03/09/2025 00:00

Intimação

Dê-se ciência às partes quanto ao retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.

Nada requerido em 05 (cinco) dias, remetam-se os autos ao arquivo.

Intimem-se.
27/08/2025 15:10

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
27/08/2025 15:10

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
30/05/2025 19:03

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 19:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
30/05/2025 19:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
27/05/2025 13:55

Prazo em Curso
26/05/2025 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 15:04

Prazo em Curso
07/05/2025 07:42

Publicado ato_publicado em 07/05/2025.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Wilson Sales Belchior (OAB 20233A/MS), Vinícius Antonio da Silva (OAB 25836/MS), Odoncleber de Souza Machado (OAB 26788/MS) Processo 0808790-84.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Oraide de Fátima Pavão - Réu: Banco Bradesco S/A - Interloc. de fl. 215: Nos termos do artigo 1.010, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.

Após, nos moldes do parágrafo 3º do referido dispositivo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

Intimem-se.
06/05/2025 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
05/05/2025 12:58

Emissão da Relação
05/05/2025 11:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/05/2025 11:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/04/2025 13:53

Conclusos para decisão
24/04/2025 17:31

Juntada de Petição de Apelação
28/03/2025 17:29

Prazo em Curso
28/03/2025 07:43

Publicado ato_publicado em 28/03/2025.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Wilson Sales Belchior (OAB 20233A/MS), Vinícius Antonio da Silva (OAB 25836/MS), Odoncleber de Souza Machado (OAB 26788/MS) Processo 0808790-84.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Oraide de Fátima Pavão - Réu: Banco Bradesco S/A - Sent. de fls. 195-201: Frente ao exposto, rejeito as preliminares suscitadas e, quanto ao mérito, julgo improcedente o pedido formulado por Oraide de Fátima Pavão nos autos desta demanda proposta em face de Banco Bradesco S/A, condenando a parte autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, esses na ordem de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, considerando ao grau de zelo com que o/a(s) patrono/a(s) da parte ré lidou(aram) com a demanda, o local da prestação de seus serviços, além do tempo exigido para tanto, conforme preceitua o art. 85, parágrafo 2°, incisos I a IV, do Código de Processo Civil, observando-se a gratuidade concedida initio litis.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
27/03/2025 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
26/03/2025 14:34

Emissão da Relação
25/03/2025 18:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/03/2025 18:18

Expedição de Certidão.
25/03/2025 18:18

Registro de Sentença
25/03/2025 18:18

Julgado improcedente o pedido
28/01/2025 14:08

Conclusos para despacho
25/01/2025 02:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/01/2025.
04/12/2024 14:13

Prazo em Curso
04/12/2024 02:15

Publicado ato_publicado em 04/12/2024.
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Wilson Sales Belchior (OAB 20233A/MS), Vinícius Antonio da Silva (OAB 25836/MS), Odoncleber de Souza Machado (OAB 26788/MS) Processo 0808790-84.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Oraide de Fátima Pavão - Réu: Banco Bradesco S/A - Importante salientar que a causa de pedir apresentada pela parte autora, e que estabelece os limites objetivos da coisa julgada, é no sentido de que não firmou qualquer contrato com a parte ré, o que justificaria o pedido (implícito) de declaração de inexistência de relação jurídica e a pretensão explícita de indenização.

Ao impugnar a contestação, a autora trouxe fato novo, inovando a petição inicial, para o fim de aditá-la e ampliar a causa de pedir, argumentando ter havido vício de consentimento na formalização do contrato, sendo que preclusa estava a oportunidade de aditar sem o consentimento da parte ré, conforme prescreve o art. 329, inciso I, do Código de Processo Civil.

Assim, nos termos do art. 329, inciso II, do Código de Processo Civil, intime-se o réu para informar se anui ao aditamento da petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos.

Intimem-se.
03/12/2024 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
02/12/2024 16:25

Emissão da Relação
02/12/2024 16:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/12/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 13:17

Conclusos para despacho
27/11/2024 10:02

Juntada de Petição de Réplica
25/11/2024 02:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/11/2024 15:43

Prazo em Curso
01/11/2024 02:21

Publicado ato_publicado em 01/11/2024.
01/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Wilson Sales Belchior (OAB 20233A/MS), Vinícius Antonio da Silva (OAB 25836/MS), Odoncleber de Souza Machado (OAB 26788/MS) Processo 0808790-84.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Oraide de Fátima Pavão - Réu: Banco Bradesco S/A - Fica a parte autora intimada para, querendo, impugnar a contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias.
31/10/2024 08:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/10/2024 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
30/10/2024 13:11

Emissão da Relação
30/10/2024 13:10

Expedição de Certidão.
29/10/2024 16:01

Juntada de Petição de contestação
21/10/2024 17:54

Prazo em Curso
21/10/2024 17:53

Expedição de Carta.
15/10/2024 14:41

Expedição em análise para assinatura
09/10/2024 11:45

Autos preparados para expedição
09/10/2024 02:12

Publicado ato_publicado em 09/10/2024.
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Wilson Sales Belchior (OAB 20233A/MS), Vinícius Antonio da Silva (OAB 25836/MS), Odoncleber de Souza Machado (OAB 26788/MS) Processo 0808790-84.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Oraide de Fátima Pavão - Réu: Banco Bradesco S/A - Frente ao exposto, indefiro a tutela provisória de urgência pretendida por Oraide de Fátima Pavão em desfavor de Banco Bradesco S/A.

Dispenso a audiência de conciliação, posto que os resultados em demandas desta natureza não têm sido frutíferos.

Cite(m)-se e intime(m)-se Banco Bradesco S/A para apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias.

Apresentada contestação, e sendo tempestiva, intime-se a parte autora para manifestar-se a respeito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita.

Anote-se a prioridade de tramitação à autora. Às providências.

Intimem-se.
08/10/2024 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
07/10/2024 15:47

Emissão da Relação
24/09/2024 18:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/09/2024 18:24

Tutela Provisória
20/09/2024 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 10:18

Prazo em Curso
13/09/2024 02:38

Publicado ato_publicado em 13/09/2024.
13/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Wilson Sales Belchior (OAB 20233A/MS), Vinícius Antonio da Silva (OAB 25836/MS), Odoncleber de Souza Machado (OAB 26788/MS) Processo 0808790-84.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Oraide de Fátima Pavão - Réu: Banco Bradesco S/A - Intime-se a autora para, em cinco dias, regularizar sua representação processual, pois o instrumento de procuração de fl. 14 e a declaração de hipossuficiência de fl. 15 estão sem assinatura.

Com a regularização ou o decurso do prazo para manifestação, voltem-me conclusos. Às providências.

Intimem-se.
12/09/2024 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
11/09/2024 11:23

Emissão da Relação
10/09/2024 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 17:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/08/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 14:09

Conclusos para decisão
16/08/2024 07:03

Informação do Sistema
16/08/2024 07:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
15/08/2024 19:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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