11/03/2025 17:36

Arquivado Definitivamente
11/03/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 18:40

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 09:38

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 09:16

Transitado em Julgado em data
21/02/2025 06:13

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/02/2025 21:05

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 20:54

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 17:53

Recebidos os autos
18/02/2025 17:53

Expedição de tipo de documento.
18/02/2025 17:53

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 17:53

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
18/02/2025 15:05

Conclusos para tipo de conclusão.
14/02/2025 08:02

Juntada de Petição de tipo
13/02/2025 07:04

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Mello Cordeiro (OAB 16932/MS), Ney Montgomery (OAB 146468/SP) Processo 0804777-36.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Gracielly Souza da Silva, Brieni Batista de Souza Silva, Caio César Camioli de Lima - Exectdo: Flybondi - Fb Lineas Aereas S/A - Intimação das partes para, no prazo de 5 dias, manifestarem-se sobre o saldo encontrado na subconta vinculada ao feito, requerendo o que entenderem devido.
11/02/2025 18:24

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 12:12

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 12:11

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 12:05

Decorrido prazo de parte
16/01/2025 06:25

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Mello Cordeiro (OAB 16932/MS), Ney Montgomery (OAB 146468/SP) Processo 0804777-36.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Gracielly Souza da Silva, Brieni Batista de Souza Silva, Caio César Camioli de Lima - Exectdo: Flybondi - Fb Lineas Aereas S/A - Despacho de fls. 222: "Nos termos dos artigos 513 e 523 do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada para que, no prazo legal, cumpra a obrigação de pagamento de quantia certa, sob pena de acréscimo da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (Enunciado nº 97 do Fonaje).

Em caso de inércia da parte executada, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente cálculo atualizado da dívida, bem como indique bens passíveis de penhora.

Na hipótese de efetuada a constrição de bens, intime-se a parte executada acerca da penhora, bem como da possibilidade de opor embargos à execução nos mesmos autos, desde que seguro o juízo (Enunciado nº 117 do Fonaje), no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do Enunciado nº 142 do Fonaje, podendo arguir as matérias definidas nas alíneas "a", "b", "c" e "d", do inciso IX, do artigo 52 da Lei nº. 9.099/95, in verbis: "IX - o devedor poderá oferecer embargos, nos autos da execução, versando sobre: a) falta ou nulidade da citação no processo, se ele correu à revelia; b) manifesto excesso de execução; c) erro de cálculo; d) causa impeditiva, modificativa ou extintiva da obrigação, superveniente à sentença." Se houver pagamento, intime-se a parte exequente para manifestar-se e, havendo concordância ou com o decurso do prazo, conclusos para sentença de extinção.

Não há que se falar em honorários advocatícios nesta fase (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Intimem-se.

Cumpra-se."
15/01/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 12:20

Expedição de tipo de documento.
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Mello Cordeiro (OAB 16932/MS), Ney Montgomery (OAB 146468/SP) Processo 0804777-36.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Gracielly Souza da Silva, Brieni Batista de Souza Silva, Caio César Camioli de Lima - Exectdo: Flybondi - Fb Lineas Aereas S/A - Despacho de fls. 222: "Nos termos dos artigos 513 e 523 do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada para que, no prazo legal, cumpra a obrigação de pagamento de quantia certa, sob pena de acréscimo da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (Enunciado nº 97 do Fonaje).

Em caso de inércia da parte executada, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente cálculo atualizado da dívida, bem como indique bens passíveis de penhora.

Na hipótese de efetuada a constrição de bens, intime-se a parte executada acerca da penhora, bem como da possibilidade de opor embargos à execução nos mesmos autos, desde que seguro o juízo (Enunciado nº 117 do Fonaje), no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do Enunciado nº 142 do Fonaje, podendo arguir as matérias definidas nas alíneas "a", "b", "c" e "d", do inciso IX, do artigo 52 da Lei nº. 9.099/95, in verbis: "IX - o devedor poderá oferecer embargos, nos autos da execução, versando sobre: a) falta ou nulidade da citação no processo, se ele correu à revelia; b) manifesto excesso de execução; c) erro de cálculo; d) causa impeditiva, modificativa ou extintiva da obrigação, superveniente à sentença." Se houver pagamento, intime-se a parte exequente para manifestar-se e, havendo concordância ou com o decurso do prazo, conclusos para sentença de extinção.

Não há que se falar em honorários advocatícios nesta fase (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Intimem-se.

Cumpra-se."
19/12/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 14:40

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 14:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/12/2024 14:23

Evolução da Classe Processual
13/12/2024 17:14

Recebidos os autos
13/12/2024 17:14

Determinada Requisição de Informações
28/11/2024 16:02

Conclusos para tipo de conclusão.
27/11/2024 17:59

Processo Reativado
25/11/2024 15:06

Juntada de Petição de tipo
30/10/2024 10:49

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 13:49

Transitado em Julgado em data
25/10/2024 17:34

Recebidos os autos
25/10/2024 17:34

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 17:34

Homologada a Transação
18/10/2024 14:38

Conclusos para tipo de conclusão.
18/10/2024 14:38

de Conciliação
17/10/2024 10:04

Juntada de Petição de tipo
08/10/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 07:07

Juntada de tipo de documento
25/09/2024 02:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/09/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 09:27

Expedição de tipo de documento.
20/09/2024 10:43

Expedição de tipo de documento.
20/09/2024 10:42

de Instrução e Julgamento
12/09/2024 16:39

Juntada de Petição de tipo
12/09/2024 05:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Mello Cordeiro (OAB 16932/MS) Processo 0804777-36.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gracielly Souza da Silva, Brieni Batista de Souza Silva, Caio César Camioli de Lima - Intimação da parte requerente/exequente, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "Intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar a representação processual nos autos, porquanto os instrumentos de mandato de fls. 35 e 38 estão assinados digitalmente sem qualquer certificação de autenticidade.

Cumprido o quanto determinado, inclua-se em pauta de audiência de conciliação.

Cite-se.

Intime-se.

Cumpra-se.".
11/09/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 18:27

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 18:22

Recebidos os autos
05/09/2024 18:22

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 09:27

Conclusos para tipo de conclusão.
29/08/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 12:02

Juntada de Petição de tipo
26/08/2024 18:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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