prazo em Curso
13/11/2023 13:18

Expedição de Mandado.
13/11/2023 13:17

Expedição de Mandado.
10/11/2023 17:15

Expedição em análise para assinatura
06/10/2023 09:17

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
06/10/2023 09:09

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
25/08/2023 01:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/08/2023.
17/08/2023 13:00

Prazo em Curso
16/08/2023 20:08

Publicado ato_publicado em 16/08/2023.
15/08/2023 19:14

Relação encaminhada ao D.J.
15/08/2023 15:17

Emissão da Relação
03/07/2023 17:08

Autos preparados para expedição
28/06/2023 07:08

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
27/06/2023 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2023 16:23

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
24/06/2023 03:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/06/2023.
30/05/2023 07:32

Prazo em Curso
26/05/2023 20:09

Publicado ato_publicado em 26/05/2023.
26/05/2023 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
25/05/2023 07:56

Emissão da Relação
18/11/2022 20:10

Publicado ato_publicado em 18/11/2022.
18/11/2022 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
17/11/2022 16:25

Autos preparados para expedição
17/11/2022 16:25

Emissão da Relação
09/11/2022 14:45

Prazo em Curso
02/11/2022 07:21

Expedição de Alvará.
25/10/2022 17:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/10/2022 16:48

Expedição em análise para assinatura
24/10/2022 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2022 11:50

Autos preparados para expedição
13/09/2022 11:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/09/2022.
18/08/2022 17:36

Autos preparados para expedição
09/08/2022 19:06

Prazo em Curso
05/08/2022 20:10

Publicado ato_publicado em 05/08/2022.
04/08/2022 19:18

Relação encaminhada ao D.J.
04/08/2022 10:33

Emissão da Relação
27/07/2022 18:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/07/2022 18:41

Despacho Saneador
01/06/2022 17:21

Conclusos para despacho
26/05/2022 17:05

Recebidos os autos do Ministério Público
26/05/2022 17:05

Manifestação do Ministério Público
25/05/2022 22:18

Expedição de Certidão.
25/05/2022 22:18

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 22:18

Autos entregues em carga ao Promotor
13/05/2022 21:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/05/2022 21:24

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2022 13:35

Conclusos para despacho
28/04/2022 17:50

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
28/04/2022 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2022 11:54

Expedição de Certidão.
28/04/2022 11:53

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 11:53

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
27/04/2022 06:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2022 11:25

Prazo em Curso
18/04/2022 20:06

Publicado ato_publicado em 18/04/2022.
14/04/2022 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
13/04/2022 14:12

Emissão da Relação
10/04/2022 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2021 02:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/11/2021 02:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
11/11/2021 17:38

Prazo em Curso
11/11/2021 01:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/11/2021.
10/11/2021 14:53

Prazo em Curso
09/11/2021 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2021 07:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/11/2021 13:03

Prazo em Curso
04/11/2021 16:37

Prazo em Curso
04/11/2021 16:36

Expedição de Certidão.
15/10/2021 13:28

Expedição de Certidão.
15/10/2021 13:27

Expedição de Carta.
15/10/2021 13:27

Expedição de Carta.
15/10/2021 13:27

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 15:00

Expedição em análise para assinatura
20/09/2021 16:30

Autos preparados para expedição
20/09/2021 16:30

Expedição de Certidão.
20/09/2021 16:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/09/2021 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2021 00:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
20/08/2021 13:49

Prazo em Curso
19/08/2021 20:08

Publicado ato_publicado em 19/08/2021.
18/08/2021 15:24

Relação encaminhada ao D.J.
18/08/2021 14:52

Emissão da Relação
06/08/2021 17:31

Documento Digitalizado
30/07/2021 04:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/07/2021 11:15

Prazo em Curso
08/07/2021 09:24

Expedição de Outros documentos.
05/07/2021 15:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
02/07/2021 17:32

Expedição em análise para assinatura
25/06/2021 11:39

Autos preparados para expedição
24/06/2021 18:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/06/2021 18:13

Despacho de recebimento da inicial
18/06/2021 16:11

Conclusos para despacho
15/06/2021 15:23

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
15/06/2021 15:16

Expedição de Certidão.
15/06/2021 15:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/06/2021 21:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2021

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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